Do Brasil aos Estados Unidos, trajetória de Samuel Saraiva tem sonhos e conquistas

No Departamento de Inteligência dos Estados Unidos
 

Montezuma Cruz
Amazônias
 

Samuel Sales Saraiva tem longa trajetória de sonhos e vitórias. Nascido em Porto Velho, Capital do então território federal de Rondônia no alvorecer da década dos anos 1960, época dourada para Amazônia Brasileira, nos anos 1980 se tornaria um dos mais competentes e assíduos assessores legislativos na Câmara dos Deputados.

“Vim ao mundo numa época em que reservas de água potável e florestas tropicais do planeta ainda não sofriam a devastadora, irracional e criminosa, agressão hoje presenciada”, diz.

Credenciado pelo Estado de New York (NYPD) em 1992 atuou como jornalista filiado ao National Press Club de Washington (NPC) e à Associação Nacional de Jornalistas Hispânicos (NAHJ) em Washington D.C. 

Palmilhava nas madrugadas úmidas da infância sobre os trilhos da legendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, na presença silenciosa do velho relógio do prédio da Administração Central, testemunha das origens de uma cidade alicerçada na ação pioneira de empreendedores norte-americanos servidos pela mão de obra de milhares de caboclos e imigrantes caribenhos que perderam a vida durante a construção da mais isolada ferrovia do Planeta, no início do século passado.   

Fez por Rondônia o que muitos políticos não fizeram em dois ou três mandatos. Humanista nato, ele idealizou propostas, projetos e estudos direcionados ao atendimento social e a preservação ambiental. Sua história: Leia texto em PDF , AQUI.
 

Do Norte ao Sul do Brasil

Ao concluir os estudos secundários, o destemido jovem percorreu de bicicleta os 3.600 quilômetros que separavam a Amazônia Ocidental e o extremo Sul do Brasil entre Porto Velho e Porto Alegre. Foi portador de uma mensagem patriótica de integração dos povos amazônicos, enviada pelo então governador do Território Federal de Rondônia, coronel João Carlos Marques Henriques, ao então governador gaúcho, Euclides Triches.

Nessa epopeia extenuante concluída após 45 dias, percorreu caminhos inóspitos sob intempéries diversas e assim descritas posteriormente pelo presidente da Comissão de Agricultura do Senado Federal, senador paraibano Leite Chaves (MDB-PR), diria na tribuna daquela Casa: “As vocações guardam alguma semelhança com as águas que nascem nos picos das montanhas: qualquer que sejam seus percalços elas tendem a alcançar seu destino, e com Samuel Saraiva as coisas se encaminharam daquela maneira”. 
 

Um voo para o México

Com a conclusão do 2º grau, Saraiva despedia-se agradecido da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (Uges) e partia rumo a Brasília, alimentando o sonho de viajar para o México com o propósito de estudar arqueologia.

Impressionado com sua determinação, o médico e senador Adalberto Senna (MDB-AC) concedeu-lhe a passagem aérea. No entanto, ao chegar àquele país, soube que não poderia iniciar o curso desejado, devido ao impedimento imposto pela legislação a estrangeiros. 

Dado o impasse, optou por estudar relações Internacionais e ingressou na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Naquele momento, o embaixador brasileiro Lauro Escorel de Moraes,atendendo solicitação do coronel de Exército Carlos Augusto Godoy, assegurou-lhe um posto na embaixada pelo regime de “contratado local”, lotado no setor cultural, a cargo do jovem terceiro secretário, hoje embaixador Cesário Melantonio Neto.

Estudos superiores e a convivência com aquele povo de cultura milenar contribuíram para os fundamentos de sua concepção sobre a realidade política latino-americana. 

Participação na política

Regressou ao Brasil em 1980, revestido do idealismo socialista. Pouco depois da extinção do bipartidarismo (Arena-MDB), juntou-se, então, com o grupo político que acreditou melhor representar as aspirações da classe trabalhadora, e foi designado pelo carismático líder político Leonel de Moura Brizola para articular o trabalhismo em seu estado natal. Brizola acolhia indicação feita por 12 deputados federais.

