Pantanal com erosão e assoreamento é risco para PCHs

Sociedades brasileira e mundial não admitem mais conviver com tanta devastação ambiental; é uma questão de sobrevivência não só da fauna e da flora, mas também da própria espécie humana / INPE

MONTEZUMA CRUZ
Editor de Amazônias e repórter especial do Correio do Estado
 

O uso inadequado de defensivos agrícolas é mais nocivo do que a erosão e a perda de solos, alerta em entrevista o gestor ambiental e historiador Nilo Peçanha Coelho Filho, coordenador técnico do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa): "O que agricultor menos quer é perder produtividade, mas sim o uso inadequado de defensivos agrícolas."

Para ele, o Cointa desempenha uma "luta ingrata" em suas duas frentes, uma buscando a recuperação e conservação dos recursos naturais, outra fomentando alternativas e atividades econômicas sustentáveis e compatíveis com a realidade regional pantaneira.

O "pacote" de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) previstas para o Pantanal sul-mato-grossense já divide os produtores, observa o especialista, para quem, falta consenso entre proprietários rurais e empresas detentoras de licenças para a instalação dessas usinas: "Alguns são a favor, supondo que elas irão conter o assoreamento na planície pantaneira com a retenção dos sedimentos nas barragens, o que não irá ocorrer." Segundo Nilo Peçanha, esses sedimentos são liberados temporariamente para limpeza do fundo do lago. "Outros estão preocupados, sabem que a renovação das pastagens no Pantanal depende do ciclo natural das cheias e do pulso de inundação, que é o fator que fertiliza e renova a vida na planície."

Citando quase de cor e salteado as diversas resoluções federais para licenciamentos desses empreendimentos, o gestor alerta para a necessidade de estudos específicos "sujeitos a questionamento por parte da comunidade e do Poder Judiciário, Promotoria Pública do Meio Ambiente." No dia 1º de junho, em Corumbá, a Procuradoria da República e o Ministério Público no Estado de Mato-Grosso do Sul emitiram pareceres com recomendações que resultaram na suspensão de todas as licenças ambientais para projetos de usinas hidrelétricas, até que sejam feitas a avaliação ambiental integrada e a avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai.

Qual a sua atual avaliação do desmatamento ocorrido entre a década de 1980 e meados da década de 90 na Bacia do Taquari?
 

Nilo Peçanha: alguns proprietários supõem que PCHs conterão o assoreamento na planície pantaneira, outros sabem que a renovação das pastagens depende do ciclo natural das cheias e do pulso de inundação /GERSON OLIVEIRA

NILO PEÇANHA – Em comparação com as duas décadas anteriores vem melhorando bastante. No período 1998-99 notamos resultados positivos das ações executadas pelo Cointa em parceria com as prefeituras municipais, proprietários e sindicatos rurais, Delegacia Federal de Agricultura e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, nas microbacias dos córregos Macaúba e Alagoinha em Costa Rica, Córregos Retiro e Tigela em Alcinópolis, Córregos Bonito, Mato e Piraputanga no município de Figueirão. Destacam-se as ações do Programa Agroambiental no município de São Gabriel do Oeste (2007-2008) em parceria com a delegacia federal, ministério e Agraer na região do Distrito do Areado. Esses trabalhos apresentaram resultados positivos: a contenção do processo erosivo nas propriedades rurais em área de pastagens, a melhoria da produtividade dos solos a da rentabilidade das propriedades rurais, com o aumento da produção e, consequentemente, da renda do produtor rural.
 

Mudando mesmo?

Podemos citar também os efeitos da Educação Ambiental, veiculados pela mídia e várias instituições em todos os setores da sociedade, destacando-se aqui o trabalho dos sindicatos rurais da região. Em parceria com o Senar, Embrapa, Famasul e Agraer, eles vêm trabalhando curso de capacitação, melhores práticas agropecuárias. Em várias localidades os produtores rurais estão investindo mais em novas tecnologias de conservação de solo e água na propriedade, melhoria do manejo das pastagens, consolidação do plantio direto nas áreas de agricultura e diversificação da produção com atividades de plantio de florestas comerciais integrada às áreas de pastagens. Está ocorrendo uma mudança de comportamento.

