ESTRAGOS '...O pior que está por vir ainda não chegou...'

Robson Oliveira
 

Cassação

O governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice não esperavam que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassasse o mandato por abuso de poder econômico. Mas a maioria dos juízes reconheceu que houve abuso no regabofe que saciou a fome de todas as pessoas presentes à convenção que homologou a candidatura do peemedebista. As fotos probatórias que ilustraram os autos, expostas na sessão de julgamento, comprovaram a distribuição indistintamente de alimentação para convencionais, além das pessoas presentes ao evento. Um verdadeiro regabofe para nenhum glutão sair insatisfeito.

Estragos

Inicialmente os governistas davam de ombros ao processo, intentado por intermédios dos advogados da coligação de Expedito Junior (PSDB), Diego Vasconcelos e Márcio Melo, e apostavam que a corte não acataria o pedido de cassação. Surpreendidos, escalaram o vice para conceder uma entrevista atabalhoada na tentativa de minimizar os estragos. A emenda foi pior que o soneto.

Reflexos

O fato concreto é que Confúcio Moura e Daniel Pereira tiveram os mandatos cassados por cometimento de crime eleitoral e vão ter que penar muito para modificar a cassação no Tribunal Superior Eleitoral num clima nacional hostil para os políticos que abusam da legislação em vigor. Ainda correm o risco de sofrer reflexos do clima belicoso que tomou conta da capital federal.

Inferno astral

As labaredas que começam a dar um tom de cinza no segundo mandato de Confúcio Moura receberão de reforço mais três processos com pedidos de cassação que podem transformar em pó a reeleição do peemedebista. Para ilustrar o tamanho das chamas, o processo interposto pela Procuradoria Eleitoral contra a coligação de Moura, é considerado pelos especialistas da área que tiveram acesso aos fatos e às provas como nitroglicerina pura. Trocando em miúdos, embora os governistas tentem minimizar, o mandato de Confúcio Moura está à beira de se queimar no inferno astral que alcançou o principal gabinete do palácio Vargas.

Recursos

Da decisão cabem recursos no TRE e TSE. A defesa do governador já começou a trabalhar para não perder os prazos dos embargos e evitar que o governador seja imediatamente afastado, visto que os advogados de Expedito Junior tentaram a diplomação imediata nesta sexta-feira. O presidente do tribunal indeferiu até que os prazos processuais sejam exauridos. Embora os desafetos do segundo colocado nas eleições (Expedito Junior - PSDB) sustentem equivocadamente que mantida a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) outras eleições são convocadas, a legislação em vigência manda que o segundo colocado seja convocado para diplomação e posse. Portanto, caso Confúcio Moura não consiga uma liminar para permanecer no cargo até transitada e julgada a ação, Expedito Junior será o governador.

Liminar

Em casos semelhantes ao de Rondônia, Maranhão e Paraíba, os governadores cassados pelo TRE permaneceram no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral concluísse a votação dos recursos. Significa dizer que as chances de Confúcio Moura permanecer exercendo as funções são enormes. Quando o TSE concluiu o julgamento dos dois estados acima ilustrados, as condenações das cortes estaduais foram mantidas e os dois colocados em segundo lugar nas eleições foram empossados governadores. Uma tendência que pode se repetir em Rondônia. Quem viver verá!

Jurisprudência

Apesar da vasta jurisprudência do TSE sobre a matéria, registro apenas, como exemplo, o recurso nº 671\09, quando a corte eleitoral consolidou a tese de que eleições decididas em segundo turno, cujo candidato declarado vencedor tiver o diploma cassado, não serão nulas. Os casos concretos ocorridos no Maranhão e na Paraíba confirmam a assertiva. Nesses dois estados, cassados os governadores nos respectivos mandatos, os segundo colocados foram diplomados e empossados (Roseana Sarney e José Maranhão). Aqui não deverá ser diferente: mesmo os engajados sustentando em sentido contrário: um velho surrado jus sperniandi.

Loroteiros

Assim que o resultado do TRE foi anunciado, auxiliares do presidente da Assembleia Legislativa espalharam nos veículos de comunicação que Maurão de Carvalho (PP) assumiria a vaga com a cassação de Confúcio Moura. Tudo lorota. O dispositivo da constituição estadual que versa sobre a matéria é distinto da situação em julgamento. Maurão sempre alimentou o sonho de envergar a faixa governamental. Não será dessa vez que realizará tal sonho.

Cascata

Os auxiliares do governador propagam também que Expedito Junior estaria impedido de assumir ao cargo porque as contas de campanhas não foram aprovadas. Cascata. Há pendências e todas são sanáveis. Aliás, a assessoria jurídica está tomando as providências para resolvê-las. De concreto é que Confúcio Moura está cassado e não reformando a sentença perde o cargo para Expedito Junior. O resto é papo de botequim e guerra de torcida.

Engomado

Um comentário publicado na coluna passada sobre a crise instalada entre os poderes Executivo e Legislativo e que foi relatada em “off” por dois deputados estaduais, terminou provocando desconforto ao Chefe da Casa Civil. Tudo porque este cabeçudo colocou o substantivo “engomado” dito pelos parlamentares ao se referirem a Emerson Castro. Vejam bem, foram os parlamentares que utilizaram o termo, não a coluna. Mas Castro não gostou e zombou do colunista pelo Facebook. Imaginem se a coluna tivesse colocado os adjetivos ditos pelos deputados contra o secretário.

Imune

Em geral ninguém está imune às críticas, em particular os sujeitos que exercem funções políticas e públicas. Embora o colunista não tenha feito nenhum juízo de valor em relação ao trabalho, nem muito menos à personalidade de Emerson Castro, ao utilizar as mídias sociais para se queixar do escriba, o secretário do governador cassado cometeu um monumental erro sustentando que teríamos feito uma “profunda análise do seu trabalho e da sua personalidade”. Acho que não leu. E se leu, não entendeu (algo comum nesse governo). O substantivo foi colocado na entrevista pelo deputado estadual. O problema das autoridades (com raras exceções) é que veneram a bajulação e odeiam a crítica. Aqui não cara pálida.

Rivotril

Aumentaram as encomendas de Rivotril nas farmácias das imediações das Avenidas Farquar e Presidente Dutra. Isso porque o pior que está por vir ainda não chegou.