Após a acirrada disputa jurídica que resultou na perda da sigla do PTB para o grupo de Ivete Vargas, sobrinha do ex-presidente Getúlio Vargas, Saraiva presidiu o Partido Democrático Trabalhista (PDT), articulado com a participação do advogado Antônio Osman de Sá, engenheiro Flodoaldo Pontes Pinto, advogada Maria Cristina Moreira da Silva, e o médico Kurt Itamar Kettemhuber, entre outros idealistas, conforme ata do pedido de registro feito pela Executiva Nacional do partido no Superior Tribunal Eleitoral. 

Na primeira ação política, refletindo sua vocação humanitária, criou o Comitê de Solidariedade para assistir aos refugiados bolivianos que ingressavam em Rondônia, fugindo da sangrenta ditadura militar então comandada pelo general Garcia Meza. 

Naquele mesmo ano, reuniu-se em Porto Velho numa pequena sala do Edifício Feitosa, com o então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e sindicalistas regionais. “Ali debatemos estratégias com vistas à formação de uma frente de oposição para conquistar a Presidência da República do Brasil; acreditava que, de alguma forma, isso promoveria transformações democráticas e sociais necessárias reivindicadas pela maioria da população brasileira, dentro da visão dos partidos de oposição ao regime político militar instaurado em 1964. 

Posteriormente, considerando o cenário político-partidário, o jovem aceitou convite do presidente regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o legendário deputado federal Jerônimo Garcia de Santana, e ingressou nesse partido. “A decisão foi noticiada pelo Jornal do Brasil do Rio de Janeiro, na edição de dois de outubro de 1980, eu recebia boas-vindas numa sessão plenária do Congresso Nacional”.

Notáveis parlamentares, entre os quais Paulo Brossard (PMDB-RS), José Richa (PMDB-PR), Humberto Lucena (PMDB-PB), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) e Max Mauro (PMSB-ES) lhe saudaram na ocasião. Poucos meses depois, o novo partido fez a sua primeira convenção nacional, na qual o plenário votou favoravelmente moção de sua autoria, institucionalizando o Movimento Jovem Nacional daquele partido, com programa e estatuto próprio conforme publicou o Correio Braziliense na edição de 12 de julho de 1980. 

Dois anos depois, ele foi diplomado suplente de deputado federal pelo Tribunal Regional Eleitoral do recém-criado Estado de Rondônia e teve seu nome incluído no livro biográfico de deputados brasileiros na 47ª Legislatura. 

Vocação

Com o polêmico prefeito de Washington, Marion Barry

No exercício da atividade legislativa, foi mentor de vários projetos de lei. Um dos mais destacados denominou-se Transfronteira, e autorizava o Poder Executivo brasileiro a negociar com países amazônicos de fronteira comum a celebração de acordos para a construção de rodovia internacional, interligando seus respectivos sistemas rodoviários.

O prestigioso Jornal de Brasília noticiava o assunto em quatro de julho de 1986. A importância da proposição e seus pareceres técnicos emitidos por setores representativos da sociedade, ministérios e comissões temáticas do Parlamento Brasileiro resultou na publicação de dois livros: o primeiro, Transfronteira, manteve o nome do projeto, o segundo intitulou-se Amazônia: integração, preservação, desenvolvimento e segurança, com edição em português, inglês e espanhol prefaciada pelo embaixador J. O. de Meira Penna.

Ambos foram editados em conjunto, pela Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento Latino-americano. Também registrados pelo escritório de direitos autorais e inseridos no acervo da biblioteca nacional, do Ministério das Relações Exteriores, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos.