 

Alguns proprietários rurais deixaram de cumprir termos de ajustamento de conduta. O que fazer? 

Durante os trabalhos já executados na Bacia do Taquari, a prática nos ensinou que o caminho mais viável é o diálogo, salvo algumas exceções. Só a multa em si não resolve os problemas ambientais; é necessário que os TACs sejam assinados e cumpridos com a reparação do dano ambiental causado. Mas o interessante é buscar o proprietário rural como parceiro na recuperação, através da concientização e da capacitação em melhores práticas agropecuárias e manejo de solos e água, fomento à produção integrada, pois o maior beneficiado é ele próprio. Vai melhorar a produtividade dos solos, aumentar a produção, a renda; a propriedade se valorizará, ou seja, ele só tem a ganhar. Infelizmente, para alguns, a ganância fala mais alto e eles insistem no erro. A esses, somente se fazendo cumprir as leis.
 

Mesmo recorrendo do pagamento de multas, o governo federal beneficiou a região com R$ 5 milhões...

Esses projetos de recuperação, cuja execução já teve início, foram elaborados no final de 2007, com a participação de técnicos das prefeituras da região, do Cointa, da Agraer e do Imasul. O recurso é proveniente da Agência Nacional de Águas e foi liberado por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente para o Governo de MS, parte através da Agraer para executar a recuperação das microbacias, em torno de R$ 3,95 milhões, e o restante para a implantação da rede de cinco viveiros de terminação do Imasul nos municípios de Alcinópolis, Pedro Gomes, Coxim, Rio Verde e Camapuã, e a reestruturação do viveiro-mãe em São Gabriel do Oeste, onde serão produzidas as mudas e enviadas aos viveiros de terminação; depois elas serão plantadas nas microbacias. Outro projeto é a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos sólidos para a Bacia do Taquari e a capacitação dos técnicos e proprietários da região para melhores práticas agropecuárias. São projetos-pilotos que têm por finalidade a divulgação e irradiação de técnicas de recuperação para os demais proprietários.

Cursos de adequação de estradas rurais no projeto Corredor de Biodiversidade Cerrado-Pantanal amenizam, mas não solucionam problemas. É preciso maior mobilização para conservar microbacias de rios /PANTANAL BRAZIL TOURISM

Como isso funciona?

O critério adotado para elaboração desses projetos foi o de planejamento e execução por microbacia como unidade básica e não, isoladamente, por propriedade rural. Talvez até possa ter algum proprietário que já tenha sido autuado, mas o objetivo e a visão que se tem é a recuperação e conservação da microbacia crítica escolhida como um todo. A idéia central é trazer os proprietários como parceiros do projeto, buscando as suas participações como contrapartida, maneira de otimizar recursos e ampliar as ações.

O que se espera é que a partir dele haja um continuidade das ações como o que está previsto no Programa de Recuperação e Conservação da Bacia Hidrográfica do rio Taquari/2007, elaborado pelo Grupo de Trabalho do Taquarí, composto pelos técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, dos Transportes, de Planejamento e Gestão, Casa Civil da Presidência da República, Embrapa, Agraer, Prefeituras e Cointa.
 

O que será feito para conter a abertura de estradas malplanejadas, sem traçado e terraceamento adequados?

Há algum tempo são ministrados cursos de adequação de estradas rurais nos municípios de Pedro Gomes, Alcinópolis e também através de parcerias com as ONGs Oreádes, de Mineiros (GO), Fundação Emas e Conservacion Internacional no projeto Corredor de Biodiversidade Cerrado-Pantanal. No projeto Agroambiental no município de São Gabriel do Oeste, no projeto de recuperação e conservação da microbacia do Córrego Criminoso, no município de Coxim. São previstas ações nos projetos de recuperação das microbacias do Córrego Barroso em Camapuã, Ribeirão Manso em São Gabriel do Oeste, no Córrego Bonito em Figueirão, Rio Verde em Rio Verde, Ribeirão das Torrinhas em Coxim, Córrego Barreiro em Pedro Gomes e Ribeirão da Pinguela em Alcinópolis. São projetos executados pela Agraer com recursos da Agência Nacional de Águas, em parceria com prefeituras locais e o Cointa. Esses cursos têm oficinas práticas voltadas aos funcionários e operadores de máquinas das secretarias municipais de obras e infraestrutura, Agesul e proprietários rurais da Região Norte de MS. São mostradas técnicas corretas para se trabalhar a adequação de estradas rurais, evitando-se problemas como a água da estrada, que causa erosão nas propriedades e vice-versa. Voçorocas nas travessias de rios, pontas de nascentes em terrenos de maior declividade, em locais de empréstimo de material, etc. A reposição da vegetação ciliar no entorno do reservatório é uma das condicionantes a se cumprir para a obtenção da licença de operação. A Usina Ponte de Pedra no Rio Correntes já executou essa ação.
 

