'Formiguinhas do cimento' dão trabalho à PF

 
MONTEZUMA CRUZ
AGÊNCIA AMAZÔNIA

RIO BRANCO, AC – Tinner, amônia, ácido sulfúrico, bicarbonato de sódio, acentona, éter e papel higiênico até então completavam a lista de produtos desviados do comércio brasileiro para abastecer os laboratórios do narcotráfico na selva amazônica peruana e boliviana. Agora, são cargas de cimento que obrigam delegados e agentes a um esforço permanente para controlar o que é lícito e ilícito na fronteira com os dois países. 

Mesmo com um controle on-line desde a fábrica até as lojas do Acre, quando é possível apurar o descaminho da carga, o trabalho exige paciência, admite delegado-chefe do Departamento de Polícia Federal em Rio Branco, Mauro França.

"Recentemente, seguimos um barco que ia pelo Rio Purus rumo a Esperanza, no Peru, e apreendemos mais de duzentas toneladas", ele contou durante o Seminário Internacional Saída Para o Pacífico, promovido pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e encerrado no sábado, em Puerto Maldonado, capital de Madre Dios, no Peru. "O cimento é levado como se fosse para a construção civil, mas termina desviado. O comércio-formiga em Epitaciolândia e Brasiléia movimenta centenas de pessoas", ele disse. Ambas são cidades fronteiriças a Cobija, Bolívia. Segundo o delegado França, o Drug Enforcement Administration (DEA), agência norte-americana de repressão a entorpecentes, apóia financeiramente o cerco aos insumos usados nos laboratórios. Da loja ao tráfico o produto chega em menos de uma semana. 

Além da chamada Operação Seis Fronteiras, a PF vem trabalhando há dois anos na conclusão da estrutura do seu posto de imigração no município de Assis Brasil, fronteiriço a Iñapari, Peru. No cômputo de França, diariamente passam por ali cerca de 180 peruanos e 200 brasileiros. Para o controle de cargas químicas e agora do cimento a PF também está pedindo ajuda às polícias dos países vizinhos. "Daqui a dois anos a estrada funcionará a todo vapor", comentou.

Numa das reuniões com autoridades policiais peruanas e bolivianas, o agente Torres surpreendeu-as, ao dizer que o Brasil tem culpa na larga utilização de produtos químicos no refino da cocaína. "Somos nós os fabricantes", ele disse. Torres auxiliou França a explicar as ações da PF.

RF vai equipar portos e postos fronteiriços

RIO BRANCO, AC – Aeroporto de Rio Branco, sexta-feira, 1h30 da madrugada: logo após retirarem suas bagagens, parlamentares da Comissão da Amazônia, auditores fiscais da Receita Federal (RF), assessores de ministérios e jornalistas presenciaram a prisão de três traficantes de pasta base de cocaína. Fiscais da Secretaria da Receita Federal apreenderam três quilos da droga que seria levada no primeiro vôo para o Rio de Janeiro. As apreensões no aeroporto são corriqueiras. Já foi instalado o aparelho de raio X no setor de embarque. 

França enfrenta o narcotráfico /M.CRUZ

O Acre fica ao lado do Peru e da Bolívia, os dois maiores produtores de drogas do mundo. É atualmente uma das principais rotas de entrada de cocaína no Brasil, segundo a Polícia Federal (PF). Os principais destinos da droga são os estados do Nordeste e São Paulo. Os 60 agentes da PF em Rio Branco contam mais de mil pontos de venda de entorpecentes na capital acreana e estimam que apenas 30% da droga que passa pelo estado é aprendida.

Em 2007 a RF apreendeu R$ 28 milhões de produtos contrabandeados e um volume de entorpecentes avaliado em R$ 25 milhões nos seis estados da 2ª Região Fiscal na Amazônia, lembrou no seminário o coordenador especial de Vigilância e Repressão, Mauro de Brito Sousa. O norte brasileiro tem 45% do território nacional e 10,9 mil quilômetros de fronteira na região amazônica.

Equipamentos

Ele pediu o apoio dos parlamentares federais para aprovarem a modernização dos terminais alfandegados e dos centros logísticos de integração aduaneira, cujo projeto de lei específico tramita na Câmara dos Deputados. Para controlar o tráfego de cargas químicas, veículos e pessoas a RF vai precisar de câmeras, scanners e sensores. A Rodovia Transoceânica será contemplada por esse projeto. "No momento em que tivermos essa tecnologia, com certeza evitaremos o contrabando", previu o coordenador. Atualmente, no "canal vermelho", de cada cem despachos sujeitos ao exame documental para a verificação da mercadoria nos postos alfandegados, três são irregulares.

