Incêndios Florestais: Saraiva sugere cem horas de educação ambiental obrigatória e confisco de terras após reincidência de destruição

Amazônida por nascimento e cidadão americano residente em Washington, DC, Samuel Sales Saraiva conclama congressistas brasileiros, “notadamente os da Amazônia”, para adoção de legislação realistas objetivando salvar o meio ambiente. Direto ao ponto: “Terras onde ocorram queimadas intencionais com objetivo comercial devem ser confiscadas e destinadas à reforma agrária.

Segundo ele, a medida permitiria conter “a audácia burra e criminosa de oportunistas que por conveniência não adotam práticas corretas no manejo da terra.”  Na verdade, ponderou, “se fazem necessárias políticas públicas inclusivas, não repressivas, voltadas para educação, treinamento e linhas de crédito a madeireiros e garimpeiros, indistintamente, para entenderem que existem formas racionais e lucrativas com atividades agroflorestais, sem a necessidade de agredir o meio ambiente, comprometendo a qualidade de vida de toda a população. 

Conforme Saraiva, “Não é queimando, reprimindo ou multando que se resolverá o problema” – alertou.

“Os brasileiros precisam de políticas condizentes em vez de ações repressivas que destroem seus escassos equipamentos e recursos, ampliando as dificuldades para milhares de cidadãos honestos relegados à própria sorte, que só existem na hora de votar e pagar impostos.

Saraiva foi considerado o autor intelectual da portaria ministerial que criou o programa “Amazônia + Sustentável” no atual governo Lula. A Portaria Ministerial – 575, de 5 de abril de 2023 incorporou cinco vertentes constantes na proposta feita por ele ao Governo Lula quando de sua primeira visita a Washington depois da posse, e amplamente divulgada.

“Eu lembrava a necessidade de o infrator ter que estudar a legislação ambiental brasileira, com alerta a respeito das penalidades aplicáveis caso sejam violadas, e sugeri:  1 – Ampliação da produção sustentável de alimentos; 2 – Ampliação sustentável do extrativismo; 3 – Revitalização de seringais; 4 – Fomento à piscicultura; 5 – Recuperação de áreas degradadas e adoção de sistemas agroflorestais.

“Tudo apontado antes dessa crise climática terrivelmente devastadora para o Planeta”, observou. 

Recentemente, em seu blog (www.samuelsaraiva.com), sites e redes sociais, Saraiva defendeu medidas com as quais “seria possível conter a ganância e dissipar a ignorância predominante na atividade agrícola, por exemplo.”                                                                                                       

Atualmente inquieto diante do caos climático nacional, ele lamenta: “Quem imaginava que tudo isso só acontecesse na Amazônia, antes um paraíso, hoje percebe esse verdadeiro Armagedon de calor, seca, fogo e destruição implacável da fauna e da flora, desde o Oiapoque ao Chuí, atingindo países vizinhos”, desabafou.

Para Saraiva, ex-suplente de deputado federal no Brasil, “o direito de propriedade da terra não  inclui o direito de destruir ou utilizá-la de forma criminosa. "Ela precisa ser tratada com respeito e inteligência. Em casos de reincidência, terras incendiadas devem ser confiscadas, se comprovado que o crime foi praticado intencionalmente com propósitos comerciais, e distribuída a quem tiver o propósito de revitalizar e obter previamente um certificado de educação ambiental básica, que deve ser obrigatório” – assinalou.

Aprender na dor e de forma coercitiva, que doa também no bolso

Isso implicaria o conhecimento sobre legislação e penalidades, consequências do mal uso da terra e técnicas condizentes de produção conforme a vocação econômica de cada bioma.

Em contato com seus amigos do Acre, Pará e de Rondônia, e assistindo diariamente documentários climáticos em diferentes veículos da mídia norte-americana, Saraiva admite que as medidas drásticas de educação ambiental impositiva que defende para quem maneja a terra poderiam surtir efeito imediato. Para ele uma medida fácil que poderia ser apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Educação.

