Terça-feira, 2 de abril de 2019 - 13h04
PREVIDÊNCIA – Os governistas estão prevendo votar a reforma da
previdência no próximo dia 17, mas os partidos estão preparando várias
modificações ao texto original para travar um debate caloroso na Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara Federal que tende a extrapolar o prazo
inicialmente estabelecido pela equipe econômica do Governo Federal. As
corporações já estão prontas e mobilizadas para intervir no debate com
propostas modificativas, o que preocupa os governistas.
PREVIDÊNCIA II – A aposentadoria
rural e o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência)
são tópicos do texto que devem ser modificados. Entre os parlamentares ligados
ao governo há um sentimento forte da necessidade de ajustar tais pontos para
não prejudicar as pessoas que mais necessitam da aposentadoria.
PREVIDÊNCIA III - Outras propostas
polêmicas e que vão gerar muitas discussões é a redução na idade mínima e no
tempo de contribuição. O percentual sobre a contribuição patronal na
capitalização, a exemplo das propostas já citadas, é outro ponto que renderá
muito dissenso.
PREVIDÊNCIA III – Poucos são os
partidos que não reconheçam a necessidade de reformar a previdência para evitar
no futuro que o país quebre por falta de recursos para custear as
aposentadorias e pensionistas. O problema é que da forma como a proposta está
formulada apenas os mais humildes vão ser penalizados.
LOROTA - É mentira dizer que
no projeto apresentado ao Congresso o peso mais dolorido recairá sobre os mais
ricos. Ora, quem é rico busca a previdência privada, seus aluguéis e rendas
extras para manter sua vida nababesca; são os servidores públicos e os mais
pobres que vão arcar com a conta. Ademais, rico não vive de aposentadoria
pública. Quem defende a proposta original ou é bem aposentado, ou é rico. O
resto é lorota.
RETALIAÇÃO – A Ordem dos
Advogados do Brasil desde que começou a questionar os desvarios presidenciais
virou alvo de todo tipo de retaliação. Já tramitam no Congresso Nacional vários
projetos voltados a garrotear a OAB, todos da lavra de parlamentares ligados ao
governo. Quem conhece a história da autarquia dos advogados sabe que é na
adversidade que a instituição cresce. Nas últimas administrações a Ordem perdeu
o protagonismo que sempre exerceu desde o Estado Novo, decorrente de gestões
pelegas. O novo presidente do Conselho Federal tem raízes fincadas na defesa da
democracia, dos direitos humanos e das liberdades. Embora alvo dos déspotas, a
OAB nunca se apequenou. Esperamos que não seja desta vez que passe para
história como nanica.
ASSÉDIO – Fui abordado na
capital federal por uma colega jornalista de um grande veículo nacional que
confidenciou estar nos calços de um figurão aboletado num dos poderes de estado
sob a suspeita de praticar assédio sexual a servidoras. A colega revelou o
local em Rondônia do assédio, mas preservou o nome do suposto responsável.
Portanto, caso se confirmem as suspeitas da jornalista, o fato pode virar
matéria nacional. A coluna, embora possua fontes privilegiadas em todos os três
poderes, bisbilhotou sobre o assunto e não descobriu ainda nenhum suspeito. Por
enquanto...
NOTA – Não é comum que um
agente público suspeito de malfeitos e com a liberdade cerceada receba
solidariedade da sua entidade de classe. O médico e ex-secretário estadual de
saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, é uma exceção. Ontem o Sindicato dos Médicos lançou
uma nota pública em defesa do filiado com loas sobre o seu curriculum.
Independente de culpado ou não (caberá ao processo esquadrinhar), Maiorquim é
reconhecido pela maioria com quem convive como uma pessoa do bem.
PRESSUPOSTOS - Por outro lado, o
trabalho investigativo do caso está sob o controle de profissionais altamente
independentes e bem preparados, o que juristas ouvidos pela coluna estranharam
foi a concessão em si da cautelar, visto que os pressupostos da mesma são
questionáveis. Mas nos bastidores era comum ouvir relatos da forma como
Pimentel administrava a Sesau, tornando-se, na campanha, o principal apoiador
no MDB do senador Confúcio Moura.
CAUTELAS – Não passou
despercebido no momento em que a polícia civil ainda ia cumprir os mandados de
custódia na operação "Pouso forçado", a comemoração antecipada e
desleixada de uma autoridade de mando no Governo de Rondônia, em suas redes
sociais. A falta de cautela revela supostamente que a operação pode ter vazado
antes da conclusão.
BARULHO – Há muito burburinho
nos meios políticos de que a qualquer momento novas operações policiais devem
abalar as diversas esferas de poder. Tem cacique político que anda nervoso com
o trabalho profissional dos delegados que compõem o Gaeco. Aliás, todos bem treinados
em seus ofícios.
BARRAGENS – É preciso que a
secretaria do Meio Ambiente atue de forma severa contra aqueles que insistem em
transformar nossas riquezas naturais em riquezas pessoais. As barragens que
estão à margem da lei devem ser imediatamente interditadas e, as que possuem
licenças, devem ser duramente fiscalizadas antes que novos desastres ocorram
com consequências imprevisíveis e danosas ao meio ambiente. A SEDAM, ao longo
de sua existência, tem sido leniente em suas funções. Várias operações
policiais mostraram o tamanho do dano. Recentemente a operação "Pau
oco" desvendou fatos que ainda vão redundar em novas descobertas com
alcance imprevisíveis.
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