Fraudes fundiárias

 
MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia

No fundo do baú de recortes de jornais dos anos 1970 e 1980 encontro declarações do ministro extraordinário de Assuntos Fundiários, general Danilo Venturini, a respeito da titulação de 40 mil famílias de agricultores no País, grande parte delas na Amazônia. Foi durante o último generalato no poder, antes da redemocratização do País. O achado vem a propósito da análise do atual panorama fundiário no Pará. 

O Incra nos tempos do general João Baptista de Oliveira Figueiredo distribuía lotes de cem hectares a cada colono titulado. Era quase uma festa, não fossem as intempéries que se sucederiam a partir da epidemia de malária, da escassez de crédito bancário e da incipiente assistência técnica àqueles que chegavam em Rondônia, por exemplo, com a intenção de ficar e ter melhor sorte do que no já devastado Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Menciono esses estados, porque os estudos migratórios revelavam que deles procedia a grande leva dos novos amazônidas. A cada entrega de título, o Incra e os governos promoviam uma confraternização popular. No palanque, o general que pediu ao povo que o esquecesse, até ficava à vontade para abraçar um ou outro novo proprietário. No meio da multidão, nós, repórteres olhávamos aquelas cenas e testemunhávamos o temporário êxito da reforma agrária rondoniense, algo mais palpável que no imenso pará, cujas agrovilas previstas no auge da construção da Rodovia Transamazônica (BR-230) não passaram de sonho de noite de verão.

Simples observância aos fatos, que relato conforme ocorreram e registramos na época em que despachávamos matérias para a FSP, O Globo e Jornal do Brasil. Lembrei Venturini e lembro Jaru. De uns dez anos para cá, espertalhões com empresas de fachada insistem no recebimento de indenizações milionárias sobre terras que já foram devidamente pagas.

Usam notáveis advogados para obter esse objetivo e são donos de um discurso que termina incriminando movimentos camponeses, como se eles fossem os "bandidos da reforma agrária" e não os seus interesses em estourar o caixa do Incra. E passam ao largo, por motivos óbvios, de comentar o envolvimento de servidores do próprio Incra, denunciados por venda de lotes na região de Nova Mamoré e Jacinópolis. 

A esperteza e o jeitinho obedecem a um figurino único, aqui e acolá. Além dessa situação de Rondônia, agora noticiam os jornais que o juiz federal de Altamira (PA), Antonio Carlos Campelo, determinou o bloqueio de 34 títulos de terra que teriam sido obtidos mediante fraude.

Sim, a fraude sempre campeou pelos pagos amazônicos desde o século passado, quando as escrituras montadas em cartório foram se remontando e originando a confusão jurídica que foi parar no Conselho Nacional de Justiça, vide exemplo do sul do Amazonas, onde cerca de 500 mil hectares resgatados da grilagem foram devolvidos ao estado. A área desses 34 títulos está na Estação Ecológica Terra do Meio e equivale à metade de Sergipe (21.910 Km²).

Depois de se apossar da terra, o fazendeiro Júlio Vito Pentagna Guimarães expulsou duzentas famílias de ribeirinhos. O fazendeiro é acusado de fraudar os registros no cartório de Altamira. Há Júlios espalhados pela Amazônia, do Pará ao Acre.

Para alguns, o peso da lei já vergou sobre suas cabeças. Outros, no entanto, prosseguem livre na aplicação de golpes contra a União. E assim, de notícia em notícia – algumas nem tanto surpreendentes – o leitor desta Agência Amazônia vai engolindo goela abaixo mais um desabafo de quem teve a alegria de presenciar o povoamento de novas cidades, e ao mesmo tempo, ainda se indigna com a continuidade das maracutaias e conluios nada edificantes dentro dos cartórios e do poder público. Quem sabe essa ganância acabe um dia. O ser humano tem oportunidades para melhorar, evoluir. 

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamzônia é parceira do Gentedeopinião.