Samuel sugere a candidata Dilma dividir parte dos lucros de recursos naturais do País entre a população

A Sua Excelência a Sra. Dilma Vana Rousseff

Presidente da República

Palácio do Planalto

Brasília - DF

Brasil

Assunto: Apresenta proposta que se acolhida poderá colocar uma “pá de cal” na candidatura de Aécio Neves,  esvaziando as denúncias sobre os desvios na Petrobras fortalecendo a seriedade do compromisso de seu Governo em promover uma melhor distribuição de renda, eliminando simultaneamente de forma efetiva a corrupção que impede que recursos cheguem diretamente ao povo brasileiro.  Tal proposta firmará um marco histórico na distribuição justa das riquezas nacionais com alcance tão positivo quanto a distribuição de bolsas assistenciais.

URGENTE / URGENTISSIMO

Washington, D.C., 21/10/2014.

                        Presidenta Dilma,

1.                     Revestidos do dever pátrio para o exercício pleno da cidadania e movidos pela consciência inabalável de que as mudanças que tanto o Brasil precisa devem ocorrer no sentido de desarticular as quadrilhas que desfrutam, entre si, das benesses da Nação brasileira, sabotando a seriedade e esforço de seu governo por uma pátria mais justa e igualitária, submetemos a proposta abaixo descrita para avaliação de Vossa Excelência e de sua equipe de campanha proposta também encaminhada e recebida com indiferença pelo candidato do PSDB, cuja afirmação publicada pelo G1 Globo no dia (7) em São Paulo, que o programa seu de governo "é uma proposta sempre aberta a novas contribuições”, não passa de mera demagogia eleitoreira.

Ela se encontra fundamentada em razões de natureza histórica e prática, com os pés firmes no chão da realidade brasileira e a inabalável certeza de que o Brasil precisa urgentemente de mudanças e novas idéias.

2.                     Estamos seguros de que, nos termos da teoria dos sistemas ensinada em disciplinas das ciências política e social, uma vez lançada a proposta ao debate em seu programa eleitoral, inúmeros desdobramentos positivos serão gerados, entre eles o revigoramento do sentimento de nacionalidade.

3.                     Não temos dúvida alguma de que o chamado quarto poder, a poderosa mídia nacional, irá compreender o alcance e o significado desta proposta factível e legítima, dando o devido destaque para a criação de um fato político de dimensões históricas e peso semelhante ao das grandes conquistas realizadas por governantes que ousaram romper paradigmas, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek gerando significativo apoio popular.

4.                     Acima de programas, partidos, ideologias políticas ou vaidades pessoais  o importante e viabilizar propostas que atendam o clamor popular, não como “ajudas” mais como um direito inalienável de cada cidadão de receber o que lhe corresponde na divisão justa dos lucros advindos das riquezas nacionais.

5.                     Confiantes no sucesso da sua eleição e na continuação de  seu governo, agradecemos, desde já, a atenção eventualmente dispensada a proposta em epígrafe certos que a Senhora sabe que as melhores propostas são aquelas que advém do povo e atendem seus anseio legítimos. SURPREENDA A NAÇÃOBRASILEIRA COM ESSA PROPOSTA DE IMPACTO E CONSOLIDE A VITóRIA ESVAZIANDO OS FRACOS ARGUMENTOS DO CANDIDATO.

                        Respeitosamente,

Samuel S. Saraiva

Jornalista e ex-Suplente de Deputado Federal - RO

guapore63@hotmail.com

Jair Sales Saraiva  (PT-AM)

Bel. em Ciência Política

pmhjair@hotmail.com

O INTEIRO TEOR DA PROPOSTA:

Proposta para inserção no programa de Governo do PT

Samuel S. Saraiva

Jair Sales Saraiva

Ementa:  Proposta dispondo sobre a inclusão direta do povo na distribuição dos recursos advindos das riquezas nacionais do sub-solo, com o objetivo de contribuir para a ampliação do programa de governo promovendo mais justiça social.

I – TEMA

     Democracia: a função distributiva do Estado

II – TÍTULO

     Meu Brasil, Minha Vida.

III – JUSTIFICATIVA

     Podemos afirmar que o Brasil pode ser dos brasileiros muito além do discurso político. Na prática, a desigualdade social é disfarçada por letras do alfabeto (classe “D”, classe “C”, etc).  

A função distributiva do Estado abrange hoje o Governo Federal, Estados e Municípios. Os recursos são diluídos no bojo da corrupção combatida tenazmente por V. Exa., de forma que apenas uma parte irrisória chega ao atendimento social. Há de se destacar que nada mais justo que os benefícios de certa parte das riquezas cheguem diretamente, sem intermediários, às mãos dos brasileiros como um direito natural, sem privilegiar a região geográfica de onde é extraído – como  petróleo, ouro e outros minerais –, em forma de royalties.

