“Agressão ao meio ambiente, delito contra a humanidade”

Porto Velho, Domingo, 22 de agosto de 2010 - 15h45 - quando nossa redação publicou artigo enviado de Washington DC por Samuel Saraiva, no qual sugeria a tipificação de crimes ambientais como crime contra a humanidade bem como alertava para a realidade legitimando uma intervenção militar da ONU como forma de proteger a Amazonia.

Descrevia ele — “Em 2006, diante da latente preocupação dos Estados Unidos e alguns países da Europa para que a Amazônia fosse melhor preservada, elaborei uma minuta de Projeto de Resolução e enviei ao recém empossado Secretario Geral da ONU – Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, sugerindo fossem “declaradas as reservas florestais e bacias hidrográficas do planeta como Patrimônio Natural da  Humanidade e, do mesmo passo, tipificando como delito Universal toda ação causadora de danos ao meio ambiente”. O texto inicial, divulgado em Dezembro de 2006 pela revista Forbes, a cadeia de televisão ABC (Eyewitness), e outros meios da Mídia, previa também a “capacitação da FORÇA DE PAZ DA ONU para monitorar e salvaguardar a conservação do patrimônio biológico e hidrográfico terrestre”. No entanto, posteriormente suprimi esse item do texto por considerá-lo polêmico e ameaçar o debate racional da proposta. Em matéria publicada pela revista Ambiente Brasil em 2007, enfatizei que a morosidade burocrática e as barreiras ideológicas ou sectárias não devem adiar a discussão, diante do cenário sombrio e ameaçador indicado no relatório do painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).

Em referência a proposta, Al Gore, candidato às primárias pelo Partido Democrata à Presidência dos EUA, comentou: “Sugestões como esta podem contribuir para melhoria da qualidade do meio ambiente e são de extremo valor”. Por sua vez, o Diretor Executivo da Divisão de Leis e Convênios Ambientais da ONU, Achim Steiner, manifestou apoio afirmando: “a proposta pode contribuir efetivamente para consolidar as ações voltadas para a preservação dos recursos naturais da Terra”.  Cabe a indagação: Se a ONU tomba praças e edificações históricas como patrimônio da Humanidade, por que não tombar o meio Ambiente, muito mais importante por ser imprescindível a vida?

Creio que se houver responsabilidade e boa vontade, essa proposta poderá ser estudada e aprimorada de forma a que O Brasil possa apresentar, a partir da mesma, um projeto de ação global de entre - ajuda (sem os fantasmas e paranóias de intervenção ou ameaça à soberania de qualquer Estado) de forma a auxiliar os países que enfrentam sérios problemas ambientais e não dispõem de recursos financeiros, tecnológicos e humanos para combater eficazmente o problema. A responsabilidade de ação conjunta reveste a todos por igual, habitantes do planeta terra.

REALIDADE LEGITIMA INTERVENÇÃO MILITAR DA ONU

Não resta dúvida que esse quadro inegavelmente constitui um fator de risco e uma ameaça real à preservação da maior reserva biológica do planeta, onde se observa a degradação desenfreada e criminosa. Para os EUA e as ONGS defensoras do meio ambiente, a condição de dono da Amazônia, não confere aos países onde está situada o direito de destruí-la, quer poluindo os mananciais para extração mineral, ou promovendo queimadas de florestas nativas, assoreando os rios que formam a maior reserva de água potável do mundo, promovendo a desertificação além de transformar o oxigênio em monóxido de carbono, com reflexos imediatos para a vida das populações nativas e pioneiras.

Quando um Governo demonstra incapacidade para coibir agressões ao meio ambiente, dá um sinal inequívoco para a Comunidade Internacional que precisa de ajuda. Logo essa assistência deve chegar de forma cooperativa ou coercitiva, em ultimo caso, se o país recusar. Não se podem repetir erros do passado, pois o presente requer mais responsabilidade do que intransigência política  sectária.

Recentemente reportagem do jornal 'New York Times' questionou a posse brasileira da Amazônia e gerou preocupantes discussões sobre possibilidade de intervenção internacional pela importância da região amazônica para o Brasil para o mundo.

Existe por parte de nós brasileiros uma conceituação equivocada, para não dizer paranóica, sobre o que seja a verdadeira opinião americana em relação à região amazônica.

Observada por satélites, a região Amazônica ardendo em chamas, mais parece um teatro de guerra – e é – a guerra da estupidez onde um povo destrói seu próprio patrimônio enquanto teme que essa destruição seja feita por estrangeiros. Constata-se que o maior inimigo do Brasil são aqueles que destroem e os que são coniventes pela ineficiência, com esse processo que atinge a humanidade como um todo.

Quando teve inicio a guerra no Iraque absurdamente algumas correntes de pensamento ai no Brasil acusaram os EUA de querer apoderar-se do petróleo daquele país. Contrariamente a isso, o preço da gasolina e outros derivados do petróleo quase duplicou no mercado interno estadunidense, impondo sérias dificuldades ao povo americano. Semana passada o mundo observou a retirada das forças de ocupação sem carregar um litro de óleo sequer.

POSTURA AMERICANA É COOPERATIVA

O Brasil é um país tradicionalmente amigo dos EUA e as relações bilaterais no plano, militar, econômico, comercial, cultural e tecnológico é uma prova irrefutável dessa relação.

A tese segundo a qual os EUA conspiram, em longo prazo, para uma invasão da Amazônia não passa de uma idéia absurda, quais só brasileiros desinformados ou mal intencionados acreditam. Além de surrealista e sem fundamento, apenas atende aos propósitos inescrupulosos daqueles que fomentam um entendimento nacionalista equivocado e anti-americano para tirar proveito político.   A idéia de uma intervenção direta no território brasileiro é tratada como irreal até mesmo pelo discurso oficial do governo dos Estados Unidos.

Recordo o texto da carta que recebi do saudoso Senador Americano Jesse Helms (membro da Comissão de Relações Exteriores) em referência ao Projeto Transfronteira destinado a segurança, desenvolvimento, integração e preservação ambiental da faixa internacional de fronteira do Brasil, “Os problemas dessa região são grandes e os esforços para encontrar soluções serão sempre bem vindos, no entanto, os EUA não possuem autoridade para intervir ou forçar o Brasil, ou qualquer nação estrangeira, a adotar nenhum tipo de programa, mas esteja certo que o Congresso acompanha esse tema com atenção”.

Enquanto celebrávamos durante os últimos anos a independência Brasileira de Portugal, preocupados com as ameaças externas à soberania da Amazônia, esquecíamos o nordeste. Não vimos o acelerado processo de re-conquista desta vez não com a força militar, mas com a força do dinheiro de um mundo globalizado. Com euros os europeus compraram o que havia de melhor no “nosso” nordeste. As melhores praias e resorts turísticos pertencem a estrangeiros, mas nossa gente não tem acesso àqueles patrimônios. Será que isso é soberania?

Com a Amazônia a forma de conquista não seria diferente. Em vez de invadir, hoje, se compra, e tem muita gente disposta a pagar o dobro (assim como muitos interessados em vender pela metade do preço em cash).

Espero que a determinação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – que anulou um grande número de títulos de propriedade na Amazônia não seja revertida, caso contrário parte daquela reserva será entregue a posse de alguns estrangeiros, um banco e uma grande montadora de automóveis.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, foram 6.102 registros irregulares de terra no Pará, fossem todos verdadeiros, esses 110 milhões de hectares de terra corresponderiam a 88,7% de toda a área do Estado.

A OCUPAÇÃO TERRITORIAL DA FRONTEIRA POR BRASILEIROS É INADIÁVEL 

O Barão do Rio Branco, ao negociar a questão acreana no célebre conflito com a Bolívia, arrimou-se no princípio do "Uti possidetis, uti possideatis" (como possuís, continuareis a possuir), ou, simplificando: QUEM OCUPA É DONO. Fica difícil acreditar que realmente o Brasil esteja preocupado em proteger seu território uma vez que a própria legislação vigente de não edificação na faixa de fronteira, paralela a linha divisória terrestre não permite a ocupação por nacionais. Obviamente isso só vale para brasileiros já que se observa a ocupação, desordenada e por estrangeiros da pior espécie. São traficantes, mercenários, guerrilheiros entre outros que se prevalecendo da ausência e incapacidade do Estado Brasileiro em patrulhar e garantir a soberania saqueiam as riquezas, matam índios indefesos e influenciam nefastamente o modo de vida impondo sua “cultura” nefasta e criminosa.

Hoje a fronteira amazônica com seus 11 mil km de extensão é um território aberto incentivando com seu isolamento todo tipo de investidas estrangeira. Para os nacionalistas o conceito de soberania é uma ilusão. Incontestável abstração de direito.

Basta raciocinar: Se os EUA não conseguem conter a invasão de seu território na fronteira com o México, muito menos extensa que a fronteira Amazônica, como o Brasil poderá ter tamanha pretensão? A não ser permitindo e coordenando a ocupação planejada, e por nacionais daquelas terras devolutas, adotando modelos de desenvolvimento compatível com a vocação de cada região e a cultura de populações pioneiras, sabias no trato do meio ambiente. Não é possível vislumbrar o atendimento das questões de ocupação territorial e soberania, sem uma interação através do processo de ocupação ordenada feito pela população civil, de forma a criar as bases para atendimento dos objetivos da Segurança Nacional.

É inconcebível o conflito agrário no Brasil, quando a fronteira necessita de ocupação que valide o "Uti possidetis" que nos valeu o Acre, depois da sua conquista pelas armas nas mãos de civis nordestinos, o citado princípio de direito defendido pelo grande Barão que deu nome à Capital acreana. O MST pode liderar esse processo de forma patriótica e responsável ajudando no assentamento de sem-terras.”