Amazônia

Transfronteira precedeu o chamado Calha Norte, idealizado durante o Governo de José Sarney e elaborado posteriormente para a defesa da Região Norte do Brasil. A proposição foi apresentada em plenário na década de 1980, pelos deputados José Guedes (PSDB-RO), Assis Canuto (PFL-RO), Raquel Cândido (PDT-RO), obtendo parecer favorável e aprovação em todas as comissões temáticas nas quais foi apreciado. Posteriormente, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) o reapresentou. Projeto de Lei Nº. 5341, de 2013. 

Já o Projeto Calha Norte prévia a ocupação militar de uma faixa do território nacional situada ao Norte da Calha do Rio Solimões e do Rio Amazonas, sob a subordinação do Ministério da Defesa do Brasil.

Com 160 quilômetros de largura ao longo de 6,5 mil quilômetros de fronteiras com a Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela e Colômbia, essa faixa abriga quase dois milhões de pessoas e ocupa 1,2 milhão de km², área correspondente a um quarto da Amazônia Legal e a quase 15% da área total do país. Dos 194 municípios atendidos em seis estados, 95 municípios ficam em área de fronteira.

Samuel Saraiva incursionou também na área fundiária ao elaborar o projeto de lei 5341/2013, apresentado em nove de abril daquele ano pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Sugeria a promoção de acordos com países para a construção de agrovilas em terras da União paralelas à linha divisória de fronteira internacional das regiões Norte e Oeste do Brasil. Estabelecia a interligação dessas regiões com o sistema viário dos países que compartem a fronteira amazônica, dando prioridade à adequação viária intermodal.

Inteligência e segurança

•Noutro projeto de lei propôs a regulamentação do inciso X do artigo 49 da Constituição Federal, apontando a necessidade de fiscalização das atividades de inteligência, informação e segurança pelo Congresso Nacional, a fim de impedir a repetição de excessos praticados durante o regime político-militar (Jornal de Brasília, 28/4/1990).

Assistência aos dependentes químicos

•Um ano depois, confiou ao deputado Jabes Rabelo (PTB-RO) o projeto de Lei 1163/1991, dispondo sobre cadastro e assistência a dependentes de substâncias entorpecentes. Um dos signatários foi o político amazonense Eduardo Braga, ex-líder do Governo Dilma Rousseff, e ministro de minas e energia. Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a matéria fora relatada pelo renomado jurista, deputado Hélio Bicudo (PT-SP).

Humanização da segurança pública

•Elaborou proposição legislativa determinando a utilização de anestésicos em projéteis utilizados por agências de segurança pública e por serviços de segurança privada. Mais tarde, a proposta fora submetida a estudos do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos, por solicitação dos senadores Paul Sarbanes e Bárbara Mikulski, durante a 105ª Legislatura [Washington, D.C], conforme publicou o jornal Gazette Wheaton, em 10/3/1999.

Fiscalização independente à ação de juízes

• Com notável percepção caminhou sobre a tênue linha existente entre o espírito das leis e o sistema jurídico vigente, para sugerir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, senador Bernardo Cabral (PP-AM) a elaboração de parecer técnico-legislativo objetivando a formação de uma Comissão Nacional de Disciplina e de Destituição de Magistrados e do Código de Conduta para Juízes e o controle externo do Judiciário brasileiro provocando estudo legislativo do Senado Federal [nº 196, de 1997]. 

Serviço voluntário comunitário

•Preocupou-se também com o êxito da juventude e com as oportunidades que ela merece. Assim, em 20 de dezembro de 2004 oferecia outro projeto de lei, dispondo sobre a inclusão no currículo acadêmico, da prestação de Serviço Comunitário Estudantil como pré-requisito para a obtenção de diploma do primeiro e segundo graus nas redes pública e privada de ensino. 

Filantropia

• Fundamento projeto de lei instituindo o cadastro de menores carentes no país e de brasileiros residentes no exterior para fins de prestação de assistência material de cunho filantrópico foi mencionado em discurso pelo senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO), então vice-líder da Maioria no Senado conforme publicou a Agência de Notícias do Senado em 17/9/2004.

