POLÍTICA & MURUPI 31/03/2008

FRASE DO DIA - "Está meio sem função"– Garibaldi Alves, presidente do Senado sobre o parlamento brasileiro.

Pauta política de 01 a 10

01-Dilma a sete chaves:

Mudança de planos no Planalto. A partir de agora a ministra Dilma Roussef vai continuar viajando com Lula para inaugurar obras do PAC, mas vai reduzir sua participação em encontros político-partidários ou em reuniões relacionadas a disputas municipais. O motivo é evidente: A superexposição da “mãe do PAC” atraiu a pancadaria da oposição e o “fogo amigo” do PT. Preferida de Lula, Dilma será blindada para que não ocorra o mesmo que aconteceu a Zé Dirceu.

02-Dilma a sete chaves II:

A blindagem está pronta, mas o vazamento de dados de FHC será explorado pela oposição na CPI da Tapioca e tribunas do Congresso para desconforto de Lula e Dilma. Por ora,é administrar e negar o inegável. Uma sindicância com um nome para a guilhotina, anunciado pela própria ministra seria o plano B. Resta saber se o nome escolhido irá matar a sede da oposição, que de uma ou outra forma, continuará fustigando, usando o chicote que ganhou de presente do próprio governo. Para Zé de Nana Dilma “arrumou sarna pra se coçar”.

03-Preparando o bode expiatório:

Usaram o banco de dados com o intuito de fazer mal ao governo, e fizeram. Está claro que o relatório foi tirado do banco de dados. Alguém de dentro do Planalto resolveu fazer o mal. O banco de dados estava sendo montado caso a CPI precisasse, mas não era direcionado. O governo agora está procurando saber quem foi que fez isso. disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Na busca do bode expiatório, uma ovelha deverá ser imolada

04-Recado do STF:

Gilmar Mendes presidente do STF a partir do dia no dia 23 de abril é do tipo que fala o que pensa e “chutou o pau da barraca” sobre o dossiê FHC: “Fazer vazamentos aproveitando-se de uma posição funcional ocasional parece-me realmente de uma covardia constitucional lamentável. Se amanhã um servidor de banco usa da sua prerrogativa para vazar informação, se um servidor da Receita Federal, da Policia federal ou se qualquer outro agente público o faz, temos uma prática lamentável e uma quebra de regras do Estado de direito”.

05-Revendo a maioridade penal:

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara libera antecedentes criminais do menor infrator que cometa novo delito quando for maior e muda a lei que o considera réu primário, sem histórico. O texto original apontava para a introdução do projeto no Código Penal e redução da maioridade penal, mas foi alterado. A Comissão de Direitos Humanos da OAB elogiou o projeto e pediu sensibilidade ao juiz antes de usar nos antecedentes. É um avanço e a discussão continua. O assunto está nas ruas e a redução da maioridade tem aprovação popular

06-Apertando os “capa pretas”:

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Asfor criticou a prática de juízes que trabalham apenas três vezes por semana. São aqueles que trabalham apenas terça, quarta e quinta e não residem na Comarca, o que é inconstitucional, ressaltou. Para o corregedor, o programa “Justiça Aberta” possibilitará a supervisão da atividade de cada juiz, com a possibilidade de comparar o desempenho dos envolvidos. Quem produzir pouco terá de se explicar ao CNJ. Mas isso levanta outra questão. E quem produz muito terá algum benefício adicional? Seria o ideal, acredito.

07-Deve ser genético:

O STF irá investigar o deputado Olavo Calheiros, que é acusado de grilagem de terras, falsificação de documentos públicos e sonegação fiscal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que averigua irregularidades em uma fazenda que pertence ao deputado em parceria com o irmão, o senador Renan Calheiros. O STF informou que Olavo Calheiros já responde a um outro inquérito, por suspeita de crime ecológico. Parece até que a coisa está no sangue. Uma espécie de protozoário que se alimenta de dinheiro público e para o qual não há cura nem vacina.

08-Quem financia o MST:

A Associação Nacional de Cooperação Agrícola, grupo ligado ao MST, foi condenada e deve devolver R$ 4,4 milhoes aos cofres da União em 15 dias. O TCU identificou, em auditoria, irregularidades em um convênio assinado pela Anca com o Ministério da Educação em 2004. O objetivo era a educação de 30 mil jovens e adultos e a formação de 2.000 alfabetizadores em assentamentos. Nada foi feito e as invasões aumentaram. Além das cestas básicas, dinheiro vivo para financiar a desordem e o desrespeito à Constituição.

09-Novidades na política industrial:

Aumentar a taxa de investimento de 16,5% do PIB, para 21%; Elevar os gastos em pesquisa de 0,51% para 0,65% do PIB; Crescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras; Aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras. São esses os pilares da nova política industrial do governo a ser lançada em abril, com benefícios estimados R$ 256 bilhões de financiamentos oficiais e corte de impostos. É uma grande notícia e o fato de sinalizar com a redução de impostos já agrada.Será que agora vai?

10-Oxigênio para o gás:

Após garantir que não haverá aumento no preço dos combustíveis até o fim do ano, Edison Lobão, das Minas e Energia, afirmou que a licença de instalação da usina de Santo Antônio, deve ser expedida hoje. A usina terá capacidade instalada de 3.150 megawatts e 2.218 MW médios de energia firme e poderia utilizar já em seu canteiro de obras a energia gerada a partir do gasoduto mas, sobre o gasoduto mesmo, nem uma palavra foi dita pelo ministro. Gasoduto já!

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