Sexta-feira, 17 de maio de 2024 - 13h48
De Washington, D.C. (EUA), onde mora há mais de três décadas, o rondoniense Samuel Sales Saraiva comenta a extensão de prejuízos do Rio Grande do Sul para Amazônia: “O que será dos povos empobrecidos e abandonados de nossa região quando explodir a resposta da natureza acionar a bomba-relógio plantada por pessoas que derrubam a floresta para ampliar cada vez mais o plantio de soja? “As lições tiradas dessas tragédias naturais precisam ser aprendidas para não castigarem povos de outras regiões pela busca tresloucada e agora permanente do lucro fácil” – afirma.
Ele lembra antigos projetos de sua autoria acolhidos por políticos de diversas siglas. Saraiva, ex- militante do antigo MDB nos anos 1970, fundador do PDT em Rondônia no início dos anos 1980, foi suplente de deputado federal e colaborador de diversos parlamentares de expressão nacional – com Álvaro Dias (Podemos), ex-candidato à Presidência da República, então líder dessa sigla no Senado; assessor parlamentar no Congresso Nacional para os estados do Espírito Santo e Rondônia, respectivamente nos governos de Max Mauro (ES) e Ângelo Angelin (RO); e consultor do Instituto de Assessoria e Pesquisa do Congresso Nacional (Ipeac).
PING-PONG
Efetivamente, o que você já fez pela melhora do meio ambiente na Amazônia?
Samuel Sales Saraiva – Além do meu
Projeto Transfronteira, aprovado em todas as comissões temáticas da Câmara dos
Deputados, editado pelo Parlamento latino-americano e disponibilizado nas
bibliotecas do Congresso Nacional; também fui autor da proposta que obriga
tomadores de empréstimos públicos ou privados que atuam no agronegócio ou em
atividades que envolvam a questão ambiental, para que participem de um curso de
educação nessa área, incluindo conhecimentos sobre os impactos ambientais e as
penalidades previstas em lei. Infelizmente, propostas desse tipo desaparecem
nos arquivos oficiais. O senador Álvaro Dias entregou a proposta oficialmente
ao então ministro Sales no governo Bolsonaro, mas a indiferença prevaleceu.
Quem sabe alguém no governo Lula tome a iniciativa de determinar um estudo a
respeito.
Mas seria um curso obrigatório?
Sim, nada que o tomador de empréstimo cuidadoso com a natureza não possa fazer.
Não é nenhum pecado ele ter melhores noções da realidade ambiental no planeta.
Infelizmente, a gente vê que muitos teimam em tratar mal as pessoas que lhes
querem bem e apenas buscam a garantia de um futuro mais seguro para gerações
vindouras. A educação ambiental seria uma solução estrutural na formação de maior
consciência ecológica, imprescindível para a sustentabilidade da atividade
econômica.
Esse curso trataria também do Código Florestal?
Tempos atrás eu também
apresentei sugestões ao presidente Lula quando de sua primeira visita a
Washington depois de eleito, algo integralmente acolhido e que resultou na
formatação do Plano Nacional Amazônia + Sustentável, dando origem à Portaria
Ministerial assinada pelo atual ministro da Agricultura - a Portaria 575, de 5
de abril de 2023 incorporando cinco vertentes constantes da minha proposta.
Eu lembrava o estudo da
legislação ambiental brasileira, com alerta a respeito das penalidades
aplicáveis caso sejam violadas:
1 – Ampliação da produção
sustentável de alimentos;
2 – Ampliação sustentável
do extrativismo;
3 – Revitalização de
seringais;
4 – Fomento à
piscicultura;
5 – Recuperação de áreas
degradadas e adoção de sistemas agroflorestais.
Está havendo uma polêmica: alguns parlamentares do Rio Grande do Sul e de
Rondônia e de outros estados defendem ardorosamente suas propostas e até xingam
em vez de dialogar...
Eu não diria ardorosamente, mas uma defesa burra. Cheguei
à conclusão que muitos gaúchos, não todos, exportam para Amazônia a mesma
filosofia de “agro progresso”, deixando desta maneira um custo ambiental enorme
para a nação. Em termos de equilíbrio, a conta não fecha, exceto os benefícios
imediatos que enriquecem os mais endinheirados do agronegócio. Já se estima que
a recuperação do solo super degradado em municípios gaúchos vai demorar um
século, e até lá nenhum de nós estará aqui para comemorar essa possível
conquista. A natureza começa a cobrar em dobro pela degradação que
acontece há mais de quatro décadas no Rio Grande do Sul, na Amazônia e noutras
regiões brasileiras.
Explique isso.
Basta raciocinar: se na
região sul trocar florestas por soja, tornou a região vulnerável as
consequências catastróficas hora vivenciadas, não precisa ter visões proféticas
para antever desdobramentos previsíveis no futuro da Amazônia. Paralelamente, o
Cerrado chora. É o bioma mais ameaçado do País pela agricultura de larga
escala, ocupa 23% do território nacional, com mais de 200 milhões de Km². Olha,
um simples exercício de raciocínio com dados oficiais revela discrepâncias,
porque as contas do agronegócio não fecham quando consideramos os lucros de US$
16,2 bilhões em 2023 pela produção e vendas de soja, fumo e arroz.