Representação política para brasileiros no Exterior

• Em 2009, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB) e mais 183 parlamentares acolhiam Proposta de Emenda à Constituição [nº 436, de 18/11], acrescentando o parágrafo 3º ao art. 45 da Constituição Federal, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados. Aprovada sua admissibilidade pela CCJ aguarda formação de uma Comissão Especial para sua apreciação. 

Assistência a brasileiros no Exterior

• Esse mesmo parlamentar acolheu e apresentou Projeto de Lei Complementar [nº 559, de 24/2/2010], prevendo a criação de contribuição social sobre remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil. A medida visava prover recursos para o atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

Urgência na revisão de tratados internacionais

• Em 17 de abril de 2013 provocou o Congresso Nacional e o Ministério das Relações Exteriores para agir com responsabilidade e urgência na revisão dos tratados internacionais de não edificação existentes entre o Brasil e os países fronteiriços. “Defasados no tempo, eles contrariam a realidade, dificultam e impedem a integração regional”, destacou o portal Gente de Opinião [Porto Velho-RO].

Disciplina para consciência ambiental

• Em 2011, indicou Estudo-Legislativo à presidente Dilma Rousseff, defendendo inclusão de disciplina específica no currículo escolar de 1º e 2º graus, com o propósito de despertar nos estudantes o interesse pela preservação ambiental.

Inclusão de disciplina ética e solução de conflitos

• Ao mesmo tempo, postulou o compromisso estudantil com os princípios morais essenciais a convivência humana, defendendo a capacitação dos jovens para identificação e solução de conflitos sem uso da violência.

Visava promover a educação direcionada para a ética, a cidadania e a paz. O assunto foi publicado no portal Gente de Opinião em 8/12/2011 e encaminhado em junho de 2015 para apreciação da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO).

• Em anteprojeto de lei propôs corrigir as causas da violência infanto-juvenil, a corrupção e a degradação ambiental, através da inclusão de disciplinas específicas na grade curricular de ensino primário que melhor preparem os cidadãos das futuras gerações. A matéria foi encaminhada à deputada federal Mariana Carvalho, em 9/7/2015. 
 

Aferição do serviço consular brasileiro 

• Com o intuito de tornar mais eficiente a atuação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) fora do País elaborou proposta de Estudo Legislativo submetida ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para tornar obrigatória a distribuição gratuita de formulário em repartições diplomáticas e consulares, a fim de conceder aos brasileiros residentes no exterior a opção de registrar o índice de satisfação com o atendimento recebido. 

Esse expediente também permitiria a inclusão de denúncias, comentários ou destaque para a qualidade do atendimento, resguardada a alternativa de confidencialidade da informação. No documento deveria constar o endereço físico e o e-mail da Ouvidoria da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Ouvidoria do Ministério Público Federal. Tema também foi publicado em 11/5/2011 no portal Gente de Opinião.

Cadastro único de identificação no sistema de saúde pública do Brasil

• Indicou projeto de lei dispondo sobre a criação de um cadastro único nacional para estabelecimento, via internet, do acesso imediato dos médicos do sistema público e privado de saúde, ao expediente clínico de cada brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil, portador de número de CPF, para fins de atendimento regular ou emergencial. Faz parte do Cadastro de Demandas do Sistema Único de Saúde (Ministério da Saúde), sob nº 123652, em 20/6/2012. Entre outros profissionais da área de saúde a Proposta recebeu apoio da professora doutora Denise Sistorelli, da Universidade Federal do Estado de Goiás.

Mais rigor na fiscalização patrimonial de agentes públicos

• Bem antes da eclosão da onda de escândalos de corrupção com dinheiro público no Brasil, em julho de 2014 propôs a criação de uma comissão mista composta por membros do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e Conselho Nacional de Justiça, para elaborar estudos técnico-jurídicos visando à adoção de mecanismos legais permanentes de monitoramento patrimonial e financeiro dos detentores ou postulantes de mandatos eletivos. 

