Resenha política 08/10/2013

Robson Oliveira

Infiel
Nos bastidores políticos corre a informação de que o deputado estadual Luiz Claudio (PTN) teria assinado ficha de filiação ao PR, na última sexta-feira. Caso seja verdadeiro o deputado corre o risco de perder o mandato por incidir na lei da infidelidade partidária.

Surdina
Dizem que Luiz Claudio assinou a ficha do PR em surdina e tudo combinado com a suplente do partido de origem para que ninguém ingresse na justiça eleitoral cobrando a vaga. No entanto, sendo verdade, em trinta dias qualquer outro pode questionar a infidelidade. A coluna tentou checar com a assessoria do parlamentar a informação, mas o celular encontrava-se desligado.

Evento
Causou perplexidade aos presentes a ausência de Confúcio Moura no evento promovido em Porto Velho pelo setor produtivo, sexta-feira passada, que debateu as perspectivas da infraestrutura rondoniense, em particular as obras relacionadas ao PAC.

Desdém
Embora estivessem presentes alguns diretores dos órgãos federais, membros da Comissão de Infraestrutura da Câmara e Senado Federal, o chefe do executivo estadual preferiu viajar a Ji-Paraná pra cumprir outra agenda e desdenhou o evento. Não bastasse a ausência, com a descortesia às autoridades federais que vieram a Rondônia debater sobre obras estruturantes houve uma tentativa clara de boicotar o evento. Que restou frustrada, já que ninguém sentiu a falta do governador.

Digitais
George Braga, que vem a ser o Secretário de Estado do Planejamento, está sendo apontado como o responsável direto pela exoneração do ex-titular da Secretaria de Administração, Rui Vieira. Segundo o que falam nos arredores do palácio, o todo poderoso secretário de planejamento teria ficado irritado com Rui por ele ter discordado do projeto da reforma estadual concebido no planejamento. Razão pela qual pediu e conseguiu a demissão do colega junto ao governador.

Enrascada
Mas nem tudo anda às mil maravilhas para George Braga. É que os funcionários da Emater perceberam as digitais do chefe do planejamento estadual na mudança jurídica da empresa que poderá causar problemas para a administração estadual e aos próprios funcionários. Quem conhece a enrascada garante que a mudança feita virou uma armadilha jurídica que provocará prejuízos a todos.

Vaias
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), mesmo recebendo uma vaia ensurdecedora durante um evento na casa de show "Talismã", não perdeu a pose e discursou dando uma notícia nada animadora para os presentes que aguardavam boas informações sobre o programa 'Minha Casa, Minha Vida'. As críticas a administração da capital são cada vez mais ácidas, mas o prefeito acha que tem trabalhado intensamente e aponta o bairro Eletronorte como modelo. O problema é que os demais bairros estão em estado de calamidade pública e os munícipes não aguentam esperar ele concluir o eletronorte para dar início às obras dos demais. Principalmente a passo de bicho preguiça.

Surpresa
Foi uma boa surpresa a adesão da ex-senadora Marinha Silva a candidatura presidencial do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB). Ao estender sua rede nos tornos seguros do PSB a ex-senadora fortificou uma postulação que tem apelo popular e muito carisma. É bom para o processo eleitoral brasileiro que está farto da polarização PT- PSDB. Ademais, Eduardo Campos tem experiência administrativa, DNA democrata (neto do saudosos Miguel Arras) e sintonizado com as vozes da rua. Passa a ser uma boa opção contra o mesmismo. Espero que não caía na armadilha em levar para a campanha temas relacionados a religiosidade nem uma pauta conservadora. Como fazem petistas e tucanos. É possível fazer bem e melhor!

Pesquisas
A coluna teve acesso a uma pesquisa feita por um grande instituto nacional que traça uma radiografia bem nítida das eleições de 2014 em Rondônia. A coluna não conseguiu a autorização para divulgar os números (ainda guarda a resposta) embora possa fazer alguns prognósticos em relação aos possíveis postulantes ao Governo e Senado. Uma coisa é certa, não há espaço para aventureiros. Mesmo com um percentual altíssimo de descontentes que não votariam em ninguém se as eleições fossem hoje. Esperamos a autorização para formular prognósticos. Podemos apenas adiantar que não há novidade nenhuma entre os nomes comentados por aí. E tarimbados nas urnas.

Consorte
O Superior Tribunal de Justiça vai analisar hoje (8), após provocar muita polêmica, se uma concubina que mantém relação estável com um homem casado com outra mulher pode receber dele pensão alimentícia depois que os dois se separam. A questão, que divide tribunais em todo o país, será enfim respondida pelo STJ, que julga pedido de uma carioca abandonada pelo consorte.

Pensão
Depois que se relacionou com o homem casado por trinta anos, a autora da ação requer pensão, já que era sustentada por ele. Hoje doente, pede o mesmo privilégio da esposa. Já obteve vitória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que ela conseguiu provar a dependência financeira de "forma indubitável". Nestes casos, o pagamento deve ser feito "mesmo quando o varão encontra-se casado". A pensão foi fixada em 20% dos rendimentos do réu.

Patrimônio
A decisão firmará jurisprudência a ser seguida por todos os tribunais do país. Outros direitos, no entanto, continuarão exclusivos da esposa oficial. Como, por exemplo, a divisão de patrimônio, à qual a concubina só faz jus quando prova que contribuiu para a aquisição dos bens. Cada dia que passa direitos individuais dessa natureza estão recebendo a proteção da justiça, visto que na sociedade essas relações são comuns. Especialmente no mundo político.