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Viviane Paes

Feminícidio ou Extermínio feminino no Brasil?


Foto: Câmara dos Deputados - Gente de Opinião
Foto: Câmara dos Deputados

1.458 mulheres perderam a vida, em 2024, vítimas de violência contra a mulher: o feminicídio, uma denominação específica que muitos ainda não aceitam – prefiro acreditar por não entenderem do que se trata! Sou a Viviane Vieira, a Vivica do VivicaCast – Sistematizando à Vida e tenho que utilizar esse espaço – pelo alcance, para explicar detalhadamente que as brasileiras estão sendo vítimas de um verdadeiro extermínio cada vez com maior “requintes de crueldade”, aqueles vistos em séries de True Crime americano... Tenho que sistematizar esse assunto! 

Feminícidio ou Extermínio feminino no Brasil? - Gente de Opinião

A cada 24 horas, em média, 13 mulheres foram vítimas de violência no ano passado nos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança. Em Amazonas, Maranhão, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, número que representa um aumento de 12,4% em relação a 2023. Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que, posteriormente, é revisado e consolidado pelo Observatório. Confira: https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/03/13/uma-mulher-e-vitima-de-feminicidio-a-cada-17-horas-no-brasil-aponta-rede-de-observatorios-da-seguranca.ghtml

Infelizmente, não surpreendente, é noticiado diariamente dezenas de casos de violência contra a mulher rondoniense fazendo com que o Estado liderasse os piores índices proporcionais de feminicídios em 2024: 2,76 casos para cada 100 mil habitantes, maior média da série histórica iniciada em 2015! Mesmo assim o pior ano de assassinato contra mulheres em Rondônia foi 2022, quando foram registradas 23 vítimas!

Em termos absolutos, São Paulo acumulou 1.556 casos de feminicídios entre 2015 e 2014. Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça, que apontaram ainda, a região Centro-Oeste foi a que apresentou os piores resultados a nível proporcional.  Acreditem essas informações não são apenas estatísticas, por trás destes números existem mulheres que podemos nomear, em casos registrados nos primeiros meses deste ano divulgado no Dia Internacional da Mulher! Sistematizei para vocês... (https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/106793/casos-de-feminicidio-no-brasil-chegaram-ao-pior-indice-em-2024)

Crimes na mídia hoje

Impossível não perceber, sendo ou não assíduo de noticiários televisivos, ou de podcasts de true crime (popularizado nos canais de streaming onde é possível assistir dezenas de casos de homicídios praticados, ou não, por psicopatas!), que crimes hediondos contra mulheres tem crescido, de norte a sul, de sudeste a centro-oeste e nordeste brasileiro, nos últimos anos! 

Somente em fevereiro de 2025 – ainda contabilizando, três casos de assassinatos de mulheres tomaram conta dos veículos de comunicação,  até mesmo emissoras como a Rede Globo que não costuma dar destaque a esse tipo de crime, nos horários nobres: horário de meio dia e as 19 horas, não teve como fazer apenas uma nota coberta dos casos. Aquele recurso em que o apresentador lê a notícia mostrando algumas imagens, sem entrevista ou destaque maior. 

O primeiro assassinato foi o da jovem de 17 anos, Vitória Regina de Souza foi encontrada por agentes da Polícia Civil, quase decapitada em matagal, em Cajamar, na Grande São Paulo. Ela que trabalhava como menor aprendiz estava desaparecida desde o dia 26 de fevereiro  quando retornava do trabalho. A investigação até o momento tem com principal suspeito, um vizinho da jovem, que afirma tem tido um relacionamento com ela e era obsecado por Vitória. No aparelho celular do suspeito foram encontradas dezenas de fotos da vítima e de outras mulheres com a mesma aparência. Ele também stalkeava os perfis sociais de Vitória. 

Em Belo Horizonte,  outra jovem de 21 anos, Claria Maria estava desaparecida desde o dia 9 de março, quando foi receber R$ 400 que havia emprestado a um ex-colega de trabalho. Seu corpo foi localizado em 12 de março, pela Polícia Civil, após denúncia de amigos e do namorado, em um corredor estreito na parte da frente de uma casa, na Região da Pampulha, da capital mineira.

Os bombeiros informaram que a vítima estava enterrada e coberta por uma camada de concreto, mas a mistura não havia secado completamente. Há dois suspeitos do crime, e a perícia já descobriu que a jovem skatista também sofreu necrofilia.

E, sim, me recuso a nomear qualquer um desses algozes, perpetuando a fama deles – tendo em vista a quantidade crescente de documentários e séries onde esses seres malignos viram estrelas! 

Terceira vítima, a primeira em ordem cronológica de feminícidios hediondos de 2025: Thalita Marques Berquó Ramos, 36 anos, teve a cabeça e as pernas encontradas, em 14 de janeiro, em uma estação de tratamento de esgoto da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), no setor de clubes esportivos. A identidade da vítima foi confirmada no dia 13 de fevereiro, mas os veículos de comunicação tiveram acesso a informação apenas em 18 de março, após a confirmação da identidade por familiares. Ela estava desaparecida desde 11 de janeiro deste ano quando esteve com um amigo e depois utilizou um aplicativo para ir para o Guará, região metropolitana de Brasília. Ainda não há suspeitos do crime. 

Feminicídios em RO: 2025

Janeiro: Uma tragédia marcou o início de 2025 em Porto Velho. Rosângela de Souza Pereira, de 39 anos, foi assassinada a facadas pelo próprio marido na noite do primeiro dia do ano, no bairro Planalto. O crime ocorreu após uma discussão motivada por ciúmes.

Oito dias depois, outra vítima, uma mulher de 37 anos, identificado como Graciele foi morta após ser esfaqueada em um balneário, em Vilhena. As primeiras informações dão conta de que a mulher estava no balneário Piracolino, localizado às margens da BR-364, saída para Porto Velho, quando em uma discussão um homem que seria parente dela, ele teria desferido quatro golpes de faca contra o lado esquerdo do tórax de Graciele.

Março: Uma mulher identificada como Dieny Kelly Leite, foi morta a tiros na noite de sábado, 15/03, na Linha 621, zona rural de Governador Jorge Teixeira. Os suspeitos do crime não foram localizados, mas, segundo o boletim de ocorrência, a vítima havia recebido ameaças do ex-namorado e possuía uma medida protetiva. 

Entendendo o Feminícidio

O conceito de feminicídio surgiu na década de 1970, para reconhecer a violência contra as mulheres. O termo se popularizou no Brasil por denunciar a misoginia que resulta em morte de mulheres. Ele ganhou espaço no debate latino-americano a partir das denúncias de assassinatos de mulheres em Ciudad Juarez, México.

A Convenção de Belém do Pará (OEA, 1994) e a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (1979) são duas convenções internacionais que defendem os direitos das mulheres.

     Motivações: O feminicídio é motivado por questões de poder e controle. A misoginia que perpetua a ideia da supremacia dos homens. A desigualdade de gênero normalizada autoriza socialmente a subjugação das mulheres. O inconformismo com a separação. Ciúmes/posse/machismo. 

Lei do Feminicídio

Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015), que completa 10 anos no dia 9 de março. A lei teve origem no PLS 292/2013, de iniciativa da CPMI da Violência Contra a Mulher, que funcionou no Congresso Nacional ao longo do ano de 2012.

Em outubro de 2024, houve mais uma conquista: entrou em vigor uma nova lei que tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher (Lei 14.994, de 2024). O crime de feminicídio é o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero.

A lei partiu de um projeto (Pl 4.266/2023) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2023. A lei também eleva a pena para o crime de feminicídio, que passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/03/07/lei-do-feminicidio-completa-10-anos-como-marco-de-protecao-a-mulher#:~:text=Uma%20das%20conquistas%20legislativas%20mais,longo%20do%20ano%20de%202012

Mês da Mulher (Assassinada)

O mês de março, dedicado às Mulheres, terá que agregar uma palavra a mais: extermínio! Todo ano aumenta o número de vítimas de abuso sexual feminino, dois casos de sequestro, um de assassinato e outro a vítima de apenas 8 anos sobreviveu, o abusador não – foi vítima de linxamento por populares.

Todos os anos, ex-mulheres com medidas protetivas são vítimas de homens que não aceitam o fim do relacionamento abusivo e principalmente não permitem que que elas continuem vivendo sem eles...

Cresce o número de jovens que tem a vida interrompidas por namorados, conhecidos e stalkers, pois é proibido a elas ter uma vida no mundo digital também!

E, então caso você que leu este artigo até aqui – gratidão, conheça pessoas não importando gênero que acreditam que a lei do feminicídio é desnecessária, apenas lobby partidário, mostre esse relato cheio de indignação e sofrimento à eles. Com certeza, poucos irão mudar de ideia, entretanto, acreditando na bondade humana, essa centelha divina que todos têm, um SER HUMANO que mudar seu pensamento sobre esse crime não será apenas uma gota no oceano da ignorância em que vivemos!

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

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