Marco da Divisa Amazonas – Mato Grosso

Yêdda Pinheiro Borzacov

Ao ter conhecimento que a Energia Sustentável Santo Antônio contratou um excelente artista plástico para construir uma réplica do Marco da Divisa Amazonas – Mato Grosso, destruído em decorrência da força das águas do Madeira após a abertura de comportas da usina, retiro do meu livro “Porto Velho: 100 Anos de História – 1907/2007”, p. 92, o texto histórico:

Quando a área geográfica, hoje constituída pelo estado de Rondônia, pertencia uma parte ao estado do Amazonas e, outra, ao estado de Mato Grosso, foi edificado em atendimento ao artigo 6º do Acórdão nº 4, de 11 de novembro de 1899, do Supremo Tribunal Federal, um Marco Inicial Divisório visando fixar definitivamente os limites entre os dois estados. O Acórdão determinava também a construção de Marcos Secundários em madeira de lei. O art. 9º preconizava que deveria ser lavrado um termo na inauguração de cada Marco, com a sua descrição detalhada, definindo-o e caracterizando-o, assinados pelos representantes dos governos dos dois estados e pelos chefes das comissões demarcadoras.

O primeiro Marco Principal, edificação de alvenaria de pedra, com argamassa de cimento e areia, à margem direita do rio Madeira, às proximidades da cachoeira de Santo Antônio, situado nos paralelos 8º48’00” da latitude sul e 20º45’46” sobre a longitude oeste do rio, constituía o Marco Inicial da linha de limites entre os estados do Amazonas e Mato Grosso.

Construído na parte mais alta do terreno em uma altitude de 41 metros, distante do rio, cerca de 80 metros, apresentava a forma: “De uma pirâmide regular reta triangular, encimando um prisma regular reto triangular que lhe serve de alicerce e sobre o qual foi levantada de modo que as arestas de sua base ficassem paralelas às correspondentes da base do prisma. Este construído também de pedra e cimento com areia na mesma proporção acima indicada, tem um metro e vinte centímetros de altura e dele apenas vinte centímetros saem fora do solo. As arestas da base do prisma têm um metro e setenta centímetros de comprimento e as homólogas da base da pirâmide, que sobre ele repousa, têm um metro e trinta e cinco centímetros, ficando portanto a base do prisma excedendo lateralmente a da pirâmide, em sentido normal as arestas da base desta, de dez centímetros, o que constitui um pequeno ressalto ao qual se deu ligeira inclinação para mais fácil escoamento das águas.

A altura da pirâmide é de dois metros e oitenta centímetros, o que dá ao Marco a altura total de três metros acima do solo.

Em progressão horizontal, ele foi construído de modo a ter uma das arestas (AB) da base superior do prisma orientada, segundo o meridiano astronômico local e cortada ao meio, em K, pelo paralelo de 8º48’00” da latitude austral, que constitui a linha de limites, o mesmo acontecendo a aresta homóloga da base da pirâmide.

Por tal motivo ficaram também sobre o mesmo paralelo os vértices c e C da base da pirâmide e da base superior do prisma oposto a ab e AB.Trecho do termo de inauguração do Primeiro Marco Principal. 10, janeiro, 1911.

Ao observarmos esse Marco, constatávamos os dizeres do Termo de inauguração, assinado pelo Major Alípio Gama e Tenente-Coronel Felinto Alcino Braga Cavalcante, chefes das comissões respectivamente, de Mato Grosso e Amazonas. Relatam: “De um lado e outro desse paralelo, sobre o qual deve também cair a projeção do vértice da pirâmide, ficam assim, num e noutro estado, porções iguais do Marco que por isto tem uma face voltada para Mato Grosso, outra voltada para o Amazonas, e a 3ª, em que se acha a data da inauguração, fica com metade em cada um destes estados”.

Na época inauguração do Marco Principal Divisório no dia 10 de janeiro de 1911 eram governadores dos estados do Amazonas e Mato Grosso, respectivamente, o Cel. Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt e o Cel. Pedro Celestino Corrêa da Costa.

Totalmente abandonado, no meio do matagal, o Marco Divisório resistiu ao tempo, isto porque recebeu em sua parte superior, nas três faces, revestimento externo compacto, entretanto o impacto violento das águas do caudaloso Madeira o destruíram.

O Tenente Coronel Washington Machado de Figueiredo, Comandante do 5º BEC ao ter conhecimento da existência desse Marco, como também de outro localizado no município de Candeias do Jamari, interessado, integrou-se à diminuta equipe constituída pelo desembargador e historiador Hélio Fonseca; ex-delegado da Polícia Federal, Arthur Carbone Filho; jornalista Euro Tourinho; jornalista e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia, Ciro Pinheiro; gerente da TV Rondônia, Antônio Luiz Campanari e por mim que em expedição, no dia 22 de fevereiro de 2007, partiu do pátio do 5º BEC, às 8 horas, acompanhando a equipe de militares do PELESPE, comandada pelo Tenente Larrajabal, em busca dos Marcos Históricos.

