POLÍTICA & MURUPI 24/04/08

FRASE DO DIA – "Ninguém quer espionar ONGs, mas não queremos que organizações de fachada espionem o território brasileiro." – Romeu Tuma Jr, Secretário Nacional de Justiça.

Pauta política de 01 a 10

01-Civilidade:

Não há nada mais estimulante para a cidadania que a democracia plena. Ontem, estavam presentes no mesmo espaço, rivais históricos - Collor, Sarney e FHC - que juntos a Lula e que, mesmo sem demonstrações de amizade, prestigiavam com um outro poder - o Legislativo - a posse do Ministro Gilmar Mendes na chefia do Poder Judiciário, como presidente do STF. Impossível não lembrar a saída à francesa do General Figueiredo para não passar a faixa a José Sarney. 

02-Temas e local apropriados:

Cinco temas relevantes estiveram presentes nos discursos proferidos na posse do Ministro Gilmar Mendes: O excesso de medidas provisórias pelo governo, a lentidão da justiça, a assunção do Judiciário como legislador pela ausência do Congresso, a banalização do grampo eletrônico - tido como bisbilhotice -, além do olhar benevolente e cúmplice com os excessos praticados pelos movimentos sociais, que beiram à ilegalidade. Sobrou para todo mundo de forma equitativa, como manda a justiça. 

03-Oposição no Judiciário:

Algumas “cabeças gordas” dão como favas contadas o início de uma linha mais oposicionista, a partir da posse do Ministro Gilmar Mendes no Poder Judiciário. A análise parte do pressuposto de que o Ministro foi indicado por FHC, mas não leva em conta a maioria dos ministros indicada por Lula, o que não tem alterado julgamentos. E para jogar por terra a tese, basta lembrarmos que o Procurador Geral, Dr Antonio, também indicado por Lula, infligiu uma série de reveses ao governo, inclusive no caso “mensalão”.   

04-Gringos “go home”:

O Planalto vai agir para coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na Amazônia. A primeira ação consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e seguirá para o Congresso até junho. Pela proposta, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, só poderão atuar na Amazônia com autorização expressa do Ministério da Defesa, e licença do Ministério da Justiça. Taí. Gostei da idéia, mas que não fique no só daqui pra frente. É preciso também que se corrija o que foi feito de errado no passado.

05-Aumento em gotas:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou ontem reajuste médio no soldo dos militares de 47,19% a ser pago em parcelas até 2010. A aplicação, retroativa a janeiro deste ano, será de acordo com a patente: recrutas terão aumento de 137,8%, enquanto oficiais generais receberão 35,3% a mais. A folha de pagamento dos militares deverá passar de R$ 27,5 bilhões para R$ 39,9 bilhões, mas não da noite para o dia. A coisa vai gotejar ou pingar durante dois anos, o que já um alento para quem estava na pior a tanto tempo. Mas não adianta só aumentar soldo é preciso reequipar as Forças Armadas.

06-Cirurgia preventiva:

Para conter a proliferação de cursos de Medicina que explodiram pelo País, o MEC baixou um conjunto de regras bem mais exigentes para quem pretende abrir novos  cursos de graduação na área. E uma das condições é que a escola de medicina tenha um hospital próprio ou conveniado por um mínimo de dez anos, que esteja localizado na cidade onde o curso será ministrado e que tenha o programa de residência médica. Excelente. É o tipo da medida que ajuda a todo mundo. Ganha o médico e ganha o povo.

07-Passando na peneira:

A CCJ do Senado aprovou o projeto que torna inelegíveis por cinco eleições os candidatos que tenham suas contas rejeitadas durante o exercício de cargos públicos. Pelo projeto de autoria do Senador Tasso Jereissati e relatado pelo senador Jarbas Vasconcelos, o candidato que teve contas rejeitadas precisará de uma autorização da Justiça, para que então possa disputar a eleição. Hoje, apenas um recurso permite a candidatura. E haja pressão da sociedade e da imprensa para ser aprovado. O que tem de picareta para ser contra, não tá no gibi.

08-Laços de família:

Aos trancos e barrancos, a CPI das ONGs conseguiu fisgar um peixe grande, pela boca do Alexandre Lima, ex-diretor da Editora da UnB. “Tráfico de influência é muito pouco”, disse o Senador Álvaro Dias. “Delzeni (esposa do Alexandre) trabalha numa editora, tem ONG que recebe dinheiro da editora, tem uma filha que é sócia do filho de quem coordena a editora e que comanda processo de pagamentos da dona Delzeni, e que autoriza repasses a uma ONG laranja e outras ONGs”. Que rolo. Família que desvia unida, parmanece unida ou é presa unida. O que vale são os laços de união.

09-Quanto vale uma ideologia?

Na esteira da discussão sobre as indenizações milionárias pagas à “tchurma” que lutou contra a ditadura, Gilmar Mendes, novo presidente do STF, definiu o fato, como "desbordamento de critérios" e lembrou o exemplo da África do Sul: lá o governo tabelou em US$ 100 mil o limite dos valores pagos aos perseguidos durante o apartheid. Aqui no Brasil, muita gente que nos de chumbo lutava apenas para esvaziar o copo de uísque nos bares de Copacabana, vai viver para sempre como um nababo, “pero si perder la ternura jamás”. 

10-Oxigênio para o gás:

O Grupo de Trabalho criado no Ministério de Minas e Energia para estudar a viabilidade econômica da construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho confirmou a existência de gás natural em Urucu em quantidade suficiente para abastecer Rondônia e Amazonas. O estudo foi apresentado a empresários rondonienses e representantes da bancada de Rondônia durante encontro realizado na última quinta-feira. Gasoduto Já!

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