Deputados ouvem Funai e DNPM sobre minério em terra indígena

MONTEZUMA CRUZ
montezuma@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – A lavra de minérios em terras indígenas levará nesta terça-feira à Câmara dos Deputados o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira; o diretor-geral do Departamento de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery; o diretor- presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agamenon Sérgio Lucas Dantas.

No Plenário 13 eles serão ouvidos pela Comissão Especial que debate, desde o final do ano passado, o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional. Novamente, o pagamento de royalties (compensação por área explorada) está na ordem do dia. Se a lei for aprovada, tanto os índios como a Funai receberão esses royalties. Ainda não está definido o percentual.

Consulta prévia

A assessoria da Comissão Especial informou hoje que o governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

Na semana passada, o relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou que na elaboração do seu parecer vai levar em conta os interesses dos grupos étnicos. "Para alguns grupos, o tamanho do espaço indígena não tem importância, mas sim os recursos existentes na área para a sobrevivência da tribo", ele disse.

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião

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Quinta-feira, 10 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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