Força garimpeira consolida extração e fundição da cassiterita (2 – final)

 Garimpeiros foram impedidos de minerar a partir de 1970, mas resistiram /Blog Professor Kiber

Montezuma Cruz
Em Porto Velho

O locutor da Rádio Caiari anunciava: “São 11 horas na capital brasileira do minério de estanho”. Empresas mineradoras prestigiavam rádio e jornais com publicidade paga. Rondônia assistia boquiaberta ao crescimento do setor mineral. De lá para cá, a legislação mudou, mas a extração da cassiterita cresceu em volume e qualidade.

Na década de 1970, tempo de atuação de grupos multinacionais, quase toda a cassiterita destinava-se a indústrias paulistas e à Usina Siderúrgica de Volta Redonda (RJ), a mais de 2,6 mil quilômetros de Porto Velho.

Nos cinco anos seguintes o estado seria o maior produtor brasileiro, com 96% de toda a cassiterita extraída na floresta amazônica. Atualmente, Rondônia mantém essa posição, atrás do Amazonas.

Baixo ponto de fusão, resistente a corrosão e oxidação, com intensa capacidade em formar ligas com outros metais, boa aparência e não tóxica, a cassiterita serve para a fabricação de folhas de flander, aditivos para ferro fundido, revestimentos eletrolíticos, compostos químicos, tintas, fungicidas, cerâmicas e desinfetantes. Transforma-se em estanho brilhante e ainda serve à indústria de plásticos.
 

Em 1968 a garimpagem era feita com instrumentos rudimentares, e ninguém tinha documentação. “A dilapidação das reservas era provocada não apenas pelos métodos de trabalho dos garimpeiros, mas também pela necessidade de os intermediários [das próprias minerações] auferirem lucros imediatos”, conta o superintendente estadual do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Deolindo Carvalho Neto.

Segundo ele, essa gente explorava garimpeiros em troca de alimentação, aluguel de bombas, bateias, peneiras e assistência médica. O trabalhador era obrigado a vender sua produção ao detentor do alvará de pesquisa e muitas vezes nem recebia.

Força garimpeira
 

Fiscais da Justiça do Trabalho visitam cooperativa garimpeira em Ariquemes /Ariquemes On Line
 

Segundo o superintendente, na análise da crise mundial do estanho em 1985 inclui-se a descoberta da Mina do Pitinga (AM). “De 1983 a 1984, a produção brasileira cresceu 52% anuais, obtendo-se a média de 20 mil ton/ano. O Brasil consolidava-se no ranking dos principais países exportadores”, ele observa.
 

Anteriormente situado na faixa de US$ 12/kg, o preço médio do estanho no mercado internacional desceu a US$ 4/kg, resultando no fechamento de minas de cassiterita no mundo inteiro. “Rondônia não fugiu a regra, vez que o teor médio para extração mineral girava em torno de 300g de Sn/m³”, comenta o superintendente.
 

Em 1987, a descoberta de cassiterita em Bom Futuro também teve sua parcela no agravo da crise, por causa de jazidas com teores de estanho muito elevados. A produção média de cassiterita girava em torno de 10 ton/ano e, em pouco tempo ultrapassava a marca de 40 ton/ano”, explica.
 

A produção mineral garimpeira chegou a representar até quatro vezes mais que a das empresas, lembra o geólogo. Muito embora se constituísse de área objeto de autorização de pesquisa outorgado à MS Mineração Ltda., no início de 1988 pelo menos 15 mil pessoas já se dedicavam à extração e apoio a outras empresas.
 

Em 29/11/91, a Empresa Brasileira de Estanho S.A (Ebesa) obteve duas concessões de lavra, porém, nunca pôde exercer plenamente seu direito, devido ao excesso de garimpeiros. Sucederam-se negociações e liminares judiciais para garantir a permanência deles em Bom Futuro.
 

Isso se tornou possível quando a Ebesa assinou termo de ordenamento com duas cooperativas em 1990 e fez a rerratificação em 1993. Dentre as principais, constava que 70% produção deveriam lhe ser vendidos obrigatoriamente, atrelando-se exatamente o alto teor de estanho.
 

A diminuição dos teores de estanho ocasionou dificuldades de extração. Aliada à baixa cada vez mais acentuada no preço internacional do estanho, essa redução forçou a saída da maioria dos garimpeiros de Bom Futuro.
 

Embora a legislação minerária lhe assegurasse o direito de extração numa área de 20 mil hectares, a Ebesa contava com reduzidas áreas de trabalho. Garimpeiros já haviam demarcado suas áreas e exigiam preços satisfatórios para delas se desfazerem.
 

Atualmente, empresários do garimpo investem em negócios acima de R$ 1 milhão. A Ebesa findou por transferir a concessão das portarias de lavra de Bom Futuro para a Cooperativa de Garimpeiros de Santa Cruz Ltda. Para beneficiar cerca de trezentas pessoas do garimpo, a Ebesa construiu uma escola de ensinos médio e fundamental. A Prefeitura de Ariquemes ofereceu professores.

 

Mão de obra indispensável
 

No extinto Território Federal de Rondônia, garimpeiros viviam em constante promiscuidade em termos de saúde e higiene. Tumultos nos quais se envolviam resultavam em prisões e até mesmo assassinatos.  A paralisação da lavra manual passou a ser a exigência para o “dimensionamento correto das jazidas”.
 

Em 30/3/1970, o decreto lei nº 1.101 de 30/03/70 facultava aos titulares de autorização de pesquisa em área inferior a mil hectares ceder os respectivos direitos às empresas de mineração dispostas a pesquisar na forma da lei. Já o decreto lei 1.102 limitava o comércio de cassiterita em área objeto de autorização de pesquisa ao titular e ao Banco do Brasil.
 

Assinada pelo ex-ministro de minas e energia Antonio Dias Leite em 15/4/70, a portaria 195 determinava, a partir de 31/03/71, a extinção da extração de cassiterita pelo regime de matrícula, na denominada Província Estanífera de Rondônia [abrangendo também partes dos estados do Amazonas e de Mato Grosso].
 

A portaria ministerial 5 estabelecia o preço mínimo para o período de 1º de maio a 1º de novembro de 1970. “Essencialmente absorvedora de mão-de-obra, a mineração chegou a representar mais de 50% da população economicamente ativa e criou condições para tirar Rondônia da longa estagnação econômica provocada pelo colapso do ciclo da borracha”, analisa Deolindo.
 

Cerca de quatro mil garimpeiros foram retirados de suas frentes de trabalho e assim distribuídos 1,5 mil admitidos diretamente por empresas mineradoras; outros 1,9 mil não manifestavam vontade de permanecer na região e foram levados para garimpos de Roraima.
 

Outros permaneceram clandestinos. O governo federal proibia a garimpagem, mas não criava instrumento legal punitivo para aqueles que desobedecessem.  A Lei 7805/82 extinguiu o regime de matrícula, e o garimpeiro passou a trabalhar por regime de permissão. Sobreviveu.
 

Rondônia ultrapassa dez mil toneladas de cassiterita/ano