Brasileiros ameaçados de expulsão na Bolívia ganham apoio em Brasília

Agricultores da região fronteiriça entre o Pando e o Acre ocupam terras que o presidente Evo Morales utilizará para assentar cocaleros. 


 
MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia 

BRASÍLIA – Voltar ou ficar, eis a questão. Cerca de mil agricultores, seringueiros e castanheiros, de um total de 243 famílias ocupantes de terras na faixa de 50 quilômetros de fronteira do Departamento de Pando (Bolívia) com o município de Brasiléia (AC), atualmente ameaçadas de expulsão pelo governo Evo Morales, poderão optar entre permanecer em agrovilas a serem construídas naquele país, ou retornarem ao Brasil.

Pelo menos 1,5 mil brasileiros não precisarão deixar as suas propriedades. Eles conseguiram comprovar cidadania boliviana ou se casaram com cônjuges bolivianos. Se for possível o assentamento fora da faixa, pequenos e médios agricultores poderão ser indenizados com verbas da Organização Internacional para Migrações (OIM), aprovadas pelo Congresso Nacional.

A região do Pando, para onde deverão migrar plantadores de coca na região boliviana do Altiplano, está em conflito com o governo central há mais de um ano. 

Bancada cobra transparência nas negociações diplomáticas /M.CRUZ

OIM explicará gastos

Depois de duas horas de reunião com integrantes da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, Eduardo Gradilone, confirmou a existência de R$ 10 milhões disponíveis para o assentamento de apenas 243 famílias consideradas vulneráveis, conforme levantamento feito pelo Ministério de Relações Exteriores desde 2006. 

Outros R$ 10 milhões já foram gastos no levantamento da situação dos brasileiros, por isso, a OIM será convidada a esclarecer aos deputados como tem aplicado o dinheiro.

O deputado Fernando Melo (PT-AC) propôs a volta dos brasileiros e indicou um caminho: o assentamento das famílias pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre. “Eles poderão trabalhar com aves. Na região de Brasiléia, um criador de aves recebe em média R$1,6 mil por mês para fornecer ao frigorífico Acreaves”, adiantou. O deputado Nilson Mourão discordou e abandonou a reunião. Ele propõe que, antes se discuta “que tipo de projeto deverá ser adotado para as famílias”.

Estudos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) indicam que as agrovilas surgiriam na própria zona fronteiriça, em Cobija, que é considerada zona franca e pode se valer de uma brecha constitucional. No entanto, essa proposta foi rechaçada por grupos nacionalistas no Congresso Boliviano.

O cronograma de execução dos assentamentos para brasileiros atrasou. Deveria estar concluído em dezembro de 2008. O limite de prazo para a solução do impasse é novembro deste ano, conforme acordo firmado entre os governos brasileiro e boliviano, publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro do ano passado.

A deputada Perpétua Almeida repetiu uma frase que ouviu de alguns moradores na zona de fronteira: “A Revolução Acreana começou assim”. “Sei que o momento é outro, mas esse tipo de comportamento nos preocupa”. Perpétua defendeu o direito de proprietários brasileiros retirarem seus pertences, caso sejam mesmo obrigados a sair do país vizinho. “Não queremos passar a mão na cabeça de quem foi para lá a fim de fazer arruaça ou desmatar, mas é preciso ficar bem claro que precisamos acudir os que trabalham”, advertiu.

O deputado Ilderlei Cordeiro indagou: “E os que se casaram com bolivianas, terão o direito de permanecer na Bolívia? E se voltarem, isso ocorrerá em condições dignas?”. Flaviano Melo apontou um “equívoco” do presidente Evo Morales: “Ele usa a Constituição, mas precisa saber que não tem votos naquela região”. 

