Quinta-feira, 5 de junho de 2008 - 09h56
Fernando Melo
comemora convocação
de audiência pública
no Senado para debater
adição de fécula à farinha de trigo
DA AGÊNCIA AMAZÔNIA
BRASÍLIA – A adição de fécula pode reduzir a importação de trigo no País. Senadores vão debater projeto de lei em audiência pública. No final do mês de maio, o deputado Fernando Melo (PT-AC) apelou a todos os senadores para que coloquem em votação o projeto determinando a adição de 10% de fécula à farinha de trigo, cujo consumo anual varia de 7 a 8 milhões de toneladas. "O momento é propício e eu comemora essa decisão", afirmou Melo.
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o Projeto de Lei nº 4.679/2001, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele será transformado no Projeto de Lei Complementar nº 22/07. Dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências". O projeto já foi aprovado pela Comissão de defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da Casa.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS) quer a votação "o quanto antes". O deputado Fernando Melo inseriu uma emenda individual no valor de R$ 200 mil para contemplar o plantio de mandioca de boa variedade no município de Sena Madureira. O dinheiro será destinado à aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Produção e Agricultura. "Nosso sonho é ver funcionar brevemente o Pólo Mandioqueiro do Purus, com a participação de associações de produtores rurais de toda esta grande região", disse.
Menos importação
Se a lei for aprovada, conforme prevê o presidente da Câmara Setorial da Mandioca no Ministério da Agricultura, João Eduardo Pasquini, o País poderá reduzir a importação de 800 mil toneladas de trigo por ano. Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca, Ivo Pierin Júnior, o benefício não se restringe à redução de gastos com importação. O País importa a cada ano mais de 11 milhões de toneladas de trigo, e sua safra não chega nem a 4 milhões de toneladas. "Todos vão ganhar na cadeia produtiva da mandioca", diz Júnior.
Senadores apóiam
Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a audiência pública terá a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes; do presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo, João Paulo Koslovski; do presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do paraná (Sistema Ocepar); e do presidente da Organização das Cooperativas dos Rio Grande do Sul, Frederico Perius.
Os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Tião Viana (PT-AC), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Flávio Arns (PT-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) responderam ao apelo de Melo.
Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.
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