Adiós UTE Rio Madeira!

Viviane V.A. Paes

 

Na semana passada aconteceu algo que deveria ter sido muito divulgado nos veículos de comunicação de Rondônia. Mas, pasmem, não foi! Talvez porque não se tratava de mais uma das muitas operações deflagradas pela Polícia Federal no Estado e está diretamente ligada a história da região. No último dia 10 de outubro, representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte e da Eletrobras firmaram acordo de cooperação com o objetivo de estabelecer os papéis que cada um vai desempenhar na operação de recuperação, reforma manutenção e transporte até a Bolívia da Usina Térmica (UTE) Rio Madeira.

A decisão já foi publicada no Diário oficial da União, sequência de uma ação do início de setembro do MME que publicou uma portaria promovendo ações de cooperação com a Bolívia, em que estavam previstos o aproveitamento de equipamentos da Eletronorte sem serventia para o uso. A UTE Rio Madeira era a principal oferta deste acordo por questões óbvias: inatividade da usina e proximidade geográfica dos dois países que facilita a logística de transporte.

Quem nasceu em Porto Velho ou viveu na capital na década de 80 sabe a importância que a usina também denominada UTE IV teve para o desenvolvimento econômico do Estado nos últimos 24 anos. A UTE Rio Madeira garantiu energia elétrica para Porto Velho enquanto a Usina Hidrelétrica Samuel tinha sua construção iniciada em 1981, mesmo ano de criação do Estado. Nove anos depois, a UHE Samuel se incorporou ao parque termelétrico instalado em Porto Velho, onde depois estaria incluindo a usina da Termonorte (El Paso), produtor independente contratado pela Eletronorte para possibilitar a ampliação do sistema de transmissão para todos os municípios rondonienses.

Com todas as turbinas da UHE Samuel instaladas, o Linhão em operação; Rondônia passou a enviar a energia elétrica excedente para a capital do Acre, Rio Branco, que contava apenas com parque térmico. A UTE Rio Madeira passou a ser cada vez menos utilizada em virtude do alto custo do combustível.

Em 2008, um liminar do Ministério Público do Estado de Rondônia impediu que a Eletronorte desativasse os equipamentos da usina para as capitais do Amazonas e do Amapá. Uma ação articulada pelo CREA/RO, o Sindur – Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, o Senge/RO – Sindicato dos Engenheiros e a CUT. Com um detalhe importantíssimo neste mesmo ano ela entrou em operação por conta de um blackout que atingiu todo o Estado e Rio Branco durante duas horas.

A intenção da Eletronorte na época era reduzir os custos com a manutenção do parque térmico a partir de 2009 quando Rondônia, através da interligação de Vilhena (RO) com Jauru (MT) passaria a integrar o SIN – Sistema Interligado Nacional. Os sistemas isolados sobrevivem do que recebem de subsídios da CCC¹ - para equilibrar os altos custos de geração a partir de combustíveis fósseis. Com a interligação de Rondônia e o Acre ao SIN, os dois estados deixariam de receber a CCC e não teriam como produzir energia com preços competitivos no mercado interligado, que conta com esse subsídio.

Cinco anos depois, com a construção e a entrada em operação do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, a UTE Rio Madeira sai do Estado com destino à Bolívia. O custo desta operação R$ 60 milhões.  Isto significa que serão desmontadas e transferidas para o país vizinho: quatro unidades geradoras de 18 MW de potência efetiva Modelo LM 2.500 PE, fabricadas em 1986, e uma unidade geradora de 35 MW de potência efetiva Modelo LM 6.000. O acordo foi assinado pelo secretário de energia elétrica do MME, Ildo Grüdtner, o presidente da Eletrobras-Eletronorte, Josias Matos de Araújo e o diretor de operações Wady Charone Júnior. Já pela Eletrobras o presidente José da Costa Carvalho Neto e o diretor de geração Valter Luiz Cardeal de Souza.

Não considerando irrelevantes as questões políticas e econômicas do acordo de cooperação entre os dois países, no entanto sem minimizar este feito no registro da história da energia elétrica de Rondônia iniciada ainda na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em 1907; devemos pensar o quão longe este Estado chegou e contribui para a economia brasileira!

Não foi por acaso que em 31 de agosto de 1989, na inauguração da UTE Rio Madeira, em um discurso improvisado o então presidente da República, José Sarney disse: “A potencialidade deste Estado pode ser vista sobretudo nos recursos humanos, representado por vocês que vieram de outras regiões, aqui chegaram, trabalharam, constituíram suas famílias, suas vidas nesta aventura extraordinária do progresso, da ocupação destas vastas áreas brasileiras. Eu vejo Rondônia com aqueles olhos que se alongam no tempo. Eu vejo Rondônia não com os olhos daqueles pessimistas, que existem muitos no Brasil...”².

¹A CCC é uma conta cuja arrecadação é usada para cobrir os custos do uso

de combustíveis fósseis (óleo diesel, por exemplo) para geração termelétrica nos

sistemas Interligado e Isolado. A Conta é rateada entre todos os consumidores de

energia elétrica do País. As distribuidoras de energia são obrigadas a recolher,

mensalmente, sua cota, que, por força da legislação atual, tem que ser

homologada pela Aneel. O valor da cota é proporcional ao mercado atendido por

cada empresa.

² Extraído do discurso do presidente José Sarney, durante inauguração da Usina Térmica Rio Madeira, em Porto Velho. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-presidentes/jose-sarney/discursos/1989/71.pdf/download