O Tenente Coronel Washington Machado de Figueiredo escreve em artigo publicado no Alto Madeira, no dia 23 de fevereiro de 2007: “O 5º BEC, após minucioso levantamento histórico baseado em dados fornecidos pela Sra. YÊDDA PINHEIRO BORZACOV – Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia – e pelo desembargador Hélio Fonseca – destacado historiador da cultura amazônica –, localizou dois Marcos de limites entre os estados de Mato Grosso e Amazonas, os quais se encontravam envoltos pela selva em situação de esquecimento.

O trabalho se desenvolveu tendo por base os dados constantes do Termo de Inauguração do Primeiro Marco Principal. Levantados sobre o Paralelo 8º48’00” à margem direita do rio Madeira, que foi lavrado pelas duas comissões demarcadoras dos estados supramencionados, em 10 de janeiro de 1911. De posse desse Termo, uma equipe precursora, composta por militares do Pelotão Especial de Engenharia (PELESPE), seguiu rumo à localidade Santo Antônio do Madeira, em 13 de fevereiro de 2007, a cerca de sete km de Porto Velho. Apesar de dispor de modernos equipamentos de navegação (GPS), a equipe não logrou êxito inicialmente devido à imprecisão dos dados fornecidos pelos aparelhos de então (sextante) e pelo curioso fato de que as comissões só registraram o paralelo de 8 graus, oito minutos e zero segundos (8º 48’00”), deixando de assinalar o meridiano. Diante de tal fato, foi necessário recorrer aos moradores locais, cujo apoio foi imprescindível para localizar o Marco Inicial. Após uma jornada de intensos trabalhos de busca, logrou-se redescobrir o exato posicionamento do Marco erigido há quase um século.

Cabe ressaltar que o rio Madeira teve o seu leito alterado ao longo desses 96 anos e já avançou em direção ao Marco cerca de 600 metros, pondo em risco a integridade física desse monumento.

No dia seguinte os membros do PELESPE seguiram rumo ao município de Candeias do Jamari, distante 20 km de Porto Velho, com o fito de localizar o outro Marco, cuja existência fora informada pelo desembargador Hélio Fonseca. Foram necessárias três jornadas inteiras de trabalhos de busca e, novamente, só se alcançou o sucesso desejado com o auxílio dos habitantes da região.

Além do objetivo de resgatar a história de Rondônia, o 5º BEC, ladeado por personalidades do meio intelectual de Porto Velho, lança um desafio e conclama os órgãos competentes a empreenderem esforços para realocar o Marco Inicial antes que ele seja tragado pelas águas do rio Madeira.”

Marcos Condutores

De acordo com o termo de inauguração, os Marcos Condutores correspondentes ao Marco Principal, à margem direita do Madeira, distava o primeiro 57 metros da beira do rio, e a 27 metros do Marco Principal; o segundo, foi colocado 27 metros do primeiro Marco Secundário e a 54 metros do Marco Principal e, finalmente, o terceiro, situado ao leste, distava 97 metros do segundo Marco, em solo mais firme.

Esses Marcos Condutores foram confeccionados de madeira importada da Austrália, em forma de dormentes, com o comprimento de 2 metros e revestidos de pixe para resistirem à umidade. A Comissão de Mato Grosso os adquiriu da empresa construtora da E.F. Madeira-Mamoré.

O termo ainda se refere: “Foram inaugurados três Marcos Condutores, dois a leste e um a oeste da posição do Marco Principal, não tendo podido ser colocado o segundo Marco Condutor de oeste por falta de espaço suficiente e apropriado entre a posição do Marco Principal e a barranca do rio.

Estabelecidos ao longo do paralelo 8º48’00” de latitude austral, assinalando-o no terreno com a indicação de sua direção, acham-se eles desigualmente espaçados por causa das condições do solo aí desfavoráveis para um regular espaçamento.

Têm todos o comprimento total de 1 metros, sendo firmemente enterrados até meio comprimento, ficando, portanto, cada um com a altura de 1 metro fora do solo.

A seção transversal de qualquer eles é um retângulo. Foram colocados de modo a ficarem duas arestas da base superior orientados paralelamente à direção do meridiano astronômico local e as outras duas a direção do paralelo.

No encontro das diagonais da base superior de cada um desses Marcos foi cravado, até a extremidade superior, um forte prego, e a linha de visada passando por estes pontos dá o alinhamento do paralelo de 8º48’ que serve de linha de limites.”

Esses Marcos Secundários foram destruídos pelo tempo e também pela falta de zelo e manutenção.

Enfatizo que sociedade alguma logrará alcançar seu pleno desenvolvimento se não empenhar-se em criar, paralelamente ao seu crescimento econômico e mercantil, sua própria identidade cultural, que a distinga das demais comunidades, conferindo-lhe um caráter particularizante.

A destruição do Marco Histórico Principal gerou significativa distorção na distribuição espacial em face da história de um povo ser um processo amplo em que não se pode separar o fazer do homem do meio ambiente onde o bem histórico foi instalado, não podendo-se privilegiar o produto (nesse caso a hidrelétrica), em detrimento das condições históricas. Enfim, a réplica é melhor do que nada, apesar de não possuir valor histórico.