Em julho próximo, a RF investirá R$ 300 milhões nos portos e postos móveis. Os números dos contêineres nos portos serão digitalizados. Sete lanchas rápidas já são usadas no patrulhamento da Bacia Amazônica para o controle do fluxo de embarcações. Utilizando uma lancha, a aduana de Santarém (PA) apreendeu mais de R$ 3 milhões em mercadorias contrabandeadas, peles e ovos de animais silvestres, em operação conjunta com o PF e o Ibama. A RF não atuava na via marítima e fluvial. Com a Lei do Abate, o tráfico e o contrabando vêm deixando o uso de aviões para dar preferência aos rios. A RF terá muito mais serviço, prevê Souza.

Os mesmos delitos nos seis estados amazônicos

RIO BRANCO, AC – Acre, Amazonas, Amapá, Roraima e Tocantins apresentam os mesmos tipos de ilícitos: lavagem de dinheiro, contrabando de mercadorias diversas, tráfico de drogas e animais e falsificação de produtos. O Pará é a exceção, porque não possui incentivos fiscais. "Muito mais difícil que cobrar impostos é administrar incentivos fiscais", disse o superintendente da 2ª Região Fiscal, José Barroso Tostes Neto. Ele explicou que, a pedido do Peru, foi adiada a reunião do dia 12 de maio, na qual se buscaria o entendimento para o trânsito de ônibus e veículos de cargas entre os dois países.

Antes, o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Acre, George Teixeira Pinheiro denunciara que ônibus de turismo são barrados ao entrarem no Peru. "A Receita não é o único órgão a tomar decisões e prevenir irregularidades; há outros que influem, por exemplo, na anuência da importação e exportação", justificou Tostes Neto. Ele citou o caso do alho, que está embaraçado por conta do controle fitossanitário.

"Com gás ou sem gás?"

Pediu paciência aos empresários e lembrou uma reunião recente do Comitê de Fronteira em Letícia (Colômbia) e Tabatinga (Amazonas), cidades conurbadas. "Os colombianos se queixavam de entraves à exportação de água mineral ao Brasil, quando se levantou uma funcionária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e perguntou: a água é com gás ou sem gás? Com gás, a fiscalização é feita pelo pessoal da Agricultura e sem gás, pela equipe da Saúde". Esse tipo de entrave deverá ser evitado no posto fronteiriço de Assis Brasil e é por isso que novas reuniões ocorrerão ainda este ano.

O superintendente lembrou que a partir de 2005 a Organização Mundial do Comércio decretou a facilitação do comércio, mas ressalvou que a RF não abrirá mão da autonomia, da vigilância e da repressão. "PF, RF, Ministério da Agricultura e Ibama têm o dever de colaborar com o comércio internacional, agindo com o rigor da lei", disse. Segundo Tostes, 95% das cargas internacionais circulam por via marítima e esse controle precisa ser forte.

Como é a ligação Brasil-Peru 

Puerto Maldonado, capital de Madre Dios, no Peru /M.CRUZ

►A BR-317, Rodovia do Pacífico, liga Rio Branco até Brasiléia e Assis Brasil. Ela tem 200 quilômetros asfaltados entre a capital acreama e a fronteira com o Peru. Ali, a travessia do Rio Acre é feita pela ponte binacional que liga Assis Brasil a Iñapari.

►De Iñapari a Puerto Maldonado, capital de Madre de Dios e também conhecido por capital dos Andes peruanos, percorrem-se 230 quilômetros. Dali, a Rodovia Interoceânica rumo ao Oceano Pacífico segue para Cuzco, por 510 quilômetros de subida pela selva e pelas montanhas das Cordilheiras dos Andes.

►O governo peruano vem trabalhando nesse trecho considerado o único em situação crítica. De Cuzco o percurso se estende por mais 520 quilômetros até Arequipa. Com mais 310 quilômetros percorridos se alcança Illo, no sul do Peru, próximo à fronteira com o Chile. Esse ponto fica a 1,9 mil quilômetros de distância e é considerado o mais próximo do Acre.

►A rodovia vai custar US$ 700 milhões e deverá estar concluída em julho de 2010. O governo peruano também pretende concluir uma rodovia alternativa que, a partir de Puerto Maldonado poderá encurtar em cerca de 400 quilôemtros a ligação rodoviária entre Rio Bran co e o porto de Illo. Já existe traçado. Vai ligar Maldonado a Puno, próximo à fronteira peruana com a Bolívia.

►Com essa rodovia, a ligação entre a capital do Acre e o Pacífico será reduzida para apenas 1,5 mil quilômetros, passando por uma região menos montanhosa que a da subida das Cordilheiras.

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Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.