Ouvidor geral quer evitar confrontos em Corumbiara

 

MONTEZUMA CRUZ
Agência Amazônia 

BRASÍLIA – O Ouvidor Agrário Gercino José da Silva Filho informou hoje à Agência Amazônia que pediu por ofício providências às autoridades judiciárias e ao governo estadual de Rondônia para conter a violência praticada por jagunços contra famílias acampadas na Fazenda Santa Elina, em Corumbiara, a mais de 700 quilômetros de Porto Velho.

Desde julho, movimentos de sem-terra e de camponeses vêm denunciando ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos e ao Incra, ataques a tiros aos acampamentos. As famílias reivindicam reforma agrária na fazenda.

A Ouvidoria é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Silva Filho também é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, criada em julho de 2006 para garantir os direitos das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural. O ofício foi encaminhado à Secretaria de 

Crianças camponesas num dos campamentos montados em Santa Elina /DIVULGAÇÃO

Segurança Pública de Rondônia, ao Comando da Polícia Militar, ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia de Colorado do Oeste, pedindo o zelo pela integridade física das vítimas da chacina de nove de agosto de 1995 e de todos os acampados na área. O ouvidor quer se precaver de "situações imprevisíveis" – termo usado no ofício – na área.

O ouvidor mencionou denúncia do representante do Comitê das Vítimas da Santa Elina (Codevise), Elias Quirino da Silva, de que cerca de 40 empregados possivelmente contratados pelos donos da Agropecuária Flor Ltda, circulam armados diuturnamente nas proximidades do acampamento, ameaçando as famílias, gritando e proferindo palavrões. Além disso, disparam armas de fogo principalmente durante à noite. Essa situação causou um clima tenso entre as famílias e até mesmo a desconfiança entre os próprios movimentos. 

Gercino Silva, ouvidor agrário nacional /TJ-ALAGOAS

Fogo nos barracos 

Em nota distribuída esta semana, o Comitê em Defesa da Revolução Agrária e dos Direitos dos Povos (Cebraspo) informou que no dia nove de agosto as famílias lembraram os 13 anos do massacre ocorrido na fazenda. Houve protesto e a celebração de uma missa.

"Na noite do dia 11, três dias após a missa que reuniu centenas de camponeses, ocorreu uma ação de pistolagem organizada pelos latifundiários da região. Os guaxebas atacaram o acampamento desferindo centenas de disparos. Os pistoleiros atearam fogo em todos os barracos. Os camponeses fugiram para fora da área da fazenda e estão à margem de uma estrada na área Adriana. Até o momento (13 de agosto, quarta-feira) dois camponeses estão desaparecidos".

No ofício à Secretaria de Segurança de Rondônia, ele assinala:"Os fatos supramencionados caracterizam, em tese, conduta punível, isto é, ação típica, antijurídica e culpável, que, inexistindo causa de não aplicação da pena ou extinção da punibilidade, cumpre aplicar a conseqüência jurídica para o caso concreto, mediante ação penal de natureza retributiva, nos termos da legislação penal, merecendo, portanto, rigorosa atuação por parte dessa insigne Secretaria, na condição de responsável pela segurança pública, inclusive na zona rural, como no caso em tela, consoante inteligência do artigo 144, inciso IV, da Constituição".

Mais ameaças de
despejo nos Burareiros 

PORTO VELHO, RO – A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) divulgou nota esta semana na qual denuncia novas ameaças de despejo em três acampamentos localizados na conhecida "região da produção", em Rondônia.

"Nós, camponeses das áreas Raio do Sol, Canaã e Lamarca e o acampamento Vale Encantado, todos na divisa de Theobroma e Ariquemes, estamos ameaçados de despejo. Nestas áreas vivemos ao todo mais de 250 famílias e lutamos desde 2001 pelo direito a um pedaço de chão para viver, trabalhar e criarmos nossos filhos. Cansamos de esperar pela enrolação do Incra, entramos nos Burareiros, cortamos e distribuímos os lotes por conta e estamos criando porco, galinha, gado leiteiro, plantando e colhendo toneladas de arroz, feijão, milho, mandioca, abóbora, amendoim, dentre outros. Já temos até café produzindo".

Essas áreas mencionadas pela LCP foram criadas pelo governo federal há mais de 30 anos, durante o governo do general João Baptista de Figueiredo e a gestão do economista Paulo Yokota, no Incra. Quem assinasse contrato com o governo tinha a obrigação de produzir em um Burareiro e o direito de obter financiamentos bancários. No entanto, não tinha direito à posse definitiva do lote. Em cada Burareiro cabem 40 famílias. (Agência Amazônia)


Congresso da LCP em Porto Velho
será no campus da Unir

Reunidos em Jaru, militantes da LCP decidiram unificar todo o movimento camponês. Eles farão o 5º Congresso nos dias 22 e 23 de agosto no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho. Entre as decisões do mocimento se destacam:

■ Aprofundar a criação e funcionamento das Assembléias do Poder Popular;
■ Fazer um grande trabalho de agitação da Revolução Agrária;
■ Lutar pela indenização das vítimas de Corumbiara e pela retomada e corte da fazenda Santa Elina;
■ Apoiar a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e pelo direito a autodeterminação; unificar todos os trabalhadores da Amazônia na luta pelos seus direitos. No encontro de Jaru, a LCP elegeu delegados. Muitos camponeses falaram. 

Fonte: Montezuma Cr4uz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopiniao.