Agenor de Carvalho pagou com a vida o incômodo a latifundiários

Ainda moço, aos 34 anos, Agenor Martins de Carvalho, goiano de Porangatu, conheceria do que seriam capazes seus inimigos? Os empresários Fernando Sorviezowsky, Carlos Figueiredo e José Milton de Andrade Rios foram acusados de armar o complô para matá-lo, e tudo deu conforme o planejado, pois na noite do crime, a própria janela do quarto do advogado estava encostada, na Rua Julio de Castilho, próxima ao quartel da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Mistério à parte, Rondônia perdia aquele que certamente ingressaria na política partidária.

Agenor e esposa, dona Dalal Skaff, voltavam de uma festa de aniversário na noite 9 de novembro de 1980. Um tiro no coração disparado por um pistoleiro tirou a vida do patrono de centenas de causas de famílias sem terra e sem teto, na Capital e no Interior de Rondônia. Agenor morreu nos braços da esposa.

No dia seguinte ao assassinato, nota assinada pelo presidente em exercício na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, advogado Pedro Origa Neto, repudiava o atentado e decretava luto oficial de três dias.

Em 1978 e 1979 Agenor já se sentia ameaçado e levava denúncias à Seccional da OAB.

Em 23 de março de 1978 o advogado comparecia à sede da Seccional onde ratificava o risco de morte, temendo o então capataz da Gleba Prosperidade, em Cacoal, José Joaquim dos Santos, o Zé Bahia.

Afirmava que recorria à OABRO, “porque nenhuma garantia lhe dariam os órgãos de segurança do Território Federal.”

Valentão morreu assassinado em Cacoal

No processo nº2/79 Agenor informava que “fora recentemente procurado em seu escritório pelo fazendeiro Moacyr Ravagnani e pelo advogado dele, Amadeu Machado, evitando-se a continuação do procedimento judicial.”

Àquela altura, Agenor amenizava a ameaça do fazendeiro, porém, considerava necessária a manifestação da OABRO, a fim de evitar que casos semelhantes continuassem ocorrendo.

Conta-se em Cacoal que Zé Bahia foi morto com um tiro de espingarda em 1995, próximo à agência da Caixa Econômica Federal. Anteriormente, no interior da gleba, já havia levado outro tiro e foi hospitalizado no interior paulista.

Conta-se ainda que o pistoleiro que matou o advogado foi também assassinado em Rolim de Moura por outro que havia desistido de tirar a vida de Agenor.

Agenor cursou Direito em Goiânia e mudou-se de malas e bagagem para Porto Velho.  Chegou ao extinto território federal em meados da década de 1970, período em que famílias de posseiros ouviam a única voz que as defendia na Câmara dos Deputados: do advogado e deputado federal [três vezes eleito] Jerônimo Garcia de Santana, outro goiano, nascido em Jataí.

Numa pequena sala na Rua Prudente de Morais, no centro da Capital rondoniense, seu escritório era procurado por famílias de sem-terra e sem–teto da Capital e do Interior.

Suas idas e vindas ao Fórum Rui Barbosa, ações patrocinadas contra poderosos latifundiários e contra o próprio Governo do Território Federal de Rondônia – a exemplo daquelas contra “verbas de incentivo” a servidores apadrinhados – construíram aos poucos uma silenciosa via crucis.

Agenor acumulava ações envolvendo referentes a terrenos situados no bairro Nova Porto Velho, que começava a crescer em 1980, além da Avenida Kennedy (mais tarde denominada Jorge Teixeira).

Pouco depois, ele próprio informava à Seccional que as ameaças haviam cessado. No entanto, em relatório a OABRO viu a necessidade de providências “ad cautelam” (por cautela). “(...) Se contra o referido advogado, que cumpre com seus deveres, não há qualquer acusação perante a Ordem, evidente que também os seus direitos devem ser resguardados e defendidos, pois, assim procedendo, estaremos defendendo a independência e integridade moral de uma classe.”

Agenor recebia cartas de posseiros que viam na pessoa e no trabalho dele um fio de esperança em obter seus lotes no interior. Numa delas, em agosto de 1978, Noraldino Gonçalves Pereira, pedia a intercessão do advogado em nome de cem famílias expulsas da área Abaitará, em Pimenta Bueno.

“O pessoal do Iberê continua atormentando a gente”, dizia o líder dos posseiros. Peões do fazendeiro queriam obrigá-los a desistir da assinatura da procuração para Noraldino entrar com processo contra o comandante da PM, coronel Ivo Célio da Silva.

Dois anos depois do assassinato de Agenor, nota assinada pelo então presidente da Seccional, Pedro Origa Neto, lamentava: “(...) quando um advogado sucumbe no exercício da profissão, a comunidade é ameaçada e a ordem jurídica violentada.”

