A ENERGIA ELÉTRICA PRODUZIDA NA AMAZÔNIA É PARA TODOS OS BRASILEIROS

“A Eletronorte completa neste mês 40 anos. Sua existência representa a história para valer da exploração da energia dos rios da Amazônia. Foi a última empresa regional do sistema Eletrobrás. Mas não foi criada para resolver os problemas de suprimento energético da região. Foi concebida para inserir a Amazônia como fornecedora de energia bruta e produtos eletrointensivos para os mercados nacional e mundial. Numa função tipicamente colonial, embora inserida na divisão internacional do trabalho, que resultou do primeiro choque do petróleo.

Quem discorda dessa conclusão pode apresentar em defesa de tese oposta as mudanças positivas que ocorreram no período. Elas são inegáveis. Mas uma análise meticulosa levará à apuração de prejuízo nessa conta. É evidente que a Eletronorte não surgiu para atender as aspirações dos amazônicas (e, em particular, dos paraenses) por energia suficiente para iluminar suas casas, ruas e atividades produtivas. Apenas uma das 21 máquinas que seriam instaladas na hidrelétrica de Tucuruí daria conta da tarefa”.

Lúcio é um grande conhecedor dos problemas da Amazônia. O que chamou a minha atenção foi tom melancólico da matéria, ao considerar ruim a produção de energia na Amazônia, para a Amazônia. Escreveu Lúcio: a Eletronorte, empresa estatal responsável pela produção de energia na Região Norte “... não foi criada para resolver os problemas de suprimento energético da região. Foi concebida para inserir a Amazônia como fornecedora de energia bruta e produtos eletrointensivos para os mercados nacional e mundial. Numa função tipicamente colonial, embora inserida na divisão internacional do trabalho, que resultou do primeiro choque do petróleo”.

Comentando essa primeira afirmação do jornalista, creio que um país deve distribuir suas riquezas para as demais regiões, quiçá, para o mundo. Não consigo imaginar o Brasil, com suas Regiões produzindo somente para as suas necessidades locais, regionais. Nem na época do descobrimento do Brasil era assim, sempre houve mundo a fora, produção para suprir mercados além-fronteiras. Porque seria diferente no Brasil? Como ficaria a Amazônia se a Região Sudeste não produzisse excedente dos produtos industrializados e abastecesse as demais regiões?

Flávio, até admite que houve avanços, porém “... uma análise meticulosa levará à apuração de prejuízo nessa conta”, registra. O jornalista não entrou em detalhes sobre o “prejuízo nessa conta”. Fiquei curioso para saber como ele chegou a essa conclusão. Que tipo de prejuízo? De quanto foi o prejuízo? Quem arcou com os prejuízos? Quem saiu beneficiado? Quais foram esses benefícios? Quem são o colonizador e explorador da energia da Amazônia?

E claro que a Eletronorte não foi criada para resolver o problema de energia da Amazônia, que assumiu logo de início, várias matrizes termoelétricas e construiu a hidrelétrica de Tucuruí, o que permitiu, de imediato, o desenvolvimento da capital paraense, Belém, como ele mesmo admite. Foi criada para integrar a Amazônia ao resto país, e coloca-la na rota do inevitável desenvolvimento, onde a energia é fundamental. Foram várias hidrelétricas (pois não foi só Tucuruí, como ilustra a figura no texto do autor) construídas para resolver os problemas de energia do Brasil, e a Amazônia é Brasil. Pelo menos por enquanto. E só não foram construídas mais – pois há necessidade notória, face aos apagões -, por desistência do Banco Mundial em financiá-las, por pressão de ONG’s internacionais, como registrou a jornalista canadense Eliane Dewar, em seu livro “Uma demão de verde”: ´... As ONGs brasileiras podiam proporcionar-lhes um estoque constante de vítimas. ... quem são vocês para dizer aos brasileiros o que fazer com o meio ambiente deles? Disse Schwartzman, e continuou: ´E nós aprendemos outra coisa importante: o dinheiro fala". 40 grupos ambientalistas estadunidenses assinaram carta com reclamações sobre o Polonoroeste, ao Banco Mundial. O problema chegou ao Congresso americano e o Banco Mundial desistiu o financiamento. ´Em 1985, o Banco Mundial suspendeu o empréstimo ao Brasil para o seu Polonoroeste, por causa de uma pendência com a demarcação de terras indígenas. Foi uma demonstração da hipótese de que grupos de cidadãos no EUA podiam influenciar o banco´. O banco nunca havia suspendido empréstimo antes por causa desses assuntos. Quem levou a culpa foi o regime militar”.
 
Na verdade, o que me chamou a atenção, foi o jornalista denominar a Amazônia de colônia, por produzir e exportar uma de suas riquezas: energia elétrica.

Colônia é um termo complexo, e traumatizante para o Brasil, que por muito tempo foi colônia de Portugal, e ainda hoje, tem um sentido pejorativo, de submissão. Isso está em nossa memória. Também é muito usado pelos antiamericanos, quando dizem que certo país, inclusive o nosso, é uma colônia dos EUA, e assim por diante. Nesse sentido, acredito que autor crê que a Amazônia é um pedaço do Brasil explorado pelos “imperialistas” do Sul, ou do resto do Brasil, que exploram a sua energia sem nenhuma contrapartida, mas somente sugam sua energia. Seria isso mesmo?

Na Wikipedia, encontrei a seguinte definição de colônia: “Em política, chama-se colónia (português europeu) ou colônia (português brasileiro) a um território ocupado e administrado por um grupo de indivíduos com poder militar, ou por representantes do governo de um país a que esse território não pertencia (metrópole). Tal           pode acontecer contra a vontade dos seus habitantes que muitas vezes são desapossados de parte dos seus bens (como terra arável ou de pastagem) e de eventuais direitos políticos que detinham. Como o foi com os índios que habitavam nas Américas, e que tiveram as suas terras ocupadas pelos europeus, tendo as mesmas sido colonizadas pelo mesmo povo. Tal é o caso do Brasil, Canadá, Argentina, Estados Unidos, Bolívia, Austrália, Cabo Verde, Barbados e outros, antes habitados por indígenas".

E no Aurélio: “Grupo de migrantes que se estabelecem em terra estranha. Grupo de pessoas que se estabelecem noutra região de seu país. Lugar onde se estabelece qualquer desses grupos. Região pertencente a um Estado e situado fora de seu âmbito geográfico principal; possessão domínio. Estado posto sob autoridade de outro; protetorado. Indivíduos de uma nação que vivem em país ou cidade estrangeira, e seus descendentes que lhes conservam as tradições, características culturais, religiosas, etc”. Certamente, não foram essas definições de colônia utilizadas pelo autor.

Como podem observar, tem definição para todos os fins, só não tem para justificar a colonização da Amazônia. A Amazônia não foi invadida pelo Estado brasileiro, pois ser esta seu território. O que o Estado fez foi utilizá-la com fins de desenvolvimento do país, que é obrigação de qualquer governo, assim, como fez com outros estados da Federação, cujos benefícios gerados chegaram à Amazônia (e os prejuízos ficaram por lá mesmo), assim como a energia gerada na Amazônia, entre outros produtos, chegou aos demais Estados. Tudo isso obedecendo aos fundamentos econômicos, ou seja, há compensações. Nada é de graça. O desenvolvimento dos estados brasileiros é o desenvolvimento do próprio Brasil, e a Amazônia representa estados brasileiros e não poderia, de forma alguma, ficar de fora, mesmo com os custos ambientais, o que não é privilégio somente da Região Norte, da Amazônia. Uma vez, que todos os demais estados que também tiveram suas riquezas exploradas economicamente, com as duas devidas contrapartidas, e com seus custos ambientais, consequência natural inevitável do desenvolvimento.

Ainda com relação à palavra colônia, é utilizada informalmente para denominar concentração de uma certa atividade, como “colônia de pescadores”, colônia de ostras”. Pode ser que o jornalista tenha adotado essa definição, que não está nas fontes pesquisadas. Suponhamos que tenha sido essa a sua intenção, qual seria o problema? Qual o mal em concentrar riquezas que podem beneficiar todos os brasileiros e até estrangeiros? O certo é que eu não sei informar os fundamentos, as teorias do jornalista Lúcio Flávio, para chegar a essas conclusões. Qual a sua motivação.

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 20: “São bens da União”: inciso XI – “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”; § 1º - “É assegurado, nos temos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo, gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica...”.

O art. 21, da Carta Magna, diz que “Compete a União: [...] XII, “b” – os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos;”.

Os arts. 149-A e 155 preveem a cobrança de impostos dos compradores de energia elétrica. Sendo, portanto, domínio da União a exploração de recursos minerais e energéticos entre outros, e os estados sendo devidamente recompensados pelas riquezas, por sorte, existente em suas delimitações, não há a colonização sugerida pelo jornalista, pelo menos pelo viés constitucional. É uma questão de ordem pública, para a melhoria da vida de todos os brasileiros. Isso por si só justifica a exploração econômica das riquezas da Amazônia e de qualquer Região brasileira.

No final do seu texto o jornalista lamenta que “a Eletronorte não surgiu para atender as aspirações dos amazônicas (e, em particular, dos paraenses) por energia suficiente para iluminar suas casas, ruas e atividades produtivas. Apenas uma das 21 máquinas que seriam instaladas na hidrelétrica de Tucuruí daria conta da tarefa”. Gostaria de saber do jornalista Lúcio Flávio, quais “as aspirações dos amazônicas”  as quais seriam supridas com apenas uma das máquinas de Tucuruí. Lembrando que a Amazônia não se resume no Pará, e muito menos em Belém. Gostaria ainda de saber que tipo de atividades produtivas dispensaria a energia das outras 20 máquinas de Tucuruí.

Por fim, as aspirações eram do povo da Amazônia ou eram somente dos paraenses? A energia de Tucuruí não deveria ser dividida nem para os demais Estados da Região?

Este texto não é uma tese, como desafia o jornalista em sua matéria - “Quem discorda dessa conclusão pode apresentar em defesa de tese oposta as mudanças positivas que ocorreram no período” -, mas alguns questionamentos, para que eu possa entender melhor a sua hipótese, e talvez desenvolver uma tese.

Além disso, gostaria, para melhor entendimento, que o autor apresentasse as mudanças negativas e positivas que ocorreram “no período”. Entretanto, sem saber dos fundamentos, afirmo, sem qualquer receio de estar equivocado, é que houve mudanças imensuráveis relativas à melhoria de vida dos paraenses, e dos demais povos de outros estados “amazônicas” e do resto do Brasil, que por ventura foram agraciados com a energia gerada não só por Tucuruí, mas pela mais importante matriz de energia limpa do mundo, como mostra a figura no alto do texto do jornalista.

A Amazônia não pode viver isolada do Brasil, e do mundo, produzindo para si mesma. Fechada. Se for mesmo isso que o autor quis dizer, é um pensamento no mínimo curioso, considerando os tempos de globalização, que é uma realidade sem volta e ainda a melhoria da qualidade de vida da população amazônica.
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