Governo veta projeto de agência americana na Amazônia

Caso revelado há 15 dias repercute no governo. Itamaraty determina a suspensão do projeto por ser lesivo aos interesses do Brasil.

MONTEZUMA CRUZ
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BRASÍLIA — O governo brasileiro rejeitou o projeto de conservação da Bacia Amazônica, divulgado no site da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (Usaid), com início previsto para julho próximo. O "plano estratégico" dos norte-mericanos para a ocupação efetiva de áreas críticas da Amazônia como nova etapa do processo de "internacionalização" da região foi denunciado há 15 dias pela Agência Amazônia, em reportagem de Lorenzo Carrasco.

A Usaid pretendia lançar as bases de um projeto comprometido com os povos indígenas e ribeirinhos, e com outras partes interessadas na conservação e instituições, enfatizando sempre a "troca de conhecimentos entre as partes interessadas e as agências de conservação". O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) determinou a suspensão da execução do projeto, abortando desta maneira a fase de coordenação do seu planejamento, confiada pelos americanos a um grupo formado por cinco grandes consórcios internacionais dos quais fazem parte 26 organizações não-governamentais (ONGs). 

Em 2006 os EUA lançaram o projeto Iniciativa para a Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês), que prevê um financiamento de US$ 65 milhões (R$130 milhões) até 2011. O dinheiro seria destinado ao fortalecimento de ONGs com atuação no Brasil, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. Enquanto isso, a Usaid pretende destinar US$ 50 milhões para os programas de conservação ambiental em larga escala. São recursos aprovados pelo Congresso americano em 2004.

Interesse explícito

Muitas organizações não-governamentais em atividade na região têm interesses ocultos, entre os quais, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e pessoas, e espionagem, declarou também há duas semanas ao jornalista Chico Araújo o secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Marques Santa Rosa. Nos próximos dias o general enviará ao Itamaraty e a outros ministérios responsáveis pela gestão da Região Norte um parecer contrário ao programa.

No final da semana passada, Santa Rosa manifestou-se descrente em que o governo brasileiro possa obter mais segurança e disciplina na relação com a maioria das ONGs com interesses internacionais. Segundo ele, as limitações jurídicas são o principal entrave. Ele desabafou: "Não podemos nem sequer saber o conteúdo dos interesses dessas organizações, porque a lei não permite, a não se quer seja feita uma reforma constitucional que defenda os interesses do Brasil".

Apenas no Brasil, as reservas indígenas ocupam quase 1,1 milhão de quilômetros quadrados, perto de 13 % do território nacional. Nesse território vivem cerca de 400 mil indígenas. Para comparação, toda a Região Sudeste, a mais populosa do País, com mais de 75 milhões de habitantes, não chega a 928 mil Km². Aproximadamente a metade dessa área se destina a unidades de conservação biológica ou ambiental. Situações semelhantes ocorrem no Peru, Bolívia e Equador.

De onde vem o dinheiro

·         A ação da Usaid reforçaria financeiramente as intensas atividades do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Survival International, Conservation International, The Nature Conservancy e outras, além de agências governamentais do Canadá, Reino Unido, Holanda e outros países europeus. 
 

·         O argumento central da ABCI assim se resume: os recursos da Bacia Amazônica podem servir como base sólida para o desenvolvimento regional, mas são ameaçados por usos não-sustentáveis associados com a agricultura, pecuária, exploração madeireira, mineração, exploração de petróleo e pesca. "Essas ameaças, por sua vez, são intensificadas por outras forças, como o crescimento populacional, o desenvolvimento infra-estrutural, a expansão dos mercados de commodities", sustenta o Plano Estratégico da Usaid.

·         Os autores do documento propunham o controle do crescimento populacional do Brasil e outras 13 "nações-chave", alegando que ele implicaria um uso descontrolado dos recursos naturais nacionais — minerais, energéticos etc, os quais, na sua visão hegemônica, seriam fundamentais para "a prosperidade futura dos EUA e seus aliados. Logo, o crescimento demográfico brasileiro representava uma 'ameaça' aos interesses nacionais estadunidenses. Mais tarde, na década de 1990, as questões ambientais passaram a integrar definitivamente a agenda de segurança nacional dos EUA, como se mostra no documento United States Security Strategy for the Americas (Estratégia de Segurança dos Estados Unidos para as Américas), publicado pelo Departamento de Defesa, em setembro de 1995.

                                 Fonte: Montezuma Cruz 
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