Como o senhor analisa a relação entre proprietários rurais e as empresas detentoras de licenças para a instalação de PCHs na região pantaneira?

Entre os proprietários rurais não há um consenso. Alguns são a favor, supondo que elas irão conter o assoreamento na planície pantaneira com a retenção dos sedimentos nas barragens, o que não irá ocorrer. De tempos em tempos esses sedimentos são liberados para limpeza do fundo do lago. Outros estão preocupados, sabem que a renovação das pastagens no Pantanal depende do ciclo natural das cheias e do pulso de inundação, que é o fator que fertiliza e renova a vida na Planície pantaneira. A alteração no ciclo natural irá interferir certamente nesse processo de fertilização, pois afeta a hidrodinâmica dos rios e a forma como esses distribuem os sedimentos e a energia dentro da planície; afeta também a fauna e a flora, alterando os estoques pesqueiros, hábitats de algumas espécies e por conseqüência os empreendimentos turísticos e as populações ribeirinhas tradicionais.
 

As PCHs entregarão estudos de impacto ambiental para análise pública?

O Decreto 99.274(6/06/90) regulamenta as Leis nºs 6.902 (27/4/81) e 6.938 (31/8/1981), da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecem: dependerão de licenciamento do órgão ambiental competente as atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmemente poluidoras, ou capazes de causar degradação ambiental. A Resolução 06/87 regulamenta o licenciamento ambiental para exploração, geração e distribuição de energia elétrica e estabelece definições, responsabilidade, critérios e diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA, visando à obtenção das licenças prévia e de instalação. A Resolução 394 (4/12/98) da Aneel define como PCHS as usinas com mil a 30 mil quilowatts de potência instalada e “área total do reservatório igual ou inferior a três quilômetros quadrados”.
 

Quem decide no âmbito estadual?

De acordo com o art. 2 da Resolução Conama 01/86–XI, usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária acima de 10 mil kW devem elaborar o EIA-RIMA. Porém, em 2001 o Conama emitiu a Resolução 279, permitindo aos órgãos ambientais dos estados, em rios de seus domínios, decidir pelo licenciamento do empreendimento através do RAS (Relatório Ambiental Simplificado). Ela institui prazos reduzidos para cada fase dos estudos, inclusive para audiência pública, mas não reduz as responsabilidades do agente gerador frente ao meio ambiente. Cada empreendimento necessita de estudos específicos sujeitos a questionamento pela comunidade, pelo Poder Judiciário e pela Promotoria Pública do Meio Ambiente.

Gaivotas se aglomeram para proteger ovos de filhotes numa "praia" ao longo do Rio Piquiri, entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso /GERSON OLIVEIRA

E a suspensão de licenças ambientais para hidrelétricas no Pantanal?

Em audiência pública no dia 1º de junho, em Corumbá, a Procuradoria da República e o Ministério Público no Estado de Mato-Grosso do Sul emitiram pareceres com as recomendações 003 e 004/2011, que após uma série de considerandos solicitam a suspensão de todas as licenças ambientais para projetos de usinas hidrelétricas até que sejam feitas a avaliação ambiental integrada e a avaliação ambiental estratégica da Bacia do Alto Paraguai. São instrumentos considerados eficientes para a promoção do desenvolvimento sustentável, previstos na Política Nacional de Meio Ambiente e com base nos princípios da prevenção e da precaução, previstos no artigo 225, inciso IV da Constituição Federal e artigo 9, incisos I e V da Lei n 6.938/81. Isso não exime cada empreendimento de apresentar os seus respectivos EIA/RIMAs.
 

