COBAIAS ACREANOS

Cobaia humana 
Acre vai parar na Justiça

CHICO ARAÚJO e
MONTEZUMA CRUZ
AGÊNCIA BRASÍLIA

BRASÍLIA – A Associação Brasileira de Apoio e Proteção dos Sujeitos de Pesquisa Clínica (Abraspec) anunciou hoje que ingressará esta semana com ação civil pública no Ministério Público Federal contra o Governo do Acre e o Ministério da Saúde, pelo uso de cobaias humanas na região do Vale do Juruá, em experiências de combate ao anofelino – mosquito transmissor da malária. "O que ocorre no Acre se assemelha ao nazismo dos tempos de Hitler, e não vamos aceitar a continuidade dessa prática nefasta", afirmou o presidente da entidade, Jardson Bezerra, ao tomar conhecimento da reportagem da Agência Amazônia. O primeiro órgão a denunciar o fato foi o blog Repórter 24 horas, do jornalista Francisco Costa, de Cruzeiro do Sul (AC).

Um dos cobaias, Marcílio Ferreira da Silva, disse que aceitou participar da experiência por dinheiro. Foi contratado como agente entomológico pelo governo acreano pelo salário de R$ 500 por mês. Ficava entre seis e 12 horas diárias com o corpo nu, exposto a picadas do mosquito. Recebeu centenas de picadas por dia e contraiu 12 malárias. "Fiquei fraco e pedi para ser transferido de setor. Não agüentava trabalhar para adoecer", contou.

A Abraspec está investigando a instituição responsável pela pesquisa para constatar se ela foi autorizada pelo Ministério da Saúde. Lembra a existência de normas que devem ser cumpridas, em se tratando do uso de seres humanos. Funciona no ministério a Comissão Nacional de Ética, vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para uma pesquisa obter autorização, obrigatoriamente deve ser submetida à apresentação do projeto, oriundo de um Comitê de Ética vinculado a algum centro de pesquisa que funciona dentro de hospitais ou universidades. 

"Atrocidade"

"Convocamos a Associação Brasileira de Pesquisa Clínica e outros institutos nacionais e internacionais para intervir nessa atrocidade que está sendo praticada na Amazônia. Estaremos colando no pólo passivo (réus) o Estado do Acre, na pessoa do governador, do Secretário de Saúde e da coordenadora da pasta, além do Ministro da Saúde", afirmou Bezerra, que é advogado. Ele se indignou ao saber que lâminas utilizadas na coleta de sangue de cobaias foram reaproveitadas até cinco vezes nos exames para detecção da malária. Essa prática contribuiu para a proliferação de casos de hepatite e Aids, e não se enquadra entre as normas da Organização Mundial de Saúde.

A Abraspec é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com sede na Rua da Assembléia nº 10, Conjunto 1.518, no Rio de Janeiro. Para Bezerra, que é advogado, as experiências feitas no Acre, a exemplo do que ocorreu no Amapá em 2005, têm características desumanas e violam todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil. Infringem ainda portarias e acordos do Ministério da Saúde que proíbem a prática enquadrada em "sujeito de pesquisa clínica", popularmente conhecida por cobaia humana. 

Pesquisa infringe normas da OMS, denuncia advogado /DIVULGAÇÃO

Amapá contaminou ribeirinhos


BRASÍLIA – O uso de servidores com problemas respiratórios está entre os agravantes mais perigosos da experiência acreana. Eles aplicavam inseticidas e produtos químicos nas casas e comunidades, sem utilizar equipamentos e máscaras de segurança. Segundo o próprio Ministério da Saúde, isso representa um retrocesso em termos de saúde e segurança no trabalho. Há três anos tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que dá aposentadoria aos conhecidos "mata-mosquitos", servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde, incorporada à Fundação Nacional de Saúde(Funasa) contaminados pelo uso de inseticidas em Rondônia.

No final de 2005, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) determinou suspensão da execução do Projeto "Heterogeneidade de vetores e malária no Brasil" no Amapá. O projeto fora aprovado em outubro de 2001 pelo Comitê de Ética Pesquisa do Centro Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde, em Recife (PE), centro ao qual pertence a International Review Board, financiada pela Universidade da Flórida e Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos da América.

O CNS alegara que a pesquisa não envolvia o uso de seres humanos como "iscas" e o pagamento deles pela participação. Mesmo assim, os pesquisadores e responsáveis pelos comitês de ética em pesquisa foram convocados para esclarecer os métodos utilizados. Dez pessoas contraíram malária em conseqüência dessa experiência. Na época, moradores da comunidade ribeirinha de São Raimundo do Pirativa estendiam pernas e braços para serem picados. Recebiam R$ 10 a R$ 20 para atrair o mosquito. (C.A e M.C.) 

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião