'RECADOS CIFRADOS'

Reitoria

Duas professoras e três professores, Berenice Tourinho, Maria Cristina, Julio Militão, Ene Glória e Julio Rocha disputam as eleições para a reitoria da Universidade Federal de Rondônia, no dia 15 de março. Desde que foi criada a Unir vive engalfinhada numa disputa mesquinha interna que provoca retrocessos. Exceto por malfeitos, outros problemas que atrapalham a academia são: a vaidade intelectual e o sectarismo ideológico. A Unir sofre de ambos.
 

Mulheres

Com a eleição da presidente Dilma Rousseff as mulheres estão cada vez invertendo a lógica machista e começam a assumir os espaços políticos. Na Academia não é diferente: a comunidade universitária da Unir tem a oportunidade de optar por uma delas. Maria Cristina é a atual vice e que responde pela interinidade; Berenice Tourinho dispensa apresentação.

Eleitor

Caso este cabeça-chata votasse não pensaria duas vezes em escolher a doutora Berenice Tourinho. Trata-se de uma profissional competente, ética, tranquila, sem ranço político e comprometida com os avanços da educação. A Unir precisa muito de tranquilidade administrativa e competência para superar seus desafios na pesquisa, extensão e ensino. Sem desmerecer os demais concorrentes. 
 

Transposição

Apesar do falecimento do ex-coordenador federal da transposição (Dr. Duvanier), a equipe liderada pelo Secretário de Estado da Administração de Rondônia continua trabalhando firme para que a conclusão do processo ocorra ainda este semestre. A coluna teve acesso a parte dos trabalhos e verificou que os prazos estão sendo respeitados. Educação e Segurança são os mais avançados. E são exatamente nestas duas áreas que o enquadramento podem ter seus salários variando pra cima. Não é pra comemorar. Ainda...

Chantagem Um deputado estadual (pediu sigilo de fonte) informou à coluna que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo, tem enviado 'recados cifrados' aos seus ex-colegas e ex-aliados que começam a abandoná-lo e jogá-lo às feras.     Feras Um dos recados de Araújo aos (ex) pares é: caso seja jogado às feras, muitos vão com ele virar picadinho de leão. Como diz o poeta: “O homem que vive entre feras sente a vontade inevitável de também ser fera”. Ademais, Leão no Brasil morde o contribuinte, além de enjaular, especialmente quando há suspeitas de lavagem de dinheiro.

Promessa

O governador Confúcio Moura voltou a prometer melhorar a área da saúde, via blog. De acordo com sua excelência, a Sesau, hoje sob “intervenção policial”, deixará de atender interesses de políticos e empresários malfeitores para cumprir sua função social de atender à população carente. Se cumprir metade do que prometeu sairá da crise que se meteu (por teimosia), arrefecendo as críticas que tem recebido.

Articulação

Um grupo de colaboradores próximo ao governador começa a articular um nome de um bem sucedido médico da capital para substituir o atual Secretário de Saúde, assim que ele, delegado de carreira, concluir a missão de investigar as eventuais quadrilhas que agem ou agiam naquela pasta. Alheio à articulação, Moura vai aguardando a poeira baixar para pensar em mudanças. Mas sabe que cedo ou tarde vai ser compelido a desmontar a 'delegacia' que instalou na Sesau. 
 

Desvalidos

Antes de forçar a desocupação de moradores com residências próximas ao barranco do lago da Usina de Santo Antônio, a empresa deveria providenciar moradias dignas para estes desvalidos antes de jogá-los ao relento. Prometer hotel é enrolação. Paga-se uma semana e depois suspende.
 

Escândalo

Autoridades municipais e estaduais já criticaram publicamente os parcos recursos (em relação aos milhões que vão acumular) destinados pela empresa para as políticas de compensações. Portanto, doar uma moradia decente para estes velhos pioneiros é o mínimo que devem fazer. O despejo pela força pode repetir o mesmo escândalo de “Pinheirinho”, em São Paulo.

Retorno

O engenheiro Nelson Marques, de volta a Rondônia depois de um longo período residindo e tocando uma pousada numa paradisíaca praia do sul baiano, é o nome que uma ala peemedebista quer emplacar na vaga a ser desocupada por Abelardo Castro. 
 

Ouvidos mouco

Como Castro anunciou que é pré-candidato a prefeito da capital, deduzimos que optou em rifar o cargo de Secretário Estadual de Obras. Outro local que surgem para Nelson ocupar é a Caerd. O governador ouve os correligionários, mas não esboça nenhuma reação.
 

Novidade

Já começou a valer a Lei nº 12.527, já sancionada, que representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública. Nem todos agentes públicos vão gostar da novidade, mas serão obrigados a implementá-la seguindo os prazos anunciados no tópico seguinte. É uma boa novidade que 2012 reservada ao contribuinte.

Transparência

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação.

Critérios

A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Para garantir o exercício pleno do direito de acesso previsto na Constituição Federal, a Lei define os mecanismos, prazos e procedimentos para a entrega das informações solicitadas à administração pública pelos cidadãos. Além disso, a Lei determina que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações proativamente por meio da internet.

Rigor

As regras para a classificação de informações sigilosas, aquelas deverão ter o seu acesso restrito por determinado período de tempo, são rigorosas e justificam-se pela salvaguarda a própria sociedade. Também estão previstas medidas de responsabilização dos agentes públicos que retardarem ou negarem indevidamente a entrega de informações.

Sucesso

O Brasil tem agora o desafio de assegurar a implementação efetiva da Lei, enfrentando questões de natureza cultural, técnica, tecnológica e de caráter administrativo para a operacionalização do sistema de acesso às informações públicas. Um ponto fundamental nesse processo será a capacitação dos servidores, dado que sua atuação será fundamental para o sucesso dessa implementação.

Funcionamento

A CGU, como responsável pela coordenação dos esforços de implementação no âmbito do Governo Federal, adotará medidas para apoiar a capacitação dos servidores públicos federais, a estruturação dos serviços de informações ao cidadão em órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e o estabelecimento de procedimentos para o funcionamento do sistema de acesso a informações públicas.

CGU

A Controladoria-Geral da União será uma instância responsável por decidir sobre recursos a pedidos de informação negados no âmbito do Executivo Federal.

Exemplo

Agora é aguarda para verificar se o próprio Governo Federal implantará a lei o mais rápido possível. Como os ministérios são loteados para atender a voracidade política dos partidos que formam a base de sustentação do governo vai obrigar a Casa Civil acompanhar de perto a implementação. E o contribuinte acompanhar em tempo real onde os impostos estão sendo aplicados.

Greve

No que pese serem justas as reivindicações por reposição salarial dos professores, dificilmente vão conseguir o que exigem. Não há registro em nenhuma unidade federativa um reajuste nestes percentuais e que redundaria num efeito cascata em relação as demais categorias do serviço público. Isso não significa que o governo engrosse e se feche às negociações. Um movimento paredista no início do ano letivo provoca desgaste para todos, em especial para a população. É preciso transparência nas negociações, abrindo as receitas estaduais para a verificação dos represnetantes do barnabés. Tendo caixa ( e cada dia se arrecada mais), um reajuste melhor do que os minguados seis por centos é a melhor saída.