MCC reivindica terras no Sul do Amazonas

MCC reivindica terras no Sul do Amazonas e 
inicia cruzada contra grilagem e desmatamento 

JULIO OLIVAR E MONTEZUMA CRUZ
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A omissão de políticos estaduais e federais em relação às questões agrárias, à desenfreada devastação de algumas reservas florestais e à grilagem de terras no Estado de Rondônia são os temas centrais do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), no seu 10º Encontro Estadual em Rondônia, de sexta-feira próxima até segunda-feira, dia 25. O movimento pretende encaminhar as seguintes propostas:

▫ Liberação de 150 mil hectares para Assentamento Florestal no Sul do Amazonas, com a garantia do Incra Nacional e Ouvidora Agrária Nacional.

▫ Delimitação de área do MCC, prazo da oficialização das áreas e todos os recursos que sejam do direito dos camponeses, de acordo a proposta que se encontra no Incra-Amazonas. Avaliar as ajudas que o Incra de Rondônia tem a oferecer. O Sistema Florestal Brasileiro já liberou R$ 400 mil para acontecer o PAF Jequitibá.

Para tanto, desde o ano passado o MCC vem cuidando de desfazer a imagem de que os assentados não preservam o limite legal de florestas. A direção do movimento propõe ao Incra a imediatae retirada dos invasores "sem perfil que se enquadre na reforma agrária em terras da União, pois são grileiros concentradores de terras". Assinala ainda que os governos federal e estadual devem eliminar "novos latifúndios que estão se formando em unidades de conservação, principalmente no norte de Rondônia, na Floresta Nacional de Bom Futuro e Reserva Extrativista do Jamari, identificando e reassentando os clientes de reforma agrária".

O movimento demonstra sintonia com a atual política governamental para Amazônia. Ontem mesmo, sua direção tomou conhecimento da lista divulgada pelo governo, com os municípios que mais devastam na Amazônia (confira a lista no final do texto).

"A participação de cada um será primordial para a construção de novas propostas que venham de encontro às necessidades e o fazer comum a todos os companheiros", afirma o presidente do movimento, Adelino Ramos. Ele reitera que a luta principal do MCC consiste em "agir contra as ilegalidades no campo". "Uma luta justa e pacífica que busca a dignidade do trabalhador rural – esta é a metodologia do nosso movimento", ele explica.

A pauta prevê a avaliação das atividades promovidas em 2007 e o planejamento para 2008. Segundo Ramos, entre outros, são esperados no evento representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Partido Comunista do Brasil (PC do B).
Desinteresse parlamentar

O 10º Encontro do MCC será aberto às 9h de sexta-feira. Haverá exposições dos convidados e apresentações temáticas. Às 13h a direção apresentará o balanço das atividades no ano passado, com ênfase para o apoio de algumas entidades públicas e privadas – governamentais e não-governamentais – e a falta de acompanhamento dos parlamentares rondonienses à questão agrária. O debate prosseguirá nos dias seguintes, contemplando a questão agrária e ambiental; a situação das mulheres no campo; o projeto de reforma agrária do Governo Lula; avaliação dos conflitos agrários no Brasil e em Rondônia; entre outros.

Conquistas 

Líderes do MCC fortalecerão, no encontro estadual em Porto Velho, o pedido de assentamento em áreas florestais / JULIO OLIVAR

O MCC alinha, em documento, algumas conquistas até então obtidas em Rondônia:

▫ Resistência organizada pelos camponeses contra a corrupção e manipulação do Incra, envolvendo o poder político, a questão jurídica e o antipovo camponês.

▫ Grande mobilização que levou à formação de uma força-tarefa para apoio ao Projeto Jequitibá, à frente o Ibama, com envolvimento do Incra, Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil Ambiental. O objetivo desta Força Tarefa era encontrar nessa área os que têm declaração de posse sem eficácia, cadastros feito pelo Incra que praticaram grandes devastações, compra e venda de terras públicas, desrespeitando a ação civil pública que disciplina as atividades no Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá.

▫ Barreiras conjuntas, com vistas a controlar o desmatamento e a grilagem de terras, o que descaracterizaria a área do PAF Jequitibá.

▫ IV Jornada Camponesa Escuta Brasil, na qual o MCC enfrentou, de forma organizada, o Incra e seus aliados, provando na prática e na justiça, para o Incra Nacional e Ouvidoria Agrária Nacional, a parceria que tem com o povo na luta pelas justiças social e ambiental. Culminou com a Portaria de Criação do Projeto PAF Jequitibá.

▫ Cadastramento e seleção das famílias acampadas; delimitação da área de ocupação e uso pelo MCC.

▫ Reversão das dificuldades de interlocução e de aceitação da proposta comunitária apresentada pelo MCC ao Incra.

▫ Vigília em defesa da floresta da legalidade e do dinheiro público de Rondônia, chegando a enfrentar os maus funcionários que defendem a corrupção dentro do Incra.

▫ Comprovação, na Justiça de que o movimento pretende reforma agrária mansa e pacífica dentro da legalidade e denunciando os corruptos do Incra-RO, para que tomassem as providências cabíveis.

▫ Desafio às calúnias de grupos de fazendeiros contra o MCC, provando que estes querem transformar grilagem de terras públicas em ocupação regular e causar danos ambientais em benfeitorias, desrespeitando a Lei de Zoneamento do Estado.

▫ Representação na Justiça, perante juízes, delegados, policiais, funcionários e chefe do Incra, com provas, os boicotes promovidos contra a reforma agrária. Eles continuam, até hoje, sem punição.

▫ Delimitação de uma porção da Gleba Caruquete, no sul do Amazonas, na modalidade de Assentamento Florestal, com proposta para 300 famílias.

▫ Reunião interestadual (Rondônia, Acre e Amazonas), com vistas à Gestão Integrada no no PAF Caruquete.

Algumas propostas

▫ Definição do prazo da retirada dos bovinos, fazendeiros, laranjas, vendedores e compradores de terras Públicas do PAF Jequitibá.

▫ Levar o Programa Luz para Todos aos assentamentos florestais e Setor Chacareiro Boa Esperança.

▫ Investigação governamental séria no Estado, para definir quem será responsável pelo passivo ambiental, quem invadiu ou comprou, devastou e derrubou madeiras, acabou com os córregos e vendeu terras da União Federal. Todos estão até hoje impunes.

▫ Formação de uma comissão composta por camponeses, Ibama, Polícia Federal, Ouvidoria Agrária Nacional, Incra e Ministério Público Federal de Rondônia, para fazer vistorias, levantamentos e retomadas do que é da União e do Incra.

Mais informações sobre o Encontro Estadual do MCC podem ser obtidas pelo telefone 69 3214 3462 e pela caixa postal eletrônica:
mcccampones@ibest.com.br

Campeões do desmatamento na Amazônia

No Amazonas
Lábrea e Boca do Acre

No Pará
Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progrsso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa do Araguaia, São Félix do Xingu e Ulianópolis.

Em Mato Grosso
Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia e Vila Rica.

Em Rondônia
Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Nova Mamoré e Porto Velho.

Fonte: JULIO OLIVAR E MONTEZUMA CRUZ - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.