Discussão de princípios para liberdade de expressão 

• Em decorrência do atentado terrorista religioso que vitimou jornalistas do semanário Charlie Iodo, em Paris, sugeriu ao deputado franco-brasileiro Eduardo Cypel, da Assembleia Nacional Francesa, promover amplo debate das normas jurídicas daquele país que coibissem e punissem excessos na liberdade de expressão, assegurando a preservação da dignidade, o respeito e da inviolabilidade da fé, fundamentos inalienáveis da dignidade humana e a paz. O assunto ganhou visibilidade em 14/1/2015 no portal Gente de Opinião.

Interligação do sistema nacional de águas à Bacia Amazônica 

• Mensagem de sua lavra à Presidência da República, governadores estaduais e diretores da Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA), em janeiro de 2015, apontou a necessidade de estudos com vistas à interligação dos sistemas de abastecimento hídrico nacional a um sistema de captação a ser construído na região amazônica. Isso permitiria o escoamento das águas das enchentes e o seu armazenamento em reservatórios ou sistemas, amenizando prejuízos verificados em regiões afetadas por cheias ou escassez. 

Polígrafo como direito na defesa da honra 

• Idealizou projeto de lei acolhido pelo deputado Manuel Júnior (PMDB-PB) que o apresentou no Plenário da Câmara, [PL nº 1654/2015] garantindo a utilização do teste do polígrafo como prova no processo penal, quando requerido pelo próprio réu. 

Distribuição de royalties com o povo

• Em outubro de 2014 submeteu a apreciação do candidato a presidente da República do Brasil, Aécio Neves, a destinação “simples e direta” de uma parte dos royalties [compensação por área explorada] correspondentes às riquezas do subsolo, amparado na observância do postulado da solidariedade humana, acima de sectarismos de natureza política, religiosa ou filosófica.

Além da atividade política, enquanto permaneceu no Brasil, exerceu diversas funções no Congresso Nacional: foi oficial de gabinete da Liderança do PMDB (gestão do deputado federal Odacir Klein-RS), consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa (Ipeac), assistente parlamentar de vários congressistas e assessor legislativo do Governo do Estado de Rondônia no Congresso Nacional.

Direito a opção cidadã entre enterro convencional ou cremação

• Solicitou a Membros da Assembleia do Estado Americano de Maryland estudo objetivando assegurar  aos cidadãos portadores de Carteiras de Motoristas daquele estado, a inserção opcional de símbolo ou palavras da vontade do mesmo em ser “incinerado” ou “enterrado” em face de acidente fatal. Para Saraiva, essa medida democrática garantiria a aplicação da vontade do cidadão, em observância a expressa vontade de "ser" ou "não ser" doador de órgão, direito já manifestado nas licenças em vigor.  01/25/2016.

No jornalismo

• Nos Estados Unidos, país que  o distinguiu com o privilégio da cidadania que ostenta orgulhosamente, iniciou atividades jornalísticas em 1992, credenciado pelo Departamento de Policia do Estado de New York, escrevendo para uma revista comunitária. Transferido para Washington, D.C., em 1994, ingressou no National Press Club (NPB) e na National Association of Hispanic Journalists (NAHJ). 

Logo após, aceitou convite do jornalista Carlos Sperança Neto para atuar como correspondente da revista Momento Brasil dos sites Gente de Opinião e Rondônia Web.

Em outubro de 2000, pouco depois de haver lançado a USLatin Magazine na condição de editor, em parceria com o ex-embaixador americano John Kean, participou como convidado pela Casa Branca [sede do governo dos EUA], durante o Governo Clinton, de conferência sobre o tema A crescente importância das Américas e o aumento da população latina nos Estados Unidos.