Ao contrário do Brasil, um exemplo que tem dado certo está localizado na América do Norte. A republicana Sara Palin, no Alasca, adotou em lei esta proposta extremamente justa e simples, qual seja, a de dividir uma parte parte da riqueza com a sua população, de forma individualizada.

Por acreditarmos em sua sinceridade de propósitos   estamos certos de que, se aperfeiçoada e implementada a proposta que ora se apresenta, o avanço democrático será efetivo mediante a implantação da tão sonhada justiça social.

IV – OS PROBLEMAS

     A desigualdade social, a sonegação fiscal, a dependência extremada dos brasileiros de programas governamentais, o desvio de finalidade pelo poder público, o enriquecimento ilícito e a própria corrupção generalizada no poder público.

V – OBJETIVO GERAL

     Distribuir diretamente a cada brasileiro nato, maior de 18 anos, que esteja em dia com seus impostos parte dos recursos advindos do subsolo.

VI - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Descentralizar recursos, em combate direto à corrupção;

- Evitar rivalidade entre os Estados e o encaminhamento de demandas a respeito desses recursos ao Congresso Nacional e ao Poder Judiciário;

- Beneficiar diretamente o cidadão que esteja em dia com a Fazenda Pública e demais obrigações sociais constitucionais;

- Diminuir a sonegação de impostos de modo geral;

- Estimular o civismo e o compromisso social de cada cidadão;

- Fomentar a responsabilidade social;

- Criar o sentimento de pertencimento ao Estado-Nação;

- Minimizar a dependência de custosos programas programas assistências providos;

- Estimular o sentido de justiça social;

- Reduzir a fragmentação orçamentária em prol do social;

- Revigorar a dignidade do cidadão, com a consequente redução do assistencialismo;

- Permitir que os brasileiros, sem distinção de classe social, recebam diretamente, pela primeira vez na história, por simples e equitativa distribuição sua parte das riquezas naturais da Nação em forma de um cheque do Tesouro emitido pela Receita Federal.

VI – FUNDAMENTAÇÃO

     A Carta Magna de 1988 não impede que o Estado realize sua função distributiva de forma direta. Antes, preconiza a igualdade de condições, que atualmente não ocorre.

Temos, portanto, regiões que são profundamente privilegiadas tanto em benefícios fiscais como em riquezas minerais, enquanto outras dependem exclusivamente das transferências constitucionais. Em outras palavras, nenhum Estado promissor entende ser sua obrigação constitucional ajudar o “primo pobre”.

     A população, dessa forma, fica à mercê das políticas públicas, dificultando a consecução dos objetivos de que tratam os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal. As razões que historicamente solapam os ideais democráticos e de cidadania são inúmeras, de forma que não é possível discorrer sobre todas elas neste exíguo espaço.  

VII – METODOLOGIA

     Partindo-se do cadastro da Receita Federal do Brasil e de outros que podem ser utilizados, tais como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social e os atuais cadastros sociais da Caixa Econômica Federal, há de se identificar não só as famílias, como também os indivíduos isoladamente.

     A exemplo do Bolsa Família, um cartão poderá ser o meio para realizar o saque na rede bancária. Não se descarta, porém, o depósito em conta corrente, nem mesmo a simples apresentação da cédula de identidade à rede bancária, como é o caso do pagamento do benefício social PIS/Pasep.

     O rateio será realizado periodicamente após a análise de um banco de dados e do cruzamento de informações sociais. Sua distribuição estará disponível também periodicamente, podendo ser mensal, bimestral, trimestral, semestral ou anual, atendendo às especificidades de sua regulamentação.

VIII – CRONOGRAMA

     Sua execução terá início após o debate entre a sociedade e o Estado, após ter sido elaborado o estudo técnico-legislativo e feita a sua regulamentação na forma da lei, com observância do contexto das ciências política e social.

IX – REFERÊNCIA

     •    Constituição Federal de 1988;

     2) As várias publicações na mídia sobre os seguintes temas:

          - O crescimento do País demonstrado na evolução do PIB ao longo dos anos;

          - Estatísticas do IBGE e de outros institutos sobre a concentração de renda;

          - O volume de recursos desviados dos cofres públicos, que jamais retornam;

          - Os inúmeros desvios de finalidade dos recursos públicos;

          - O fomento de políticas públicas para combate às desigualdades;
 

         RESPOSTA