Em algumas causas Agenor demorava, e seus clientes reclamavam. Foi o caso da policial rodoviária federal Lindoya Scherer, que movera ação contra os Correios. Diante da demora do advogado, Lindoya enviava denúncia contra ele à Seccional da OAB.

Café com cinismo

Ao convidar este repórter para o café mais cínico de minha trajetória profissional, na sede da Secretaria de Segurança Pública [no prédio antigo da Caerd, Avenida Rogério Weber], o titular do cargo, advogado José Mário Alves da Silva na verdade me processaria.

–  O senhor esteve lá? (referindo-se à Gleba Prosperidade, onde ocorrera violento despejo de famílias).

–  Não desta vez, estive um pouco antes.

–  De quem o senhor recebeu as informações?

–  Do advogado Agenor de Carvalho. Ele ouviu as pessoas, tinha até mulher grávida, doutor. Foi braba a coisa: jagunços destruíram os ranchos e escorraçaram com as famílias.

– Huummm... Dona Fátima, tome os termos. A secretária, sorriso amarelo, datilografava perguntas e respostas.

Eu constatava, então, que o café na verdade era abertura de um inquérito governamental para apurar o despejo de 88 famílias de posseiros na Gleba Prosperidade, em Cacoal, hoje zona urbana da cidade.

O governador da época, coronel Humberto da Silva Guedes, suspendeu o processo aconselhado por seu assessor, jornalista Ciro Pinheiro de Andrade.

Quis o destino que antes disso fossem cordiais minhas relações com José Mário Alves, excelente criminalista metido num terno branco sob Sol ou chuva pelas ruas da Porto Velho que tanto amou.

Prosperidade mais tarde virou zona urbana de Cacoal.

Já sabia do temperamento desse notável advogado criminalista. Durante o período em que foi titular da secretaria de segurança, ele tomou decisões enérgicas contra donos de boates e garimpos. Ali, traído por algum mal informante, produziria um fake news que mereceria maior cuidado do jornal O Globo, do qual fui correspondente aqui: chamou repórteres à sua residência, na Vila Cujubim, para informar que o médico Claudionor Couto Roriz [mais tarde eleito senador da República] “morrera assassinado a tiros em Jardim (CE), terra natal dele.”

Uma semana depois, o vereador Cloter Mota (MDB) passava-me a ligação num pesado aparelho telefônico preto, linha fixa da Câmara Municipal, e eu ouvia surpreso a voz do amigo naquele seu jeito gago de falar: “Montizuma, eu estou vivo, viu? Quem é que espalhou essa notícia?”.

Antes de chegar a Vila Rondônia, Roriz passou um período de sua juventude em Terra Roxa (PR), onde militava na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um grupo de luta armada de extrema-esquerda que lutou contra a Ditadura Militar Brasileira, visando à instauração de um governo de cunho socialista no País. Formou-se em 1966 a partir da união dos dissidentes da organização Política Operária (POLOP) com militares remanescentes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

Constrangimento na posse

A posse do advogado Pedro Origa Neto na presidência do Conselho Seccional da OAB, em ato do Salão do Júri do Fórum Rui Barbosa, em um domingo de fevereiro de 1981, foi marcada pelo constrangimento.

O advogado goiano Gilberto Cavalcante, que defendia o fazendeiro José Milton Rios, chegava à solenidade às 9h15, quando já havia sido composta a mesa, e se colocava junto com os principais convidados e conselheiros, em vez de ocupar um lugar onde se encontravam os advogados.

Embora a defesa seja uma das instituições do Direito, antes da posse de Origa, um grupo de advogados consternados com o assassinato do advogado Agenor teria feito um pacto para que nenhum deles defendesse acusados na trama. A insatisfação da classe dizia respeito, principalmente, a Cavalcante – auxiliar de defesa de Rios –, José Anastácio Ferreira e José Viana Bonfim – contratados para defender pistoleiros acusados pelo crime de 9 de novembro de 1980.

O clima seguiu inalterado: em janeiro de 1981, o Conselho Seccional não aceitou o pedido de renúncia do conselheiro Abílio Nascimento, que se sentiu agastado com publicações da imprensa dando conta que estaria advogando para um dos pistoleiros. Na verdade, quem patrocinara a defesa foi o advogado José Anastácio Ferreira, membro do escritório de Abílio.

De José Milton, nem indígenas escaparam

Justiça, enfim, condena mandantes da morte de Agenor Carvalho, defensor de posseiros em Rondônia – publicava o site Gente de Opinião em 2007.