“Todo agricultor dono de propriedades que use o fogo deve ter suas terras interditadas e apresentar um certificado de cem horas de educação ambiental para a certificação necessária à suspensão da interdição; em caso comprovado de reincidência, a propriedade deverá ser imediatamente confiscada e destinada a programas de reforma agrária” – frisou. 

“Deixo aqui um apelo aos congressistas da Amazônia: que tenham discernimento e maturidade para priorizarem os objetivos filosóficos nacionais de caráter permanente acima de sectarismos políticos ou ideológicos e busquem inserir uma legislação mais eficaz e coercitiva, para mexer diretamente no bolso dos responsáveis por essa prática criminosa, com a qual eles buscam o lucro fácil sem se importarem com a destruição e o desequilíbrio ambiental causados, por simples desconhecimento da dimensão dos prejuízos que causam a Nação.” – apelou. 

Saraiva lembrou a situação do Rio Grande do Sul em consequência da derrubada da Mata Atlântica para o cultivo de grãos. “Foi uma conta pesada para a população que não se beneficiou de forma alguma com o lucro bilionário de poucos donos dos grãos exportados.”

Razão e amor à terra

Consciência, razão, sentido comum, amor à terra e ao patrimônio imenso que pertence também às gerações vindouras. “Esse conceito é imprescindível a todos os que entendem que não é justo ou honesto deixar o caos semeado às futuras gerações.”

Saraiva ressaltou que “em futuro não muito distante”, o agravo das dificuldades com as mudanças climáticas irá impor a todas as nações, sobretudo as que detém a hegemonia do poder militar, a responsabilidade de preservar esse patrimônio biológico vital para todos na Humanidade, e isso poderá se tornar fator de vulnerabilidade a segurança nacional brasileira, tão fragilizada pela incapacidade do Estado em investimento na área de defesa, que tem evidenciado nossa soberania como mera abstração de direito, pela inferioridade bélica num confronto com outras nações.”

A respeito dos conceitos nacionalistas disseminados por políticos federais, estaduais e municipais, ele alertou: “O patriotismo está no zelo ao patrimônio nacional, não no uso político ou ideológico de símbolos nacionais, ou discursos políticos frívolos e demagógicos.”

“Parlamentares precisam apresentar soluções razoáveis que atendam aos interesses nacionais sobrepostos à atividade política tradicional, na qual interesses pessoais são permanentemente privilegiados em detrimento dos interesses coletivos e demandas legítimas de Estado e Nação.” E ponderou – “O velho hábito de amarrarem projetos a verbas orçamentárias precisa acabar.  Recursos públicos nas mãos de políticos e empreiteiros são sementes jogadas no solo fértil da corrupção. Existem formas inteligentes e viáveis que demandam apenas bom senso e vontade política."

A respeito dos conceitos nacionalistas disseminados por políticos federais, estaduais e municipais, ele alertou: “O patriotismo está no zelo ao patrimônio nacional, não no uso político ou ideológico de símbolos nacionais, ou discursos frívolos e demagógicos.” Desabafou: “Parlamentares ganham muito bem para apresentar soluções razoáveis que atendam aos interesses nacionais sobrepostos à atividade política tradicional, na qual interesses pessoais são permanentemente privilegiados em detrimento dos interesses coletivos e demandas legítimas de Estado e Nação. 

”A atuação obstinada de Samuel Saraiva, criticando e apresentando soluções factíveis sob a égide da razão, mesmo geograficamente distante do Brasil há mais de 30 anos, evidencia que o exercício da cidadania independe do revestimento de um mandato eletivo. Saraiva aos longo dessas décadas, de forma gratuita, foi o autor intelectual de dezenas de propostas sérias, de natureza social e ambiental, acolhidas por parlamentares das duas casas do Congresso Nacional, entre os quais se destaca o Senador Alvaro Dias, ícone da dignidade várias vezes escolhido o mais influente congressista por sua produção legislativa, ex-governador do Paraná, líder do Podemos e candidato à presidência da República em 2018.