Alguns anos depois, recebeu distinção assinada pelo então presidente estadunidense, George W. Bush, agradecendo estudos que desenvolveu em Washington, D.C., com vistas ao fortalecimento das relações bilaterais com o Brasil. À época, sugeriu ao presidente brasileiro amplo debate entre Estado e Sociedade, no âmbito do Poder Legislativo, objetivando a adoção de leis possibilitando a famílias oriundas de países aliados, particularmente dos EUA, imigrarem ao Brasil.

Elas poderiam ter direito a residência permanente, no caso de ataques com armas de destruição em massa ou de catástrofes naturais de grande magnitude. Como ato de reciprocidade, entre os desdobramentos decorrentes da consolidação do projeto de forma unilateral, vislumbrava a possibilidade de legalização de mais de um milhão de brasileiros “indocumentados” que vivem nos EUA. No Brasil a proposta encontrou eco e respaldo político em pronunciamento do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que solicitou ao então Presidente Lula e ao Itamaraty ações cabíveis. O assunto foi publicado no Diário do Senado Federal em 3/9/2003.

Na defesa do meio ambiente 

Ambientalista por convicção e ânsia incontida por preservar o meio ambiente elaborou e apresentou documento ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Sr. Banki-Noob, submetendo aos embaixadores de países com assento no seu Conselho de Segurança, para que fossem declarados Patrimônio da Humanidade, os mananciais de água potável do planeta incluindo as reservas florestais. 

Tipificou como delito universal toda ação causadora de agressão ou danos a essas reservas imprescindíveis à vida na terra. Facultando e capacitando às Forças de Paz das Nações Unidas para intervir (quando convocadas pelos países membros) com o propósito de ajudar combater a destruição do meio ambiente. 

Justificou que a agressão humana ao meio ambiente era mais daninha do que a de qualquer bactéria no aceleramento do processo natural de exaustão do planeta, enfatizando sempre que “nele somos todos hóspedes, não donos”, e que esse patrimônio constitui também direito inalienável das gerações futuras. 

Diversos meios de comunicação noticiaram o documento. A revista Forbes publicou matéria em 20/12/2006, e a cadeia de televisão ABC (Eyewitness) fez o mesmo em 24/12/2006; Telemundo, canal hispânico de televisão, destacou o assunto em cadeia nacional, em 23 de dezembro do mesmo ano. 

Combate à fome

Em maio de 2008 preocupou-se com a alarmante escassez de alimentos, causadora da morte de milhões de pessoas no mundo, enquanto toneladas de gêneros alimentícios são perdidas por deterioração, prescrição do prazo de consumo e degradação resultante da precariedade de armazenamento. 

Dessa maneira, sugeriu ao diretor executivo do Programa de Alimentação Mundial (PAM) das Nações Unidas, a adoção de medidas efetivas com o propósito de incentivar, tanto governo quanto o setor privado, à construção de plantas para desidratação de alimentos em larga escala, com vistas ao atendimento emergencial em crises econômicas agudas ou causadas por conflitos bélicos ou catástrofes naturais, tsunamis, inundações, secas, furacões e terremotos.

Tal proposta foi também compartilhada com o governo americano, junto com o pedido para que fosse determinada a avaliação da possibilidade do uso da tecnologia Freeze Drying, para ampliação das reservas alimentícias estratégicas. O assunto está no portal www.prlog.org desde 26/01/2010.

Estratégias preventivas contra ações terroristas

Em 17/11/2015, Saraiva enviou mensagem ao Presidente Barack Obama, Agência Central de Inteligência (CIA) e outros órgãos de segurança, sugerindo estudos objetivando a criação de Fundo Global de Recompensa a ser administrado pela ONU, destinado a premiar autores de informações que possibilitem, preventivamente, combater conspirações, bem como impedir a materialização de ações terroristas. 

A instituição de prêmios em dinheiro, educação, segurança, confidencialidade da informação, garantia de legalidade imigratória aos denunciantes poderia motivar particularmente jovens e cidadãos muçulmanos identificados com a cultura ocidental e seus valores a denunciar conspirações ou ações terroristas perpetradas em nome do Islã. 