As façanhas de alguns fazendeiros em Rondônia eram antigas. Um deles, o cearense José Milton de Andrade Rios se envolveu em maio de 1968 com o extermínio de índios Cintas-Largas. Ele foi acusado de ordenar a uma turma de sete homens a matança de homens e mulheres durante pesquisa de minérios feita perto do Rio Roosevelt. Armados, eles eliminaram dez índios e perderam o mateiro, apelidado de Paraguaio.

No mesmo mês, na região do Aripuanã, os Cintas-largas atacaram o acampamento do garimpeiro Raul Moreda, conhecido por Raul Espanhol. O garimpeiro Constantino Borges morreu e três outros foram flechados.

Segundo antigos moradores da região do Aripuanã, ao contrário do que declarou, Raul Espanhol buscou reforços no acampamento do companheiro dele, conhecido por Manelão. E voltaram a atirar nos índios. Não se tem notícia de quantos morreram no segundo conflito. Os processos foram esquecidos pela Justiça, a exemplo da chacina do Paralelo 11, praticada contra os próprios Cintas-Largas por mateiros dos fazendeiros Arruda e Junqueira, de Cuiabá. [Nota: 70 anos atrás, em 1963].

Era comum a polícia tomar espingardas dos posseiros, mas permitir arsenais completos em mãos de fazendeiros. Em Porto Velho o advogado Agenor Martins de Carvalho acusava José Milton de guardar um estoque de armas pesadas no Seringal Muqui. Armas de grosso calibre, só autorizadas para fins militares.

Jesuína Albuquerque, 52 anos, ocupava sete estradas de seringa, plantava café, mandioca, milho, arroz e feijão. Tinha 50 hectares. Um dia foi enxotada pelos jagunços Timóteo e Boca Preta. Derramaram suas tigelas de látex e a despejaram. Ela perdeu tudo. O marido, Raimundo Oliveira de Albuquerque, 53, epiléptico, sofreu muito com a ação dos jagunços. Em seguida, a polícia o prendeu. “Coitado, é quase um inválido; judiaram muito dele; procurei a Justiça em Porto Velho, mas seu Zé Milton é protegido”, lamentava Jesuína. Esse tráfico de influência e a impunidade duraram quase três décadas. Só agora (2007), a Justiça de Rondônia condenou os mandantes da morte de Agenor Carvalho.

Em novembro de 1976 o advogado e então deputado federal Jerônimo Santana (MDB) discursava: “Na vila de Presidente Médici, na BR-364, existem mais de 250 famílias de colonos na localidade de Muqui, alguns já com posse com mais de dois e três anos.”

Santana discordava de qualquer concessão do Incra ao latifundiário na pretensão de 21 mil hectares. Ação popular requerida pelo então vereador Noé Inácio dos Santos (MDB) deu entrada à Justiça pelas mãos do advogado Agenor.

O fazendeiro José Milton Rios, que morreu de câncer depois de longo sofrimento, costumava visitar a sede da Coordenadoria Regional do Incra, sentava-se numa cadeira, e não raro gritava com os servidores que o atendiam.

Até que numa ocasião protagonizava seu último rompante dentro de um órgão público. Ao dizer numa sala que era dono de um seringal, fora surpreendido com a chegada do coordenador regional, capitão Sílvio Gonçalves de Farias. Encostando os dois cotovelos nas laterais da porta, o coordenador teria dito: “Tinha.”

Denúncias de um clima hostil chegavam à CPI do Sistema Fundiário, apelidada de CPI da Terra na Câmara dos Deputados, e aumentavam a ira dos fazendeiros contra a pessoa que os incomodava e atrapalhava seus negócios irregulares.

Não demorou dois anos do ritmo intenso de ações possessórias movidas pelo advogado Agenor de Carvalho, para que planejassem matá-lo.

Do trabalho dele, Porto Velho ganharia os bairros Nova Porto Velho e Floresta, entre 1978 e 1980. Sua morte, em 1980, o transformou num dos mártires da luta pela terra na Amazônia Ocidental Brasileira.

Sem nenhum financiamento do Banco Nacional da Habitação (BNH), moradores pobres entre as ruas Amazonas e Sete de Setembro até a Rua Rio Madeira (mais tarde avenida) padeceram durante cinco anos, desde 1976 no enfrentamento dos desafios diários.

Bairro de ex-alagados e sem teto

Na raça, com planejamento muita boa vontade, auxiliada por meia dúzia de pessoas voluntárias, dona Gilza Guedes, esposa do governador Humberto Guedes, obteve êxito no assentamento de ex-alagados do ramal São Domingos e outros sem teto numa área que veio a ser conhecida por Pedacinho de Chão.

Esses desafios só foram encarados, mesmo com acusações de imoralidade ao Grupo de Regularização de Áreas Urbanas (GRAU). Bastaria aplicar a Lei nº 6.431/77 e seu regulamento que a situação se encaminharia, mas o abuso de latifundiários trancava tudo.

Os moradores da Nova Porto Velho haviam chegado àquelas terras entre 1975 e 1976, quando ali só havia mato, árvores e muito a fazer. Desmataram, roçaram, abriram pequenos caminhos, ergueram suas casas e sonharam com escolas para os filhos.

“(...) E depois de tudo isso feito, suor escorrido e casas simples concluídas, aqui apareceram uns 20 homens, cercaram toda área, não comprovaram ser donos e nos ameaçaram de despejo” – relatavam num abaixo-assinado com 133 assinaturas.

Os processos judiciais se avolumavam naquele período e a Justiça ordenava despejos com o uso da Polícia Militar, a maioria deles sob clima de violência e comoção. Só na Nova Porto Velho estimavam-se aproximadamente quatrocentas famílias.

Era grande a cobiça às terras da periferia de Porto Velho, das glebas do Interior e de reservas indígenas ricas em mogno, castanheira, angelim, cedro, canafístula e outras madeiras de primeira linhagem.

A CPI da Terra em 1977 teve 63 audiências públicas e igual número de depoimentos de religiosos, empresários, sociólogos, advogados, técnicos e de dois únicos jornalistas: Lúcio Flávio Pinto (Belém) e Elson Martins (Rio Branco). Na defesa dos posseiros atuavam a Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Igreja Católica, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O deputado Jerônimo Santana cobrava: “Não interessa à polícia apreender revólveres 44 e metralhadoras em mãos de jagunços de José Milton?”. Não interessava. O fazendeiro era intocável. Fora até elogiado pelo governo de Rondônia na própria CPI da Terra. Enquanto isso, a polícia tomava as espingardas dos posseiros.

Ji-Paraná, que ainda se denominava Vila Rondônia, acomodava um ‘sindicato de pistoleiros de aluguel’, ou ‘sindicato do crime’, chefiado, entre outros, por Norival Félix de Almeida que repetia os “feitos” de outros que ali estavam desde os tempos da antiga Urupá).

Os ‘sindicatos’ funcionavam em moldes semelhantes aos de Rio Maria (PA), que eliminava posseiros, líderes sindicais, e perseguia constantemente o padre Ricardo Rezende, da CPT. Ou daquele ‘sindicato’ de Cuiabá, cujos pistoleiros exibiam revólveres 44 na cinta quando se reuniam em plena Praça Alencastro, no centro da capital mato-grossense.

Seus integrantes tocaiavam, matavam e jogavam os cadáveres nos rios, ou os abandonava na beira da estrada – consta em livros do acervo das bibliotecas da Câmara e do Senado.

De tudo, não há dúvidas: o latifúndio armado eliminou Agenor de Carvalho.

Segundo documentos da CPT, entre os anos 1960, 1970 e 1980 em áreas dos estados de Acre, Amazonas, Mato Grosso/Mato Grosso do Sul, Goiás/Tocantins e Rondônia, 602 pessoas foram mortas em função da disputa pela terra.

Na década de 1980 aconteceu, exatamente, o maior número de mortes e desaparecimentos forçados de camponeses, especialmente no território da grande fronteira agrícola onde se espalhou o conflito pela terra.

Morreram 375 lideranças (62,30%) entre 602 casos selecionados pela CPT.

Leia documento a respeito neste link

Foram 573 homens e 29 mulheres. Dos 1.196 casos estudados, esse número chega a 718 camponeses e seus apoiadores, representando 60,35% do total. Desse total, 14 advogados – Agenor Carvalho entre eles –, 75 sindicalistas, sete religiosos, 463 líderes de lutas coletivas, 43 militantes não informados, totalizando 602 pessoas.

NOTA

Em 31 de agosto último de 2007, decorridos 27 anos, nove meses e 22 dias do assassinato de Agenor Martins de Carvalho, a juíza Rosemeire da 6ª Vara Cível, Falência e Concordatas, de Porto Velho, Conceição dos Santos Pereira, condenava os mandantes a indenizar a família dele. O fazendeiro José Milton Rios e o empresário Carlos Figueiredo teriam que indenizar com R$ 302 mil à viúva Dalal Skaff de Carvalho e aos órfãos Rodrigo Otávio Skaf de Carvalho, Valdemir Skaf de Carvalho e Fabrício Skaf de Carvalho, por dano moral. Os mandantes do assassinato do conhecido “advogado dos pobres” deveriam arcar, também solidariamente, com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 10 mil.

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Fotos:
Montezuma Cruz, mais reproduções de jornais daquele período