Deputados ouvem Funai e DNPM sobre minério em terra indígena

MONTEZUMA CRUZ
montezuma@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – A lavra de minérios em terras indígenas levará nesta terça-feira à Câmara dos Deputados o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira; o diretor-geral do Departamento de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery; o diretor- presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agamenon Sérgio Lucas Dantas.

No Plenário 13 eles serão ouvidos pela Comissão Especial que debate, desde o final do ano passado, o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional. Novamente, o pagamento de royalties (compensação por área explorada) está na ordem do dia. Se a lei for aprovada, tanto os índios como a Funai receberão esses royalties. Ainda não está definido o percentual.

Consulta prévia

A assessoria da Comissão Especial informou hoje que o governo deve enviar outro projeto à Câmara, que prevê ainda licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

Na semana passada, o relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), afirmou que na elaboração do seu parecer vai levar em conta os interesses dos grupos étnicos. "Para alguns grupos, o tamanho do espaço indígena não tem importância, mas sim os recursos existentes na área para a sobrevivência da tribo", ele disse.

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

E o secretário de segurança injuriava advogados de Ji-Paraná: “São feras”

Abril de 1981: A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia transferia “para data oportuna” a sessão de desagravo

“Jovem advogado que sai da Faculdade quer apoio para enxergar a nova realidade”

Desde 2023, o presidente da Seccional OABRO, Márcio Nogueira ordena a visita a pequenos escritórios, a fim de amparar a categoria. “O jovem advogado

Casa da União busca voluntários para projetos sociais em 2025

A Associação Casa da União Novo Horizonte, braço da Beneficência do Centro Espírita União do Vegetal, espera mais voluntários e doadores em geral pa

PF apreendeu o jornal Barranco que mesmo assim circulou em Porto Velho

Mesmo tendo iniciado no Direito trabalhando no escritório do notável jurista Evandro Lins e Silva, no Rio de Janeiro, de postular uma imprensa livre