Segunda-feira, 22 de julho de 2013 - 20h04
Robson Oliveira
Crise
A população acompanha com perplexidade mais uma crise entre o Poder Judiciário e o Ministério Público de Rondônia. A primeira ocorreu no episódio da prisão do ex-prefeito Roberto Sobrinho. Nesta segunda, a polêmica estourou depois que membros do Poder Legislativo foram investigados por supostos malfeitos revelados pela "Operação Apocalipse" e os grampos acostados aos autos do inquérito policial. Esta coluna já havia alertado antecipadamente para uma crise nos bastidores sem precedentes agora tornada pública.
Notas
Instalada a crise, a população foi surpreendida com quatro notas oficiais divulgadas por instituições que serviram para colocar mais dúvidas num momento em que os cidadãos vão às ruas incrédulos com as autoridades. Quando uma instituição lança uma nota oficial tem que levar em conta os cuidados para que seja preservada o que exige um conteúdo equilibrado, sóbrio e republicano. Não pode servir como instrumento de ataque sob o risco de efeito contrário.
Bisbilhotagem
São gravíssimas as suspeitas anunciadas por um Procurador de Justiça de que nesta operação tenha havido escutas telefônicas ilegais. Assim como foram graves recentes declarações do senhor Governador de que todo mundo estava sendo bisbilhotado. Pena que não houve nenhuma manifestação de indignação quando a declaração bombástica foi dita pelo chefe do executivo. Mas é preciso averiguar as suspeitas levantadas pelo Procurador.
Devassa
O Ministério Público Estadual, segundo nota oficial, está requerendo uma devassa na engenhoca dos grampos da Polícia Civil conhecida como 'Guardião' para passar a limpo as suspeitas de eventuais interceptações ilegais. É uma boa oportunidade para se verificar se todas essas engenhocas existentes em Rondônia trabalham dentro dos limites estabelecidos por lei, visto que as próprias autoridades rondonienses declaram a existência de uma suposta 'grampolândia': algo incompatível com o Estado Democrático de Direito. Todos estão subordinados aos limites da lei.
Anulação
Enquanto o aparelho jurídico policial bate boca publicamente sobre a investigação e os eventuais erros processuais, a população deixa de conhecer a extensão das relações incomuns entre narcotraficantes e autoridades políticas. Aliás, o curioso é que as defesas das partes – principais interessados no debate processual – estão quietas para arguir corretamente a questão nos autos e em foro próprio, evitando, assim, polemizar publicamente. Não é à toa que os investigados constituíram o que tem de melhor na área e que vão exigir respeito ao devido processo legal, entre outras garantias constitucionais para seus pacientes.
HC
O Tribunal de Justiça julga nesta terça(23) mais de uma dezena de habeas corpus dos investigados que continuam segregados. Como inexiste execução antecipada de sentença antes de uma condenação definitiva e´ natural que naqueles casos onde não existam fatos novos nem mais provas a serem colhidas a regra e´ a concessão do HC. Sempre criticam a soltura, mas o TJ segue a lei processual penal que assim dispõe.
Tensão
Há uma tensão muito forte, ainda nos bastidores, decorrente de programas ambientais e ocupação ilegal das terras devolutas e quando emergir vai provocar muito barulho. No canteiro de obras da Usina Santo Antônio, por exemplo, acampados aguardam uma solução para seus problemas. A empresa faz de conta que não tem nada a ver com a questão e joga a responsabilidade para União.
Pergunta
Falando em Usina, com o aumento de mais duas turbinas os ribeirinhos estão preocupados com a dimensão dos danos ambientais, haja vista que os impactos feitos não contemplavam a ampliação do projeto. Foram feitos novos estudos? Uma pergunta ainda sem resposta convincente. Qualquer hora dessa, parte do bairro Arigolândia desaparece com o avanço do desbarrancamento das margens do rio.
Desistiu
Embora tenha anunciado que pretendia colocar o nome para pleitear uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2014, uma fonte da coluna garantiu que o empresário Mário Português desistiu da candidatura e vai se resguardar para disputar pela segunda vez a prefeitura da capital. Como em política nada é definitivo, faço o registro, mas este cabeça-chata sabe que o Português ainda vai ser muito adulado para entrar na disputa.
Paradeiro
Desde que foi uma das personagens centrais da reportagem do Fantástico sobre a operação 'Apocalipse' a deputada estadual Ana da 8 escafedeu-se e ninguém sabe o paradeiro. Igualmente o deputado Boiadeiro e o petista Cláudio Carvalho. Já Jean Oliveira reapareceu sábado e comemorou com muito uísque e cerveja no restaurante Paroca seu retorno às atividades parlamentares.
Silêncio
Até o momento o Partido dos Trabalhadores não emitiu uma nota sobre o envolvimento do deputado estadual Cláudio Carvalho com o suposto bando de narcotraficantes investigado pela Polícia Civil. É a segunda vez que um membro da bancada tem o nome ligado a operações policiais durante este mandato. Em relação a Roberto Sobrinho e companhia o tratamento do PT foi outro. Ainda assim questionado.
Introspecção
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