DIPLOMA: Médico da Amazônia ganha alento

Médico da Amazônia formado no Exterior ganha alento para revalidar diploma 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia

BRASÍLIA – Profissionais médicos da Amazônia e de outras regiões do País, formados em universidades do Exterior, ganham novo alento para a revalidação do diploma e ingresso no mercado de trabalho. Representantes das comissões de revalidação de 16 universidades públicas reuniram-se com uma subcomissão formada pelos Ministérios da Educação e da Saúde para formalizar a matriz de correspondência curricular, elaborada para orientar as instituições públicas de ensino superior no processo de revalidação dos diplomas estrangeiros de medicina. O perfil do ensino médico no Brasil servirá de parâmetro para avaliação. 

O projeto-piloto para a adequação de currículos é uma antiga reivindicação de brasileiros que estudam em escolas sul-americanas. A maior parte deles cursa medicina em Cuba e na Bolívia, submetendo-se à prova de revalidação, em universidades federais brasileiras, após a graduação naqueles países.

A taxa de inscrição para a prova de revalidação custa mais de R$ 6 mil, no entanto, os gastos podem ser bem maiores, quando computadas as viagens. A cobrança de taxas diferenciadas em universidades de diferentes capitais já motivou queixas e processos judiciais movidos por recém-formados. A Agência Amazônia apurou que muitos formados se esforçam até três anos para obter a revalidação.

Por enquanto, a ação faz parte do projeto-piloto voltado para os formados em medicina na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba. Possivelmente, a medida se estenda a outros países, entre os quais a Bolívia, que recebe uma grande clientela de alunos nas escolas estatais e particulares em La Paz, Santa Cruz de La Sierra e Cochabamba.

Termo de cooperação

De acordo com a secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci, a subcomissão irá detalhar as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina para as universidades utilizarem no processo de verificação da correspondência da formação obtida pelos médicos em instituições estrangeiras.

A avaliação por parte das universidades depende agora da assinatura de um termo de cooperação com o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para trabalhar no País, médicos formados no Exterior precisam ter seus diplomas revalidados por alguma instituição pública.

Conforme a secretária Maria Paula, falta encontrar “definições claras para avaliação da equivalência da formação”. “O processo de revalidação geralmente leva muito tempo e torna-se muito oneroso para o aluno, já que o impede de exercer a profissão no País até que o processo seja concluído”, ela reconhece. Mas ela destaca “o protagonismo das universidades públicas no processo”, ao afirmar que a matriz de correspondência curricular “foi construída por aqueles que, pela lei, possuem competência para a revalidação dos diplomas”.

A subcomissão foi constituída pela Portaria Interministerial nº 383, de 19 de fevereiro de 2009. O objetivo do grupo é propor medidas que auxiliem as instituições de ensino superior públicas nos processos de revalidação de diplomas na área da saúde, inicialmente para o curso de graduação em medicina.

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Atendimento médico na Amazônia, sempre carente / RODOLFO OLIVEIRA