Defendeu a destinação de recursos do Fundo para premiação desses que seriam considerados heróis e defensores da paz e dos valores democráticos. “Equivaleriam ao custo de uma meia dúzia de mísseis e apenas migalhas no bilionário orçamento destinado a operações militares e de inteligência” – argumentava.

Justificando a proposição enfatizou que apenas em 2001, na Guerra contra o terror, só os EUA gastaram aproximadamente US$ 1,3 trilhões. O poder de um míssil jamais poderá equiparar-se aos benefícios de uma boa informação que permita evitar uma catástrofe em forma de ataque terrorista.

Pareceu-lhe razoável acreditar que, se apresentada à ONU a ideia poderia eventualmente receber o apoio necessário e permitiria num clima consensual contribuir sob uma ótica humanizada para o alcance de objetivos filosóficos permanentes de Segurança e Paz.

A proposta foi registrada em matéria publicada no site Amazônias.

Proposta de Integração 

Saraiva propôs debate bilateral entre Brasil e EUA apontando à possibilidade de discutir-se o tema de forma a criar um fato político importante e eventualmente, no futuro, pautar uma consulta popular ou plebiscito que sirva de parâmetro para que brasileiros e americanos decidam sobre uma associação de Estado-Nação em bases de confiança, cooperação e respeito mútuos, sustentadas por referências históricas e práticas que regulam as relações amistosas de ambos no plano militar, político, diplomático, social e cultural. A notícia.

Atuação empresarial

Mesmo quando enveredou pela iniciativa privada, não desprezou a vocação humanista. Em 2009 formou uma empresa denominada ‘Semperfi Management Contractor’, no Estado de Delaware, e obteve, em 2015, a certificação como Minority Business Enterprises – MBE pela Capital Region Minority Supplier Development Council (NMSDC) e pelo Department of Transportation do Estado de Maryland.  A empresa inseriu-se na data base do Sistema Federal do Governo Americano como construtora. 

Atualmente, desenvolve projeto para construção de Shelters [espécie de bunker ou refúgio] na área metropolitana de Washington DC, para servir de abrigo em eventual ataque nuclear, químico, aéreo, furacões ou terremotos. Obteve autorização do Departamento de Licenças do Estado de Maryland, homologado pelo Tribunal de Justiça desse estado.  

REPERCUSSÃO NO PARLAMENTO BRASILEIRO

Entre dezenas de discursos que repousam nos arquivos históricos do Congresso Nacional pronunciados por congressistas de diferentes matizes ideológicas, a respeito da sua atuação política e partidária, destacou-se o discurso do senador Carlos Alberto de Sousa, líder do PTB, por exemplo, publicado no Diário do Senado Federal em 19 de março de 1985 (Seção II página 0267) à época em que concluiu o curso de Direito Diplomático na Universidade de Brasília (UnB), ministrado pelo professor e embaixador J.O. de Meira Penna. 

Recebeu também memoráveis referências de professores naquela instituição, entre eles, Joanílio Teixeira, Lytton Guimarães, David Fleischer, Francisco Resek, Eiiti Sato, Márcio Moreira Alves e Padre José Brandi Aleixo.
 

UMA REFERENCIA MERITÓRIA

“Samuel Sales Saraiva é um sonhador pertinaz com os pés firmes no chão da realidade brasileira”, manifestou o ilustre e saudoso advogado e deputado federal Isaac Newton da Silva Pessoa (PDS-RO) na indicação enviada ao ministro da Defesa do Brasil, Celso Amorim em 25 de abril de 2013.

Isaac foi relator do parecer legislativo na Comissão do Interior da Câmara dos Deputados, que criou o Estado de Rondônia e membro fundador do Instituto Endireita Brasil.

