POLÍTICA & MURUPI 23/11/08

Frase do dia:

"A arena do juiz é o tribunal, a lei e sua consciência. Quem tem classe não sabe atuar nesse outro mundo reles" – Élcio Arruda, juiz federal, rechaçando os ataques à magistratura

01 – Babação explícita 
Depois do que li e ouvi durante a semana, descobri que muita gente optou pela nova versão do versículo da carta de Paulo aos Filipenses – “tudo posso naquele que me fortalece” – para suas ricas vidinhas: “tudo posso para aquele que me abastece”. Que justiça é essa que ousou atacar o “santo nome em vão”, e que não precisa comprar votos para se eleger? Pior absurdo, sentenciando-o contra a vontade do povo que o ungiu? Ora, ora, Cassol tem qualidades e defeitos. Não é estadista mas, não se pode negar que é tocador de obras – um “estradista” – abrindo vias para seu futuro, apesar de pouco ou quase nada ter feito por Porto Velho. Calma gente. À justiça cumpre investigar, processar e sentenciar. Ao crítico, ver com os dois olhos e pensar antes de se pronunciar. Detesto a unanimidade bovina e caolha que remete à figura do pirata e por extensão ao saque e ao butim. Cassol sabe se defender. Inclusive dos “babões”. 

02 – Cogito ergo sum
“Todo poder emana do povo etc...” diz a lei. Mas, o que fazer quando o representante do povo se omite, renega, falseia ou trai a procuração que lhe foi dada para o exercício? Não conheço o advogado e professor universitário Pedro Wanderley, que num artigo aqui ao lado resolveu fazer uma crítica relevante à ALE, distribuindo carapuças aos que se acharem  merecedores da subida honraria. Da OAB, movimentos sociais, partidos, enfim da sociedade organizada, nenhuma palavra sobre o estupro constitucional perpetrado. Reconheço porém que apesar da falta, se fizeram presentes em outras oportunidades, denunciando, criticando enfim. Com o título reverencio o Pedro Wanderley.  Zé de Nana, sem abandonar o mote e mais chegado ao cordel também se pronuncia: “se não tem tu, vai tu mesmo”. Vale a pena ler o artigo.   

03 – A ponte-mito do Tratado de Petrópolis 
Por amor à verdade, a ponte binacional em Guajará-Mirim não integra o Tratado de Petrópolis – certo “seo” Zé Carlos de Sá? – mas, em termos sociais, políticos e econômicos é necessária e viável. O passo definitivo foi dado numa reunião na semana que passou, entre lideranças e técnicos do Brasil e Bolívia. Projeto pronto, faltava ajustar o local e a execução propriamente dita. No comando da reunião Miguel de Souza – que sonha por atacado – era só sorrisos. Sonho que todos sonham é realidade e a ponte deve sair até o ano de 2010, aproveitando-se a “janela política” já que é desejo do Evo Morales, do Lula e tem o apoio popular em ambas as cidades e a “janela hidrológica”, tão em voga por essas plagas depois dessa “guerra de Jirau”.  

 

04 – E uma coisa puxa outra
E sob muita pressão saiu a tal licença – precária é verdade – para a Enersus começar a usina de Jirau. Não li o texto mas, a informação que tenho é que é tão amarrado, que talvez fosse o caso de se executar antes o processo para liberação de licença similar à de Santo Antonio. A “guerra” está, a partir de agora, num novo patamar mas, as escaramuças vão continuar aqui e nos tribunais. Coisa assim, tipo transformar a Ilha do Padre na Cachoeira do Inferno. No meio de tudo isso, uma fatia de grana em torno de R$ 10 bilhões e para a Suez, além da grana, a vez de por pés e mãos no concorrido mercado de geração de energia elétrica no Brasil. A briga é boa, o prêmio é alto e sem mimo de consolação. Assim, ao perdedor, as batatas. Só para variar, uma liminar já saiu do forno mandando parar tudo. Não falei...é batata quente!

05 – Recordar é viver
A Advocacia Geral da União encaminhou ao STF as informações para amparar o julgamento do Mandado de Segurança, impetrado pelo município de Lábrea contra a criação da Reserva Extrativista Ituxi. A AGU diz que há interesse público na criação da reserva, que o Ministério do Meio Ambiente cumpriu as determinações legais para a implantação e que o município de Lábrea teve a oportunidade de se manifestar no processo administrativo de desapropriação, ou seja, que ninguém tasca. Sei não, sei não... Até parece que existe cabeça enterrada nessa história. Há algum tempo um escândalo pipocou por lá, respingou por aqui e acabou por unir velhos desafetos. Coisa assim de sobrar pano pra mangas e lingüiça pra churrasco. Enfim, os tempos são outros, o mundo mudou, Barack Obama foi eleito e afinal isso é coisa do passado. 