De quem são esses dados?
São indicadores divulgados
pelo Departamento de Economia e Estatística DEE-SPGG do Rio Grande do Sul. Em
março do ano passado havia 372.008 vínculos ativos com carteira assinada no
agronegócio gaúcho, geridos por 798 empresas. Para um estado com uma população
estimada em 10,8 milhões de habitantes em
2024.
Além desses lucros ficarem nas mãos de um percentual muito pequeno de empresários, com uma mão de obra extremamente barata, os custos decorrentes do desequilíbrio ambiental se mostram extraordinariamente superiores.
Então fica difícil...
Se a gente comparar o número de desabrigados e de cidadãos de baixa renda que foram prejudicados e perderam quase tudo, ou tudo, em alguns casos, é fácil constatar que a ajuda federal para essa numerosa parcela da população tem um valor simbólico insignificante. Mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas e o governo gaúcho estima em R$ 19 bilhões o custo para plano de reconstrução do estado após as enchentes. Parece claro que os empresários do agro lucraram por décadas e deixaram a conta das consequências ambientais para o Estado e a sociedade brasileira. Eles (os empresários) embolsam o lucro e nos passam a conta, e ainda buscam dinheiro fácil do governo federal e estadual. Isso é uma postura cretina e descabida quando não pensaram nas consequências.
Então, o curso de noções ambientais que você propõe passa ao rol das utopias...
É esperar para ver. Acho que eles não vão aprender a lição e continuam hoje em
dia com projetos criminosos de derrubar matas na Amazônia para plantar grãos,
corrompendo políticos e marginalizando as populações locais. Mas insisto no curso porque vejo o próprio governo
federal ajudando humanamente a população afetada. No geral, é necessário mesmo
fomentar estudos e ações com vistas a repensar a forma com que esses
irresponsáveis estão lucrando com a derrubada de florestas inteiras que no
futuro acarretarão um gigantesco novo flagelo, este, na Amazônia. O preço das
catástrofes só será válido se delas tirarmos lições para evitá-las no futuro. A
natureza cobra e a conta dos pecadores sempre acaba sendo paga com o sofrimento
dos justos.
E o que dizer do Cerrado?
O Cerrado é a savana mais
rica e úmida do planeta, possui até flores, plantas que alimentam lobos e
outros animais, muito mais do que na própria Amazônia. E nele estão quase 70%
das bacias hidrográficas do Brasil, 5% da biodiversidade de todo o mundo. Mesmo
que esses dados sejam de pleno conhecimento dos políticos deste País, parece-me
que uma energia medonha os move a optar pelo caos, basta analisar os projetos
devastadores atualmente em discussão na Câmara e no Senado.
Impõe-se repensar
com a mesma urgência os procedimentos inapropriados que contribuíram para o
dimensionamento dessa catástrofe ambiental. Mais do que isso: dar um basta
imediato à devastação da Amazônia, contrariando sua vocação econômica que é a
produção de alimentos agroflorestais.
Eu vi uma imensa mata verde no interior do município de Candeias do Jamari ser
derrubada rapidamente e nos dias seguintes o arado mecânico abrir o solo para o
plantio de soja...
Esse avanço vem desde Mato Grosso, numa desenfreada ganância de quem planta.
Não se come soja, ela vai toda embora. O mesmo tipo de bomba que explodiu no
colo deles está sendo plantada por eles para explodir no nosso. É uma questão
de tempo: a seca prolongada e suas consequências já deu um alerta que está
sendo ignorado. Fique de olho no que acontecerá no verão deste ano em Rondônia
e no Acre. A monocultura da soja continua contrariando a vocação econômica da
região amazônica, nunca deram atenção ao sistema de integração
floresta-pecuária, da Embrapa. O custo previsível será bem maior do que o lucro
imediato desses malucos desprovidos de sensibilidade social e educação
ambiental. Que aprendam fazendo um curso, antes de tomarem dinheiro do Banco
Brasil e de outras instituições financeiras governamentais ou privadas.
O Rio Grande do Sul foi
era um dos estados mais ricos do País, hoje vive uma situação abalada. A
Amazônia sofrerá as consequências?
O Rio Grande está vivenciando essas consequências que irão impactar duramente o
estado durante décadas. Aí pergunto se o que nós fazemos é lógico e procedente:
o que será dos povos empobrecidos e abandonados de nossa região quando explodir
a resposta da natureza acionar a bomba-relógio plantada por pessoas que
derrubam a floresta para ampliar cada vez mais o plantio de soja? A
natureza cobrará sem piedade a ignorância humana exercida no uso insano do
livre arbítrio. Quem planta colhe, diz o ditado, e temos que escolher bem o que
plantamos para comer no futuro um fruto de amargor insuportável. O plantio é
livre, mas a colheita obrigatória, ouvimos isso desde criança e não aprendemos
com as lições da história.
Assusta o que se vê na disputa pelo voto...
