Biopirataria Amazônica dá US$ a laboratório

Sapos, rãs, aranhas e insetos são os mais cobiçados no Exterior; dez patentes já foram registradas.

MONTEZUMA CRUZ

BRASÍLIA – O desafio é cada vez maior. A biopirataria continua um crime sem tipificação no Brasil. Em conseqüência disso, o jaborandi já foi patenteado mais de 30 vezes no Exterior. Só no ano passado, funcionários da Receita Federal e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) apreenderam, em aeroportos, 109 grilos, 2.034 borboletas, 10 cupins, 270 aracnídeos, 210 pupas de mariposa vivas e 13 onicóforos (invertebrado com corpo anelado de verme e patas em forma de garra).

Além de vôos particulares, de carreira, e clandestinos, biopiratas estrangeiros que agem na Amazônia usam também a Empresa Brasileira de Correios para contrabandear insetos até o Exterior.

A situação foi exposta hoje pelo assessor da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcelo Sauwen Cruz, durante audiência pública da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Segundo Cruz, as espécies mais cobiçadas pela biopirataria são insetos, aracnídeos, serpentes e sapos. Segundo ele, dez patentes já registradas nos Estados Unidos, Europa e Japão. Uma delas é o sapo kampô, do qual se extraem substâncias analgésicas e antibióticas.

Veneno de jararaca contra hipertensão

Cruz citou mencionou o caso do remédio Captopril, usado para combater hipertensão. "Foi patenteado por um laboratório norte-americano e é produzido a partir do veneno da jararaca". Conforme apurou o Ibama, com o uso desse veneno, o laboratório lucraria 5 bilhões de dólares por ano. "O jaborandi ( Pilocarpo jaborandi Holmes) possui 34 patentes registradas no exterior, 18 delas nos EUA. Entre outras utilidades, suas folhas têm propriedades antiinflamatórias e anti-reumáticas, reduzem queda de cabelo, servem para controlar cólicas hepáticas e intestinais.

País precisa patentear tudo

Ao reclamar que falta tipificação do crime de biopiratria, o assessor lembrou do caso de um alemão detido no Aeroporto Internacional JK, em Brasília. "Foi em 2004: ele pretendia levar aranhas para o Exterior, e foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais por tráfico de fauna, cuja a pena é de até dois anos de detenção; depois, o liberaram".

Não fica nisso o problema. Segundo Cruz, o Ibama só tem competência para fiscalizar o interior de unidades de conservação e necessita ampliar essa competência.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Luiz Antonio de Oliveira, apontou a saída: o Brasil deve se antecipar aos biopiratas. De que forma? "Patenteando e comercializando nossos bioprodutos antes dos estrangeiros", ele defendeu. Para Oliveira, são fundamentais os investimentos em pesquisa e formação de mestres e doutores na Região Amazônica.

Saiba mais:

■ 119 substâncias químicas são extraídas de menos de 90 plantas.

■ Apenas 5% da flora mundial já foi estudada para se identificar seu valor farmacológico potencial.

■ 250 mil plantas ainda não estudadas.

■ Larvas de moscas têm sido testados na limpeza de tecidos necrosados em ferimentos e os urubus podem ser usados na localização de matadouros clandestinos.

■ A toxina botulínica, conhecida como botox, altamente tóxica, tem sido usada de forma ampla e com sucesso em todo o mundo em tratamentos estéticos.

■ Segundo o Jardim Botânico de Nova Iorque, dos 120 componentes ativos isolados de plantas e usados na medicina, 74% têm apresentação correlata positiva entre o uso moderno e o uso tradicional.

montezuma@agenciaamazonia.com.br -
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