Movimentos aguardam resoluções do Congresso para aprovar 37 sem mandato no Parlasul

Reunião do Parlasul em Montevidéu: a partir de 2011, Parlamento contará com representantes de movimentos populares, conforme determina o seu Protocolo Constitutivo /MOREIRA MARIZ

MONTEZUMA CRUZ
Com Zobia Skartinni e Solange Coelho
Da MidiaLatina

BRASÍLIA –  Consulta feita entre cem congressistas pelo Datapress/Latina revelou que 71% são favoráveis às propostas do Movimento Democracia Direta (MDD) e outras entidades populares, pela participação de não-congressistas, ainda este ano, no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O instituto ouviu 82 deputados e 18 senadores, dos quais, apenas 0,9% se declaram contrários à medida, embora sejam favoráveis às eleições diretas em 2012. Outros 12% não sabem ainda como votarão e oito parlamentares, representando 0,8% dos consultados, disseram desconhecer o assunto.

O resultado animou o coordenador do MDD em Brasília, advogado Acilino Ribeiro: “Conseguimos a mobilização esperada para o cumprimento do Protocolo Constitutivo do Parlasul. Com certeza, isso resultará na vitória da participação democrática da sociedade”. Ele permanece a maior parte do dia na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, concretizando articulações para a eleição dos 37 parlamentares para o Parlasul.

Caberá aos líderes partidários nas duas casas a homologação das indicações dos representantes populares às vagas de deputado desse Parlamento. O Protocolo Constitutivo impede a eleição de senadores e deputados para exercer esse mandato. Assim, os congressistas brasileiros examinarão e elegerão, até o dia 15 de dezembro, os novos parlamentares escolhidos entre representantes da cidadania brasileira. Serão pessoas sem mandato ou no exercício de cargo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Protocolo Constitutivo teve as assinaturas de quatro chefes de Estado.

“Tive o privilégio de analisar praticamente todas as propostas de resolução apresentadas ao Congresso Nacional”, comentou hoje o coordenador do MDD.

Primeiro a subir na tribuna da Câmara, o deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) apoiou o Fórum Brasileiro de Organizações Populares e Movimentos Sociais do Mercosul (Forpsul), também organizado e coordenado por Ribeiro para defender o cumprimento do Protocolo.

Rabelo também se manifestou favorável ao Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em tramitação no Congresso Nacional e que regulamenta as eleições diretas em 2012.

O senador Mão Santa (PSC-PI) também se declarou favorável às eleições dos 37 parlamentares do Mercosul. Ele condena o “acúmulo de mandatos”. “O processo de integração da América do Sul, iniciado por Simon Bolívar, será concluído com chave de ouro após as eleições diretas em 2012 em todo o Brasil;  o primeiro passo agora é elegermos 37 brasileiros dignos e honrados para o exercício desse mandato de dois anos, até 31 de dezembro daquele ano”, discursou Mão Santa. Nessa data, os eleitos assumirão por eleições diretas. Outros senadores manifestaram-se de maneira semelhante.

Eugênio Rabelo: primeiro deputado federal a defender, na tribuna, resoluções positivas e que respeitem documentos da criação do Parlasul /ASSESSORIA

Apenas dois deputados, Doutor Rosinha (PT-PR) e Paulo Toffani (PV-SP) foram favoráveis à recondução da bancada de 18 parlamentares e de que sejam nove senadores e nove deputados com mandato. Ambos encontraram na semana passada forte reação, com resquícios de indignação dos movimentos sociais em todo o País.

Partidos apontam nomes

BRASÍLIA – O PT informou que disputará seis vagas e já apresentou alguns nomes, entre os quais o ex-deputado federal por São Paulo, Ricardo Zarattini; o deputado pelo Acre, Nilson Mourão e a senadora de Mato Grosso, Serys Slhessarenko, cujo mandato expira-se no final de janeiro de 2011.

O DEM definiu o senador de Pernambuco, Marco Maciel – seu mandato também termina – e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.  Articula o terceiro nome. Com direito a seis vagas, o PMDB articula o nome do ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto. O PPS indicou o representante de Pernambuco, Raul Jungmann. O PV, que tem direito a uma vaga, deverá escolher entre Marina Silva, Fernando Gabeira e o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. O PSDB praticamente já definiu duas das quatro vagas: seriam a ex-deputada do Ceará, Moema Santiago, e o sociólogo Antonio Lavareda. As outras duas seriam de Tarso Jereissatti e Fernando Henrique Cardoso, embora eles ainda se manifestaram sobre o assunto.

O PSB é o único partido que ainda não analisou nomes, mas apóia as eleições diretas de 2012 no Parlasul.Caso aceite, o nome que representa unanimidade dentro do PSB é o do deputado Ciro Gomes, que, no entanto, deverá ser nomeado para um cargo no governo Dilma Roussef. O partido promete examinar outros nomes.

O PDT começa a se articular. João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República, João Belchior Marques Goulart, concorreria a uma das vagas. Com direito a duas, o PTB pretende homenagear o Rio Grande do Sul e um de seus melhores senadores, Sérgio Zambiasi, cujo mandato também termina em janeiro próximo.

Senador Mão Santa: "Integração latino-americana, iniciciada por Simon Bolívar, será concluída com chave de ouro após as eleições diretas em 2012" /GERALDO MAGELA