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Quarta-feira, 17 de março de 2010 - 11h15
A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (16/03) o relatório do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que altera as taxas de juros dos Financiamentos ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A matéria segue para análise no Plenário por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 539/09.
O relator deu parecer favorável e acrescentou três emendas apresentadas no plenário e outras cincos de sua autoria. Foram aceitas duas emendas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e uma do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
As emendas do senador Acir Gurgacz modificam o parágrafo 4º do art. 6º da Lei nº 10.260 e suspende a incidência de juros sobre a dívida aos estudantes que estão sendo agraciados com o seguro-desemprego. A outra proposta, transforma o atual art. 5º no art. 6º, do projeto de lei do Senado nº 539, de 2009, dando descontos às renegociações aos estudantes que querem antecipar suas dívidas no FIES.
De acordo com o senador Acir, as duas emendas beneficiarão todos os estudantes. “As mudanças sugeridas não acarretarão nenhum prejuízo ao FIES, muito pelo contrário, beneficiará os trabalhadores desempregados e os estudantes que querem antecipar suas dívidas”, explica o senador.
Fonte: Francisco Ricardo
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