Integra do documento: 

“Manaus, AM, cinco de Maio de 2013”. Peço-lhe a necessária vênia para, no exercício de minha cidadania, submeter à apreciação de seu Ministério, com vistas à outorga de medalha de distinção ao mérito, o ínclito nome do jornalista Samuel Sales Saraiva, ex-suplente de deputado federal, por sua dedicação persistente e ininterrupta às causas de amplo interesse nacional ao longo de mais de 30 anos, do que sou testemunha e admirador. 

Na época em que o projeto ‘Calha Norte’ era estudado confidencialmente pelo extinto Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informação (SNI), ele se debruçava sobre o estudo de uma proposta de ocupação planejada da faixa continental de fronteira internacional da Amazônia, tendo por escopo o planejamento civil para atendimento aos objetivos filosóficos nacionais de segurança, integração, desenvolvimento e preservação ambiental, seguindo a formação nacionalista herdada dos ensinamentos e exemplos paternos. 

Seu pai, Jairo Saraiva, foi agraciado com diploma e medalha de campanha por participar da 2ª Guerra Mundial na condição de voluntário. 

Embora o caminho percorrido por Saraiva tenha sido permeado pela resistência de grupos contrários às suas ideias, ele nunca desistiu da luta, movido pela certeza da necessidade inarredável de realização de tais objetivos. De fato, sua proposta denominada Projeto Transfronteira foi, quatro vezes, alvo de boicote e manobras regimentais que impediram o exame de mérito da matéria no plenário das duas casas do Congresso Nacional. 

A decepção serviu de estímulo para Saraiva, que emigrou para os EUA no início da década de 1990. Mesmo distante da pátria que lhe serviu de berço, Saraiva não descuidou de seu pleito. Como jornalista, tem alertado incessantemente autoridades federais e a população, através de seus artigos, para os perigos do isolamento daquela faixa de fronteira que, vulnerável, ameaça tornar nossa soberania uma mera "abstração de direito" sobre aquele território. 

Por fim, após inúmeras viagens ao Brasil pagas com recursos próprios desviados do orçamento familiar, ele encontrou na visão patriótica e realista do deputado Nilton Capixaba o acolhimento e reapresentação de sua importante proposta que, em maio deste ano, foi submetida ao Congresso Nacional, e posteriormente a Presidência da Republica em forma de Indicação Legislativa. 

A matéria segue acompanhada de pareceres técnicos favoráveis importantes, como o do [então] Ministério do Exército acolhendo proposta do Estado-Maior do Exército firmada pelo general de brigada Benedito Onofre Bezerra Leonel, e do [então] Ministério da Aeronáutica, firmado pelo major brigadeiro do ar Mário Fernando Cecchi, também acolhendo proposta do Estado-Maior da Aeronáutica. O Ministro das Relações Exteriores apresentou parecer firmado pelo então Ministro de Estado Roberto de Abreu Sodré tendo sido elaborado em conjunto por três divisões do Itamaraty.

O reconhecimento ao mérito fará justiça à dedicação ímpar e notável, apontando que, para o ato legislativo, não se requer um mandato eletivo, bastando ter vocação e empenho no exercício da cidadania, o que não demanda uma só moeda do erário, como de fato ocorre em alguns países desenvolvidos do continente europeu".

Apesar dos percalços na caminhada ao encontro da chamada “idade da razão”, distingue-se como humanista ao longo da jornada. Jamais permitiu rotular-se por religiões, doutrinas, filosofias ou ideologias. 

Sua biografia insere a essência do desprendimento e da solidariedade que o livram da condição de elemento passivo da história, o que permite a sua inclusão no seleto grupo dos que foram capazes de compreender o significado da existência física e sua importância ao estado espiritual de liberdade plena, necessária à ascensão da vida nesse ciclo eterno em que nos substituímos uns pelos outros, homogeneizando-nos na mesma energia indissolúvel do Universo e seu Criador. 

“Este rondoniense transcendeu as fronteiras físicas de Rondônia, da Amazônia e do Brasil para firmar-se como cidadão do mundo” – citação do jornalista Montezuma Cruz.

Fonte: Congresso Nacional, Biblioteca Nacional e Mídia