Zé de Nana e o ouro do Madeira - Por Léo Ladeia

Leo Ladeia

FRASE DE HOJE:

''Vejam vocês como isso é ilógico: se as penas são autônomas, o Senado poderia ter aplicado à ex-presidente Dilma Rousseff a pena de inabilitação, mantendo-a no cargo. Não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. Do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante.'' – Ministro Gilmar Mendes sobre a solução magistral do Magistrado e também ministro Lewandowski no HSR-Hospício Senatorial da República. 

01-Zerando a reputação

Como costumam lembrar “ad nauseam” os engravatados advogados, os operadores do direito e até os nobilíssimos senhores togados talvez para não esquecerem: “o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição”. Há rigor excessivo no artigo 102 da Constituição Federal, o tal que chancela o STF como seu guardião, ou nossa miserável condição humana teria agido no socavão da alma do presidente e de forma traiçoeira, nublando sua visão levando-o a ver a coisa diversa da explícita? Estaria por outro lado o guardião elegendo um lado? Não posso e não quero crer. Explicação deve existir e deve ser de todo o STF. Mais que técnica a questão é de reputação.   

02-Ecos da decisão do STF I

O texto constitucional sobre perda de mandato em caso de impeachment é este na íntegra: Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; II - processar e julgar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; (...) Parágrafo único. Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis. Fatiar o que, como e por que?

03-Ecos da decisão do STF II

A impressão que ficou é que o país come pelas mãos do senador Renan Calheiros e aí incluso até o STF. O boquirroto senador Lindbergh Farias, o lindinho da contabilidade criativa empresarial deu com a língua nos dentes falando do jantar do Renan com o presidente Temer. Descoberto, o “Casanova das Alagoas” entregou outros jantares cuja sobremesa seria uma saída “honrosa” do PT numa jogada em que Temer “ficaria de mal” com Renan até a escada do avião que levaria os dois para China e o PT ficaria devendo a saída a Renan. E quem morre no fim? Lewandowski.

04-Ecos da decisão do STF III

Dessa barafunda que foi levada adiante com as pertinentes notas previamente preparadas pelo presidente do STF e tutor legal do Senado no julgamento do impeachment, só faltou uma coisa: esqueceram de acertar com os russos e o pau de bater em doido começou a rodar e acertar – ai que dó – o excelentíssimo cocuruto do magnânimo Dr. Lewandowskie tirando lascas tangenciais do STF, por via de consequências. Zé de Nana, meu analista jurídico chama o fato de lambança.

05-Ecos da decisão do STF IV

Cheia de razões e do alto da sua sentença reformada pela metade, que em tese lhe dá o direito de proclamar que sua saída teria sido realmente um golpe, a ex-presidente Dilma deitou falação num discurso em que lembrou sua epopeia de luta nos anos sessenta ligando ao momento atual quando estaria de novo enfrentando um golpe “travestido de legalidade”. Ao propor a oposição encarniçada ao governo que a substituiu, Dilma e PT miraram os movimentos sociais e o barulho já se sabe que será grande. O “Fora Temer” que já vinha sendo ensaiado vai ganhar as ruas.

06-Ecos da decisão do STF V

Opiniões de ministros do STF, STJ, magistrados outros, advogados e operadores do direito são manifestamente contra a decisão de fatiar a pena prevista na Constituição pelo presidente do STF. Ações ou até eventual pedido de impeachment contra o ministro Lewandowskidevem ser propostos e aqui mora o perigo. O grande momento que vive o Poder Judiciário sendo a garantia do funcionamento dos poderes independentes e harmônicos foi reduzido e conspurcado. Isso cria um ambiente de insegurança jurídica, justo quando o país busca reestruturar-se interna e externamente. Fazer correções assim é mais difícil que pilotar um transatlântico.

07-Ecos da decisão do STF VI

O sempre antenado jornalista Josias de Souza traz em seu “Blog do Josias” os bastidores do fato no artigo “Articulação pró-Dilma foi informada a Lewandowski 9 dias antes da sessão”. Como somos todos maiores de idade e já assistimos muita coisa que fariam corar um monge de pedra, não nos escandalizemos. De João Costa advogado que montou a tese do fatiamento a Fernando Bandeira, que mostrou o caminho das pedras regimentais a Lewandowski, estão as aranhas que deram forma a teia. Vale a pena a leitura para quem é a favor ou contra. Uma tacada de mestre.

08-Lei Falcão, o retorno

A lei eleitoral com as suas criativas, dispensáveis e infelizes normas feitas sabe-se lá por quem e por que, levou Zé Carlos “Banzeiros” Sá a me alertar para o período histórico de triste lembrança quando vivíamos um rascunho de democracia, arremedo de eleição e arremedo de propaganda eleitoral com a Lei Falcão. Se a ideia dos nobilíssimos cabeças gordas era outra, melhor virem à boca do palco explicar o que quer que seja para a atônita plebe rude que não entendeu “leros de porréus enfáticos”. Mas se a ideia era apenas confundir, bingo! Foi no olho do falcão. 

09-E agora José?

O impeachment não é o remédio para todos os males do Brasil nem tem o dom de dotar Temer da credibilidade que ele tanto precisa. O impeachment também não tem o dom de acabar com a corrupção no país e não cria condições para que aconteçam as profundas reformas que o Brasil almeja. O pais precisa decidir sobre temas como tamanho do estado, sistema de governo e de previdência, divisão impostos, leis trabalhistas, infraestrutura, saúde, financiamentos gerais da máquina e para isso é necessário harmonia entre os três poderes. O impeachment não resolve quase nada, mas dá o norte. O país precisa se reencontrar e pacificado. Ou isso ou Venezuela...

10-Zé de Nana e o ouro do Madeira

“A água do Madeira tá limpa, dá pra ver peixe, nadar, o ouro tá facin... Será coisa dazuzina?”

leoladeia@hotmail.com