O espírito animal enjaulado

Silvio Persivo (*)

Embora o governo petista jamais queira admitir os fundamentos macroeconômicos da economia brasileira continuam a ser os do governo Fernando Henrique. As mudanças nele introduzidas, foram, de um lado, pontuais, e de outro, uma mudança estrutural que, longe de aperfeiçoar e ajudar o crescimento, importam num sensível retrocesso. Saímos de um governo com evidente cunho, e visão, de que o setor privado é responsável pelo desenvolvimento, para um governo que pretende ser intervencionista e desenvolvimentista. Claro que algum grau de intervencionismo do governo é necessário e desejável, mas, sua função precípua é ser regulador, é prover a economia de um ambiente econômico propício para o empreendedor. Governo não faz desenvolvimento. Quem faz desenvolvimento é a livre iniciativa.

Não se nega o sucesso do governo em promover uma melhoria dos estratos mais baixos da população. Também é preciso notar que este se fez por meio do crédito, mais que duplicado, que aumentou o mercado interno, e o endividamento, porém, sem uma melhoria da capacidade produtiva do País. A inclusão social foi feita pelo aproveitamento da capacidade produtiva e da mão de obra ociosa (e de baixa qualidade tanto que predominam o crescimento de baixos salários) e pelos programas sociais que, como se sabe, não geram aumento da produção. O maior consumo que decorreu deste aumento de renda tem sido atendido mais pela importação do que pelo aumento da produção interna, ou seja, com a exportação de empregos e de renda.

Como as reformas, tributária e trabalhista, não avançam, nem poderiam avançar sem criar problemas políticos para a sustentação governamental, o que é essencial para a sustentabilidade do crescimento brasileiro, o aumento de investimentos e de competitividade, se arrasta ou retrocede, apesar de todas as alegações de que estamos no melhor dos mundos possíveis. Na busca de uma solução o governo tenta medidas pontuais seja tentando baixar juros, criar barreiras no comércio exterior ou baixar os custos setoriais, seja por desoneração de impostos ou intervindo como fez no setor elétrico, mas, sem sucesso. O baixo desempenho brasileiro, ao contrário do que pregam, é fruto das condições internas e não externas, como se apregoa como desculpa.

Talvez esquecendo a máxima de D. Pedro de que, “Quando não se sabe o que fazer não se deve fazer nada” há uma propensão a um voluntarismo que muito tem de autoritário quanto de inútil. Não se desperta o “espírito animal” do empresário à força. Empresários não se encantam com discursos ou promessas sem o respaldo do tilintar das moedas. E criando mais incertezas, tornando o ambiente econômico ainda menos saudável, pela imposição de normas que tendem a baixar os lucros e impor restrições à liberdade econômica, não se aumentam os investimentos que, para desespero, dos burocratas governamentais não reage de acordo com suas formulas mágicas. O protecionismo e o intervencionismo do governo atual está indo na contramão do que desejam, que é aumentar o crescimento econômico.

E não adianta acenar com novos pacotes quando é pífia a execução dos projetos e investimentos públicos. Isto não anima mais ninguém. Não é preciso demitir o Mantega. É preciso, sim, que o governo faça o dever de casa. Corte impostos, faça reformas e melhore o gasto público. Com um melhor desempenho, cuidando de suas funções, criando um maior estímulo aos micros e pequenos, com um ambiente econômico mais adequado, os empresários brasileiros já provaram, até por estarem aproveitando as oportunidades mundo afora, que são capazes de investir mais e gerar maior crescimento. Não, porém, com uma situação em que, apesar das perspectivas favoráveis, a intervenção do governo cria mais incertezas que crença num futuro melhor.

(*) É professor de Economia Internacional da UNIR e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela NAEA/UFPª.