 
06 – Vai dar burro! Na cabeça!
E o fantástico caso das fitas fantásticas parece ser também coisa do passado. No meio da crise institucional que culminou com a cassação do Ivo Cassol, surgiu o boato dando conta que o governador teria fitas gravadas que comprometeriam membros do Tribunal de Justiça. O boato ganhava força mas continuava sendo tratado como boato, até aparecer como matéria jornalística no site Tudo Rondônia. A partir desse momento aconteceu o previsto: uma nota de repúdio da Associação dos Magistrados de Rondônia e a nota de esclarecimento do Tribunal de Justiça. Se o nome do jogo era “esconde-esconde”, as duas notas sugerem uma mudança para o “truco”. Sem grana, vou continuar com minha fezinha no burro, principalmente depois que a Globo enfiou aquela na frase depois da matéria dos deputados: “Estamos de olho”. Vixi!

07 – Pagando o pato
Estava muito fácil. Por toda a eternidade de nossas vidas, a Argentina no ataque e o Brasil ali contemporizando. Veio a Bolívia do “primo pobre” com a crise do “pum”, ou gás –quem manda é o freguês – e sobrou para o Brasil. Depois apareceu o Paraguai com a falsificada crise de Itaipu, que o Brasil contornou, prometendo um “conto” pro vigário. Tudo isso sem contar com o fino trato que o troglodita bolivariano nos dispensa. Estava fácil mas, a corda ou melhor, a correia, estava no limite da tensão quando o Equador achou que era chegada vê. E foi aí que o “gigante adormecido” acordou de mau humor e a corda, ou melhor, a correia quebrou do lado mais fraco. Bem que o Rafael tentou emendar a correia, mas Inês jazia morta e agora o Rafael da própria vai sentir o “impávido colosso” cutucando seu uropígio. Dançou “la cumbia”.   

08 – Democracia nunca é demais
No tópico 02 abordei a ação de indivíduos que tomam para si a tarefa que seria do poder público. Volto ao tema com outra figura: engenheiro Ronaldo Ferreira do Fórum LTCA (Linha de Transmissão de Corrente Alternada). Ronaldo e o seu grupo não compram energia mas, sabem que o sistema alternado apesar de mais caro, é o que mais benefício traz à sociedade. Está na lei mas, o interesse financeiro fala mais alto. Com o apoio da OAB o Fórum ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo o cancelamento do leilão previsto para o dia 26, nos moldes em que foi publicado. Muita gente que olha para trás, prega que “democracia demais atrapalha” e erra feio. ONGs, fóruns, associações, institutos, fundações e similares, prestam importantes serviços na construção do dia-a-dia da sociedade. Ruim com eles, pior sem eles.  

09 – FeBeACon
Com tanta coisa grande por fazer e o Congresso se apequena. Pois não é que o Deputado Ilderlei Cordeiro do PPS do Acre teve uma idéia que é da pesada? De tanto ouvir dizer que a educação no Brasil precisa de um choque, o nobre parlamentar resolveu “partir pro pau” com tudo aquilo que tem direito e quer “Incluir, na grade complementar do currículo dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas, a disciplina "Artes Marciais e Defesa Pessoal". Ora, ora, meu desavisado leitor. Realize a idéia junto comigo e com o nobre Ilderlei: Complexo do Alemão, no Rio. Depois de 2 meses de jiu-jitsu, 3 garotos de 16 anos vão tirar satisfação com o professor franzino, que lhes deu zero. Não! Melhor nem realizar. Já viu no que vai dar. 

10 – Juntando cacos
O escândalo era grande, o abuso maior e ao governo só restou “mijar na arvinha”. Um dia depois do Garibaldi Alves, devolver a MP das “Pilantrópicas”, o Planalto minimizou o confronto com o Legislativo, mas avisou que pressionará o Congresso pela aprovação do conteúdo da MP ainda este ano, modificando a proposta que regulamenta os certificados de filantropia. Há em estudo três caminhos: o envio de projeto de lei, a apresentação de nova MP ou a defesa do projeto do Executivo que tramita na Câmara. A devolução da MP pelo Senado carece de base legal, mas sinaliza ao governo o clima de insatisfação na Casa. Será que o Congresso, ou melhor, o Senado, entendeu por fim que é um poder autônomo? Se positiva a resposta, resta um longo caminho pela frente para reconquistar seu prestígio e força. A sociedade torce a favor e aguarda, ainda que desconfiada e descrente. Mas o começo é sempre assim. Difícil.

Fonte: Léo Ladeia
leoladeia@hotmail.com