Estão aí a propor
alterações no Código Florestal e, se pudessem, modificariam o clima, mas este
tem lhes aplicado uma grande peia. Políticos majoritariamente migrantes do Sul
ressuscitam a cada ano de eleição chamando seu eleitorado; patrocinam
churrascos e mendigam migalhas do agro. Chocante mesmo, porque são aplaudidos
pelo povo com olhar condicionado ao ângulo que lhes permite enxergar a
“ideologia” ou simpatia política por aqueles que lhes dão tapinhas nas costas.
O estadista inglês Winston Churchill, citou que “a principal diferença entre os
humanos e os irracionais é que os animais nunca permitem os mais estúpidos
liderem a manada.”
A política partidária se deteriorou com a eleição dos chamados deputados
motosserras?
Eu digo que política se tornou de uns
tempos para cá uma ciência, uma atividade cuja importância decorre da
responsabilidade de regulamentar a ação das demais ciências, entretanto, quando
exercida por desqualificados, apadrinhados ou indicados por vínculos
familiares, se torna um desastre. Autoridades que deveriam dar prioridade ao
planejamento estratégico, ao desenvolvimento sustentável, à atração de recursos
externos no mundo em que a globalização irreversível impõe esse tipo de ações,
usurpam o minguado dinheiro público e não conseguem amor para convergência de
recursos privados através de fórmulas inteligentes e factíveis. Se dão por
contentes em receber contracheques, posar em eventos religiosos, ou atuam como
se estivessem num eterno comício buscando impressionar incautos, na maior
cara-de-pau, sem o menor sentido do ridículo ou consciência de suas
responsabilidades e prerrogativas institucionais.
Seu raciocínio é verdadeiro, doloroso...
Vejo a atuação
de grande parte desses senhores das atuais legislaturas na Câmara e no Senado e
até mesmo secretários estaduais, pasme, como se fossem animadores de vaquejadas
ou marqueteiros para venda de peixes no exterior. Temos exemplos do Amapá ao
Acre, de Rondônia ao Pará – um horror. Substituem, exibindo-se com terno e
gravata, ao papel de organismos federais e estaduais no fomento a feiras
internacionais no comércio exterior. Essa gente prefere torrar o público em
turismo oficialesco desnecessário e fraudulento, com diárias polpudas e
passagens internacionais, levando junto um séquito de asseclas e pelegos que se
nutrem como sanguessugas nas tetas da moribunda vaca do erário. Zombam da ética
e atropelam a moralidade.
A pergunta é sempre a mesma: quem paga a conta?
A conta das desgraças é
paga por toda a nação com o nome de solidariedade. O povo sofre por falta de conhecimento.
Tem muito mais gente morta por omissão dos governos e exploração desenfreada
dos recursos naturais. A natureza só está devolvendo a “gentileza pra gente
lesa.”
Estupidez chama estupidez: e ainda espalham fakes para dizer, por exemplo, que
o governo federal “não apoiou em nada o Rio Grande” ...
Daí para muito mais, numa máquina sórdida do que antigamente se chamada espalhafato. Pior é que, enquanto parte do povo demonstra não ter memória, outra parte apoia esses pilantras por se identificarem com o mau-caratismo mesmo.
Embora o povo gaúcho mereça, sim, ser ajudado...
Sim, precisa muito. Mesmo que se dê sentido ao ditado popular dizendo que o justo paga pelo pecador. Mas as lições tiradas dessas tragédias naturais precisam ser aprendidas para não castigarem povos de outras regiões pela busca tresloucada e agora permanente do lucro fácil, sem a preocupação das consequências ambientais que deixam para o resto da nação pagar. Uma injusta e pesada conta será o legado que ficará para a posteridade, num atestado vergonhoso de incompetência e descaso.
Algo mais a considerar?
Quero dizer que, ao
contrariar a vocação econômica da Amazônia, “sineiros” do Sul exportam por
ignorância suas tragédias ambientais em nome do falso progresso que não chega à
população. O empobrecimento intelectual e moral dos governantes irresponsáveis
e desprovidos do senso do ridículo, somado ao emburrecimento da sociedade
brasileira, deixa uma angustiante sensação de impotência e legítima indignação.
E o secretário de segurança injuriava advogados de Ji-Paraná: “São feras”
Abril de 1981: A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia transferia “para data oportuna” a sessão de desagravo
“Jovem advogado que sai da Faculdade quer apoio para enxergar a nova realidade”
Desde 2023, o presidente da Seccional OABRO, Márcio Nogueira ordena a visita a pequenos escritórios, a fim de amparar a categoria. “O jovem advogado
Casa da União busca voluntários para projetos sociais em 2025
A Associação Casa da União Novo Horizonte, braço da Beneficência do Centro Espírita União do Vegetal, espera mais voluntários e doadores em geral pa
PF apreendeu o jornal Barranco que mesmo assim circulou em Porto Velho
Mesmo tendo iniciado no Direito trabalhando no escritório do notável jurista Evandro Lins e Silva, no Rio de Janeiro, de postular uma imprensa livre