O senhor pode explicar aquele aspecto dos tremores de terra nessa região que receberá novas usinas?

Sim. A questão geológica na Região Hidrográfica da Bacia do Alto Paraguai apresenta fatores de instabilidade. Estudos integrados – macro-zoneamento geoambiental de Mato Grosso do Sul, susceptibilidade à erosão na Bacia Sedimentar do Paraná e o Atlas Multirreferencial de MS (Finplan e Seplan-MS-1989/90) – trazem em seus impressos, principalmente nas cartas de Geologia, Geomorfologia e Potencial Geoambiental, mapeamentos das fraturas e macro-fraturas geológicas, e previnem quanto à ocorrência na região de movimentações de blocos por bombeamento, afundamento e acomodações, ocasionando tremores de terra e solapamento por águas subterrâneas.
 

Quais são os casos conhecidos de áreas já afetadas?

Os sumidouros do Rio Correntes em Sonora, do Ribeirão Engano no Chapadão de Baús-Alcinópolis, Córrego da Lixa em Coxim; as fraturas na região do Piquirizinho, Tauá, Serra da Barrentina no município de Pedro Gomes; Rio Jaurú, Jauruzinho, Serra das Torrinhas, Serra do Barreiro e Travessão do Jaú no Rio Coxim, Ribeirão Mandioca em Camapuã; a falha do Pindaivão em Rio Verde de Mato Grosso são exemplos claros. Acomodações e desmoronamento de blocos ao longo das cuestras dos Patamares e inter-patamares do Taquari e Itiquira. Por si só essa realidade de instabilidade geológica imposta pela natureza já se apresenta como um fator de alto risco para a construção de barragens ao longo desses rios e pesa como uma ameaça para as populações e cidades ribeirinhas, entre elas Coxim, em caso de acidentes por ruptura na estrutura dessas barragens.
 

Qual relação entre o Aquífero Botucatu, onde existem áreas de cargas e descargas, e esses projetos de PCHs?

Analisamos dois aspectos: um em relação à instabilidade geológica, outro em relação à recarga e descarga do aqüífero. Quanto à instabilidade geológica, a construção de barragens nas áreas de ocorrência do aqüífero na região que abrange partes dos municípios de Alcinópolis, Pedro Gomes, Figueirão, Sonora, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Costa Rica e Bandeirantes apresenta um certo grau de risco, pois as estruturas internas do Botucatu (ou Guarani) são frágeis, com grande porosidade da rocha, grande capacidade de armazenamento, fluxo de água subterrânea na drenagem interna, que provoca a formação de túneis e cavernas e por ser uma formação sedimentar de arenito formam solapamento, com o desabamento dos tetos dessas cavidades. Isso se reflete na superfície do relevo com o afundamento de blocos, formação de dolinas ou grandes voçorocas quando há o afloramento do lençol freático em áreas desmatadas, conseqüência da erosão geológica por solapamento. Soma-se a essa situação a existência na região de fraturas e macro-fraturas que estão sujeitas às movimentações; o risco torna-se iminente com o aumento do acúmulo de água e do peso dos reservatórios nas barragens. Pelo outro aspecto, há um maior volume de água armazenada na estrutura interna das rochas do aqüífero, porém com o aumento de risco na sua desestruturação.
 

A erosão do Taquari resulta de quê?

Na realidade a área de drenagem da Bacia abrange 29 mil quilômetros quadrados no planalto e 53 mil quilômetros quadrados na planície pantaneira, formando cerca de 36% do Pantanal (Paiaguás e Nhecolândia). O Rio Taquari tem uma extensão de 800 km de sua nascente no município de Alto Taquari em Mato Grosso, até desaguar no Rio Paraguai no município de Corumbá, formando o maior delta aluvial do planeta. A erosão provém de um processo geológico em função de sua formação, da existência de fraturas e macro–fraturas trabalhadas pelas águas subterrâneas, causando o solapamento e desmonte do pacote geológico em sua maioria composto de arenitos, formando 48% de solos arenosos, exceto a formação de basalto do Serra Geral. Com a ocupação e uso inadequado dos solos da parte alta da bacia, essa situação acelerou, aumentando o aporte de sedimento nas calhas dos rios e principalmente na parte do Médio e Baixo Taquari, alterando bruscamente sua hidrodinâmica e afetando principalmente as populações ribeirinhas e proprietários rurais do Pantanal. Formaram-se extensas áreas de alagamento permanente.
 

O que fazer para que exista, de fato, sustentabilidade?

Nos últimos anos a situação apresenta sinais de melhora: muitos proprietários na parte do planalto investiram em tecnologia e conservação de solos e água e aquele que não investir não conseguirá se manter no mercado, porque os custos de produção são elevados. O produtor deverá investir e diversificar, adotando a integração do sistema agrosilvopastoril, do contrário, dificilmente conseguirá se manter no mercado, frente à concorrência. Outra mudança é em relação à postura frente aos problemas ambientais: hoje a sociedade mundial não admite mais conviver com tanta devastação ambiental; é uma questão de sobrevivência não só da fauna e da flora, mas também da própria espécie humana. Mudanças e alterações climáticas estão aí batendo à porta, e o maior desafio para as novas gerações será a produção sustentável de alimentos e água potável para consumo.
 

Quais as entidades parceiras do Cointa e o que têm conseguido na região?

Ao longo de seus 14 anos de criação o Cointa vem cumprindo o seu papel de articulador institucional e de fomento às iniciativas econômicas de empreendimentos compatíveis com a região da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari, levando-se em conta a proteção e a conservação do Pantanal. Durante este tempo articulou e formulou várias parcerias para a execução de projetos na região: trabalhos de recuperação e conservação de microbacias, onde se insere, como uma das ações, a recuperação de áreas de preservação permanente, entre elas as matas ciliares. O Ministério Público de MS, os Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos Transportes, do Planejamento e Gestão, da Integração Nacional, Casa Civil da Presidência da República, Agência Nacional de Águas, Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Secretaria do Desenvolvimento do Cooperativismo, Secretaria de Estado de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado de Produção e Turismo, Secretaria de Estado de Administração, Instituto de Meio Ambiente, Ibama, Agraer, Prefeituras da Região Norte de MS, Universidade Federal de MS, Universidade Estadual de MS, Universidade Federal do Paraná, Famasul, Sindicatos Rurais e Associações Rurais. Temos ainda o Sebrae, Senai, Senar, Federação das Indústrias de MS, Federação do Comércio de MS, Iphan, Fundação de Cultura de MS, Fundação de Turismo de MS, Uniderp/Anhanguera, campus de Rio Verde, TNC, CI, WWF, Ecoa, Centro de Tradições Pantaneiras, Arpeixe, Colônia Z-2 de Pescadores, entre outras.
 

O que sobra e o que falta?

É uma luta ingrata. Demanda tempo e recursos, não só econômicos, mas principalmente humanos. Ao longo desses anos o Cointa atua em duas frentes, uma buscando a recuperação e conservação dos recursos naturais, outra fomentando alternativas e atividades econômicas compatíveis com a realidade regional pantaneira – o fomento ao plantio de florestas comerciais, o aproveitamento da jazida de cerâmica existente na região, o desenvolvimento do turismo, da produção integrada agrosilvopastoril, a produção de alimentos da agricultura familiar, enfim de atividades que gerem emprego e renda dentro de nossa realidade. O mais difícil é se trabalhar a educação ambiental para uma mudança de comportamento em todos os níveis e classes sociais, para que cada um faça sua parte. Por um maior comprometimento das autoridades, das lideranças sociais, dos empresários, das instituições, dos produtores rurais. Às vezes esbarramos nos interesses e no poder econômico, deparando com algumas mentalidades paradas no tempo. Elas acham que tudo podem em nome de seus interesses e que nada devem ao coletivo e à sociedade. Lembrando aqui as palavras do meu amigo professor Etelvino Bechara, do Departamento de Bioquímica da USP: “Quem trabalha e luta na área ambiental tem que ter uma visão de pelo menos 100 a 500 anos à frente, e por isso mesmo acaba sofrendo por antecipação”. Mas não podemos desistir nunca, pois o que se está em jogo, são as vidas e o futuro de milhões de pessoas e seres vivos deste Planeta Terra.