BRASÍLIA - A convocação de 403 excedentes para trabalhar nos postos das rodovias federais nos estados do Pará e de Mato Grosso poderá se transformar numa decisão presidencial. É o que se conclui após o posicionamento do diretor geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Hélio Cardoso Derenne (
foto), ao rogar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que interceda com a Presidência, a fim de obter a autorização para que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo preencha imediatamente as vagas.
Segundo Derenne, essa convocação não acarretará nenhum impacto financeiro à administração, uma vez que já existe previsão orçamentária para o pagamento dos salários dos novos agentes. Dos 13.098 cargos existentes no DPRF, apenas 9.907 encontram-se ocupados, restando 4.001 vagos. Ainda existem 462 policiais em serviço que já preencheram os requisitos para requerer aposentadoria, a qualquer momento.
Em ofício ao ministro da Justiça, Derenne explicou que o decreto nº 4.175/2002 concede ao ministro do Planejamento competência para autorizar a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de junho de 2008 e não convocados até o limite de 50% a mais do que o quantitativo original de vagas.
A consultoria jurídica do Planejamento firmou entendimento a respeito da possibilidade da convocação, mediante autorização do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta segunda-feira, membros da Comissão Nacional dos Excedentes informaram à Agência Amazônia que buscavam localizar esse documento.
Derenne informou ser comum o deslocamento de servidores para trabalhar temporariamente em localidades sem efetivo suficiente na fiscalização. Mencionou como exemplos as situações nas Terras Indígenas do Roosevelt, em Rondônia, Raposa do Sol em Roraima, nos Jogos Pan Americanos e nos próprios deslocamentos do presidente da República, de ministros de Estado, diplomatas estrangeiros e outras autoridades.
No ofício enviado ao ministro Genro, o diretor do DPRF destacou a necessidade do atendimento "ao princípio da supremacia do interesse público". Respaldou-se ainda em posições favoráveis demonstradas pelo vice-presidente da República, José Alencar, e dos parlamentares integrantes da Frente em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, na Câmara dos Deputados.
Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