 
Um conflito iminente perto do Acre 

Brasileiros pedem apoio na Câmara de Brasiléia /O ALTO ACRE

BRASÍLIA – O conflito social é iminente. Agricultores queixam-se de que soldados do Exército Boliviano estão visitando algumas propriedades, intimando-os a deixar o país. Esta semana, eles ameaçaram incendiar suas áreas, como forma de protesto contra o governo boliviano. Eles também estão apreensivos com o recadastramento feito pela OIM.

No mês passado, um grupo de agricultores procurou a Câmara Municipal de Brasiléia, para expor a situação. Nesta terça-feira, apelos procedentes do município de Plácido de Castro chegaram aos gabinetes dos deputados, em Brasília.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, solidarizou-se hoje com os brasileiros ameaçados de expulsão da faixa de fronteira Brasil-Bolívia e se ofereceu para integrar uma delegação de parlamentares brasileiros e diplomatas para uma reunião com o Ministério da Terra da Bolívia, brevemente, em La Paz.

“Há que se considerar que o livre trânsito já aprovado pode pôr fim aos problemas fronteiriços; esse acordo permite até a residência de brasileiros em países vizinhos e deles, aqui”, comentou Tuma Júnior. O secretário lembrou que na semana passada o Paraguai foi o último país do bloco a assinar o acordo no âmbito do Mercosul.

Em julho, o deputado Fernando Melo apelou à Embaixada Brasileira em La Paz para que peça ao governo boliviano melhor tratamento aos agricultores. Em vista disso, a conselheira e encarregada de negócios da Embaixada da Bolívia em Brasília, Maria Cristina Linale de Aparício, prestará esclarecimentos na próxima semana, à Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, em data a ser confirmada.

Mesmo com o impasse causado pelo constrangimento resultante do cadastramento das famílias, o Exército Boliviano mantém relações de boas vizinhanças, pelo menos com políticos acreanos. O deputado Sérgio “Petecão”, por exemplo, foi um dos convidados para a solenidade do Dia das Forças Armadas Bolivianas, na próxima quarta-feira. (M.C.) 

Para o Itamaraty, imigração 
"é a face esquecida da globalização” 

Gradilone: Itamaraty acompanha situação no Pando desde 2006 /M.CRUZ

BRASÍLIA – Numa das reuniões de negociação da qual participou, no Pando, Gradilone viu a realidade brasileira no país vizinho. Ele comentou: “Pelo menos uns 300 chegaram para a reunião depois de longas viagens de barco e até no lombo de jegues; as mulheres amamentavam os filhos”. Todos se disseram amedrontados, lembrou o diplomata.

“A imigração é a face esquecida da globalização”, afirmou o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior, Eduardo Gradilone, ao defender “a mentalidade mercosulina para pôr fim às diferenças”.

Lembrou que em 2006 a Bolívia deu início a um plano de reforma agrária, pelo qual não mais permitiria a presença de brasileiros e outros estrangeiros na sua faixa de fronteira. 

Grupos de trabalho migratórios e fundiários indicaram áreas para que o governo boliviano promovesse a desocupação. “Foram reuniões difíceis, porque eles demonstraram claramente que o artigo 25 da Constituição Boliviana (trata da ocupação irregular de terras) deveria ser cumprido à risca”, comentou Grandilone.

Sucederam-se achaques e pressões a brasileiros, conforme apurou o próprio Itamaraty. O compromisso firmado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales para um tratamento diferenciado a imigrantes brasileiros não funcionou. “O ideal seria uma só nacionalidade para os países sul-americanos; se assim fosse possível, o Brasil não teria problemas do Paraguai ao Suriname”, opinou o diplomata. (M.C.)

■ Participaram da audiência os deputados Gladson Cameli (PR-AC), Fernando Melo (PT-AC), Flaviano Melo (PMDB-AC), Henrique Afonso (PT-AC), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Nilson Mourão (PT-AC), Perpétua Almeida (PCdoB), Sérgio Oliveira “Petecão” (PMN-AC) e William Woo (PSDB-SP).

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião