Quinta-feira, 9 de novembro de 2017 - 05h58
Reportagem de O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (8.nov.2017), “Gestão Dória age para dificultar a Lei de Acesso à informação“, prova o que antes era apenas desconfiança: a prefeitura de São Paulo, deliberadamente, dificulta o acesso da imprensa a informações solicitadas via LAI.
A prática discriminatória contra jornalistas revelada pelo repórter Luiz Fernando Toledo é inconstitucional. Viola dois princípios da administração pública: a impessoalidade e a publicidade. Configura improbidade administrativa.
A Abraji também lamenta a crítica feita na manhã desta quarta, pelo prefeito João Dória, ao fato de a reunião ter sido gravada. O que é discutido pela Comissão Municipal de Acesso à Informação é de interesse público e a divulgação desse tipo de áudio deveria ser prática recorrente de um governo transparente, em vez de exceção.
Ao negar ou dificultar respostas a pedidos para satisfazer a determinada política de comunicação, a prefeitura comete grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações. Coloca em risco o acompanhamento de políticas públicas pelos cidadãos e o combate à corrupção. Zomba da lei, da imprensa e dos cidadãos.
Diretoria da Abraji, 8.nov.2017
Falo daqueles zunzuns que ficam ali, incomodando, alguns durante anos, meses, dias, horas. Zumbidos que chegam aos pensamentos e dali não saem. Vai
Tem tanta coisa “na moda” que a gente fica até atordoado, principalmente se tem uma invocação pessoal quanto ao termo que parece sugerir a obrigação
Estantes, instantes. Você aí tem uma estante ou os seus livros ficam espalhados formando novos móveis, caminhos? É apegado a eles, ao menos alguns d
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