Política & Murupi - O petróleo e a Petrobrás são do povo

Por todo mundo começa uma tomada de consciência de que temos e ainda por muito tempo teremos uma crise energética. Não é o final dos tempos, não é o fim do mundo, nem o fim da vida na terra, mas algo previsto. Já no início da revolução industrial o mundo está mantendo o fogo aceso à base de combustíveis fósseis que são finitos e que em algum momento eles iriam se exaurir. Utilizamos o máximo do petróleo e do gás e assistimos agora o crepúsculo de uma era. O petróleo está chegando ao fim e com ele irão o transporte à base do motor à explosão, o avião, a usina térmica, a indústria petroquímica, a comida feita em casa e para substituir o petróleo por ora só existe a incredulidade e a discussão infrutífera para um problema que é sério e urgente. Voltaremos ao tempo da graxa de porco para acender os bicos de iluminação ou usar em lugar do óleo comestível industrializado? Será que iremos queimar a madeira em casa na falta de gás de cozinha? Mas como se dará isso se o meio ambiente dá sinais de colapso mostrando-nos a sua finitude?

O Brasil dono da impressionante reserva petrolífera no mar, dono das últimas florestas da terra e da última fronteira agrícola para produzir alimentos se debate entre acusações de que não é possível aumentar o preço dos combustíveis porque o petróleo e a Petrobrás são do povo. Caminhoneiros, donas de casa e capitães de indústria estão todos num mesmo barco, mas remando cada um numa direção. De cambulhada as queixas chegam ao Palácio do Planalto exigindo a solução que a rigor não existe. E não existe porque a questão é de escassez e, por uma lei econômica, se a oferta de um bem é reduzida a partir de um ponto, de imediato o preço dispara. É simples assim.

Uma guerra de narrativas esconde a voracidade da máquina do estado em tributar e a falta de visão sobre o que ocorre no ambiente mundial e desta forma nnão atinamos para a gravidade, a relevância e a urgência necessárias para de imediato minorar e solucionar o problema. A disputa por exemplo entre os governadores dos estados e o governo federal com foco nas alíquotas de tributos passa ao largo do tema da escassez, do novo normal ou do pós pandemia e da necessidade para a recuperação econômica nacional e internacional.

Ora, se as queixas ficassem extra muros, algo poderia ser tentado,  mas os mandatários do executivo e do legislativo reclamam também do aumento de preços de combustíveis e fazem coro com a massa de manobra de sempre. Artur Lira diz que não aguenta mais o aumento e Bolsonaro vai à boca do palco afirmar que é o imposto estadual que encarece o combustível, transferindo o problema para os governadores esquecendo que é do Executivo e do Legislativo a tarefa de organizar a estrutura de cobrança de tributos promovendo a sempre adiada reforma tributária que equacionaria em tese o imbróglio.  

A meia verdade está com os dois lados e por suposto os dois lados mentem cada um pela metade. Se o presidente Bolsonaro credita o erro aos estados, os governadores não têm como desmentir, já que a alíquota não aumenta, mas o ICMS cobrado sobe e isto se vê na nota fiscal, trazendo à tona uma explicação simplista: a fórmula de cálculo do imposto tem como base o preço médio cobrado na bomba e não na distribuidora. O bate-boca só piora a situação e assim vai ficar até que o debate inteligente – se vier a existir – faça nascer a luz. E que seja já. Antes que o petróleo acabe.