ROYALTES: AGORA SÃO OS ÍNDIOS

Brancos já falaram. 
Agora são os índios que
defenderão o direito 
aos royalties minerais

MONTEZUMA CRUZ
montezuma@agenciaamazonia.com.br

BRASÍLIA – Esgotada a conversa de autoridades do setor mineral e energético, líderes empresariais, representantes da Igreja e de organizações não-governamentais, agora é a vez dos donos das terras. Ou, pelo menos, dos que montam guarda numa reserva capaz de movimentar mais de US$ 3 bilhões por ano. Os deputados da Comissão Especial que estuda a exploração mineral em território indígena vão ouvir nas próximas audiências os líderes das etnias Tucano, Macuxi, Xavante, Cinta-larga, Kayapó e Yanomami. "Agora, sim, vamos avaliar a melhor maneira de alcançar o acordo e esclarecer dúvidas a respeito do assunto", disse em seu gabinete à Agência Amazônia o relator doProjeto de Lei 1.610/96, deputado Eduardo Valverde (PT-RO). 

Valverde lembrou que o Brasil tem atualmente 5.643 requerimentos para exploração mineral, grande parte em território indígena. O ouro é o mais cobiçado, com 2.753 pedidos, seguido dos pedidos para diamante e outros metais e minérios, cujo mapeamento é cada vez mais veloz, com o uso de modernas tecnologias. 

Dep.Eduardo Valverde/Gentedeopinião

Da riqueza mineral no subsolo desse território todos sabem, da escola aos satélites. As condições legais para explorá-las é que vão sendo proteladas e isso faz aumentar a insatisfação dos interessados – brancos e índios –, especialmente na Amazônia. 

Durante a audiência pública promovida terça-feira pela Comissão Especial, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antônio Cedraz Nery, apelou: "Precisamos regulamentar a situação o mais rapidamente possível, desde que se respeite o modo de vida dos povos indígenas e sua autodeterminação". Exatamente o que defende o relator. 

Houve queixas: o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar disse que a proibição de explorar minérios em terras indígenas "contribui para o pouco conhecimento dos recursos geológicos brasileiros". "Apenas 14% do território nacional são conhecidos do ponto de vista geológico". 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) repetiu o desabafo feito numa das audiências da comissão, este ano: "É temerário botar a carroça na frente dos bois e encaminhar esse projeto, sem antes discutir o Estatuto dos Povos Indígenas". "Votar apenas o projeto sobre exploração de recursos representa um desrespeito às populações indígenas, porque privilegia apenas os aspectos econômicos". Anteriormente o Conselho Indigenmista Missionário (órgão da Igreja Católica) manifestara semelhante preocupação.

Menos conflitos, mais benefícios

Pelo menos 10% desses 14% se referem a mapas antigos, o que reduz o conhecimento geológico a 4% do território, alertou o diretor-presidente da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), Agamenon Sérgio Lucas Dantas. Segundo ele, o conhecimento prévio dos recursos minerais evitaria conflitos em terras indígenas, porque permitiria o planejamento racional da exploração dessas áreas. 

A exemplo dos participantes de audiências anteriores, os que compareceram terça-feira à Câmara defenderam a urgente regulamentação da atividade mineral. O vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Aloysio Guapindaia, informou que as áreas indígenas constituem 12% do território brasileiro e nela vivem cerca de 400 mil pessoas. Disse que a Funai pretende a criação de um fundo com os recursos decorrentes da mineração que levem benefícios a toda a comunidade indígena, "e não apenas os povos que contem com jazidas minerais".

Entenda o que a Câmara discute

▪ A Comissão Especial de Mineração da Câmara discute, desde o ano passado, o Projeto de Lei 1.610/96 do Senado, que regulamentará a exploração de metais e minérios em território indígena.

▪ A maioria das populações indígenas é pobre, apesar de contar com recursos da União. De autoria do Senado, o projeto permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties (compensação por área explorada) para os índios e para a Funai.

▪ As comunidades têm um modelo de desenvolvimento. Exploram suas riquezas de forma irregular, e o Estado criminaliza essa atividade. Diante disso, há necessidade de discutir os demais aspectos relacionados a essas comunidades. Por exemplo, a exploração de outros recursos naturais, entre os quais madeira.

Fonte: Montezuma Cruz - Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopinião.