Samuel Saraiva denuncia a Obama hesitação da Marinha Americana no caso Graciela

AMAZÔNIAS

Dois anos depois de apelar à Marinha dos Estados Unidos para corrigir erro de avaliação e restituir-lhe a honra, ainda não terminou o drama da brasiliense Graciela Falqueto Saraiva, de 23 anos. Em novembro de 2010 Graciela fora expulsa daessa corporação sob acusação de “abuso de drogas”.

Exame de rotina constatara codeína em sua urina. Trata-se de Tylenol 3, analgésico sintético que copia a morfina e foi por ela usado por prescrição de um dentista de Maryland. Na época, o laboratório emitiu laudo inocentando-a de culpa. O Conselho Revisor da Marinha aceitou as provas, devolvendo-lhe a “honra”.

O pai dela, jornalista e ex-suplente de deputado federal, Samuel Sales Saraiva, escreveu carta ao presidente Barack Obama: “Tomei a liberdade de apresentar-lhe esses fatos, na esperança de que Vossa Excelência possa fazer triunfar a verdade, livrando uma jovem inocente dos laços da injustiça e da desgraça. Restaure seu status quo, única forma de fazer a justiça prevalecer”.

Saraiva também formalizou pedido de gestão política, atravéz do Itamaraty, para intercessão do senador Ricardo Ferraço com autoridades estadunidenses, innvocando a histórica  relação de amizade e cooperação existente entre ambos países. Ferraço é o atual presidente da Comissão Relações Exteriores do Senado.

Dupla nacionalidade em xeque

Recentemente, outro Conselho da própria Marinha encarregado de corrigir os Registros Militares,  composto por três membros se negou a reparar a injustiça, negando peso aos méritos da decisão anterior tomada pelo Conselho Revisor. 

Num conflito de sentenças, cinco membros de um painel que votaram unanimemente têm uma sentença não reconhecida por outro, de três membros. Saraiva queixou-se: “É um absurdo antidemocrático que agride a razão e atropela os valores de justiça e democracia que fundamentam os EUA”.

O fato de Graciela ter dupla nacionalidade nem sequer sensibilizou o governo brasileiro a interceder por ela, lamentou o pai. “Alegam que seria intromissão em assuntos internos americanos, mas quando se trata de cidadãos daqui (ele mora em Washington DC há quase duas décadas) com direitos violados em outros países, os EUA se intrometem mesmo”, disse Saraiva.

Ele mencionou os casos do avião da GOL derrubado pelo jato Legacy na Floresta Amazônica em 29 de setembro de 2006, do garoto Sean Goldman, que foi alvo de batalha judicial envolvendo o pai americano e a família da mãe, a estilista brasileira Bruna Bianchi, falecida em 2008. “Já a nossa diplomacia se arrisca por um corrupto político boliviano e dá as costas a uma nacional portadora de um passaporte que deveria ser símbolo de nacionalidade sagrado; infelizmente, não passa de mero documento de viagem”, lamentou. “Esse conceito de cidadania e visão palaciana em relação aos brasileiros no exterior precisa urgentemente repensado", propôs.

O caso da Graciela foi denunciado pela imprensa brasileira em matéria assinada pelo jornalista Claudio Dantas Sequeira, da revista IstoE (http://www.istoe.com.br/reportagens/121913_SOS+PLANALTO) mobilizou  congressistas dos EUA e do Brasil. “A mídia tendeu a tratá-lo como exemplo de preconceito ou discriminação contra pessoas de origem latino-americana. No entanto, até agora eu prefiro ver como erro burocrático, fácil de ser reparado”, disse Saraiva, na carta ao presidente dos EUA".

Íntegra da carta:

Caro Senhor Presidente Obama,

Minha filha, Graciela Falqueto Saraiva, apesar dos meritórios serviços prestados honrosamente aos Estados Unidos, foi indevidamente afastada da US Navy "com o status de desonra”, sob acusação de abuso de drogas.

Em 20 de outubro de 2011, conforme documento em anexo, um Conselho de Revisão da Marinha  a inocentou por cinco votos a zero, e devolveu a ela o status de "honra". (Documento em anexo).

O Conselho de Revisão em súmula No. ND11 ¨C 01316 reconheceu que a jovem Graciela F. Saraiva sofreu uma injustiça. Contraditoriamente, outro conselho da mesma Marinha, formado posteriormente  voltou a julgar o caso através de um painel composto por três membros, deu pouco peso à decisão do Conselho que a inocentou, bem como das evidências claras que Graciela submeteu, provando inocência. E negou-se a restituir-lhe a promoção conquistada previamente à errônea condenação, negando-se a permitir-lhe o re-ingresso na carreira militar conforme documento datado de 2 de Maio de 2013, em anexo.

O “abuso de drogas” decorreu da detectação, num exame de urina rotineiro, de substâncias derivadas da conjunção de medicamentos receitados pelo dentista, após extrair dois dentes do siso. Puniram de várias formas a vida de uma inocente com histórico louvável, afetando-a severamente, sobretudo na continuação de sua carreira militar cerceada. Seu bom nome foi manchado e estigmatizado. Onde está o sentido de justiça de nossas instituições, Senhor Presidente?

Para correção de registros navais estabelecidos na súmula acima mencionada, nº 07132-12, o Conselho ofereceu a Graciela o direito a apelar da decisão, mediante a apresentação de novas provas e material, ou outra matéria não anteriormente considerada. O que mais ela poderia oferecer como prova de sua inocência? Graciela provou com exames documentos e evidências incontestáveis, que não abusou de medicamentos. Entre essas provas estão cópias das prescrições assinadas por seu dentista e o contra-teste do exame feito pelo laboratório de triagem da própria Marinha, inocentando-a.

Ela também provou que a carta de exclusão inicial da Marinha não lhe chegou por omissão do número de apartamento pelo órgão oficial que lhe comunicava o desligamento e estabelecia prazo para apresentação de sua defesa. No entanto, isso não fora culpa dela. A Marinha tinha o seu endereço correto. Graciela não teve o direito de se defender no devido tempo. Naquela época, ela também estava do outro lado do país, numa base militar em Stockton, no Estado da Califórnia, fazendo um curso que ao final nem lhe remuneraram conforme lhe era de direito. Mas dinheiro vale menos que a Justiça que não faz sentido se não for completa.

O Conselho de Revisão (Review Board -NDRB) reconheceu a injustiça do processo de “separação”.  Bem, Graciela é culpada ou inocente?

Desde a decisão unanime por uma votação de 5x0, o NDRB, aceitou os documentos que provavam que ela, voluntária e conscientemente, não tomaria quaisquer drogas ilegais e, portanto, não é culpada de “abuso de drogas”. Deve-lhe, portanto, ser restaurada no posto.

Apresentar mais alguma evidencia além do farto e claro material probatório oferecido não e algo razoável e aceitável. Os fatos são irrefutáveis à luz de quaisquer sistemas jurídicos e aos olhos da Justiça militar ou comum, que devem ser suficientes. Se houver desejo em restabelecer a justiça, basta oferecerem a ela a oportunidade de submeter-se a um exame de polígrafo, prático, efetivo e tão usado por agências de segurança desta nação. Graciela aceitaria de bom coração a oportunidade de provar sua mais sincera verdade e se livraria do peso da injustiça que tantos prejuízos gratuitos, ridículos e insensatos já lhe causaram.

A culpa por falta de defesa oportuna foi da Marinha, que enviou o aviso de exclusão para o endereço errado. Ela só pode repetir os mesmos argumentos, nada mais, exceto para apelar ao seu senso de justiça, sua consciência, sua empatia com base na Regra de Ouro: “Não faças aos outros aquilo que não deseja que fosse feito com você”.

Martin Luther King Jr. enfatizou que, em qualquer lugar, "a injustiça é uma ameaça à justiça em toda parte". Nessa linha de pensamento seria adequado citar o Barão de Montesquieu, filósofo francês do século 18 que influenciou os fundadores dos EUA: “A injustiça contra um é uma ameaça para todos”.

Se a decisão unânime de um Conselho Revisor formado por cinco membros oficiais não tem valor ou peso suficiente para reverter uma injustiça, como pode ser justificada a sua existência? Como entender que a decisão de três oficiais prevaleça sobre uma decisão anterior tomada por cinco?

Tomei a liberdade de apresentar-lhe esses fatos, na esperança de que Vossa Excelência possa fazer triunfar a verdade, livrando uma jovem inocente dos laços da injustiça e da desgraça. Restaure seu status quo, única forma de fazer a justiça prevalecer.

Respeitosamente,

Samuel Sales Saraiva