Politica & Murupi - Inelegível por quantas vezes mais?

Não se pode dizer que Donald Trump tenha sido um presidente da república nos moldes americanos. Sua figura, sua fortuna pessoal, suas aparições e o estilo de viver às turras com parte da imprensa que lhe era amplamente desfavorável davam pistas de que ele antes mesmo da eleição enfrentaria problemas com a justiça. Denunciado por se apropriar e reter ilegalmente documentos “top secrets” do governo, Trump está em um ponto sui generis: acossado, gastando fábulas com advogados com punições que podem leva-lo até à prisão, mas paradoxalmente vive a glória de ver o seu nome como o mais aceito pelo eleitor para presidir novamente seu país e se joga com a corda toda nesse projeto. Para um observador brasileiro, fosse aqui e seriam favas contadas para Trump. Nossa cabeça brazuka se acostumou com a anulação dos votos dados pelo eleitor alterando completamente a escolha do povo, independente da quantidade de votos obtidos, como no caso de Deltan Dalagnol. Infelizmente o Brasil tem o seu “tribunal eleitoral” onde não há escapatória. “É caixão e vela preta”, como diz o Zé de Nana. 

Bolsonaro que tem muito do estilo Trump, tem um alvo nas costas posto antes mesmo das eleições em que foi escolhido presidente e segue sendo caçado para segundo ele “ser alijado por Alexandre Moraes da vida política”. Vencer aquela eleição foi um golpe para o establishment e governar o país com seu estilo de esticar a corda o tempo todo foi outra façanha. Suas brigas, desaforos, rixas, só ampliaram a possibilidade de uma derrota para a reeleição e o saldo foi exatamente esse. Bolsonaro perdeu para o establishment e não ficou nisso, o “animus furibundis” continua e chegou até ao patético julgamento em que o ex-presidente se tornou inelegível por oito anos de novo, ainda que isso não implique em duplicação da pena. Foi talvez pelo que vejo, só a confirmação.

Volto ao Trump, cotado para vencer as próximas eleições e releio a história americana. Em 1920 Eugene Debs concorreu à presidência do país cumprindo pena na penitenciaria de Atlanta e o mesmo pode em tese ocorrer com o Trump caso venha a ser preso. O fato de estar preso não o torna inelegível. Nos EUA justiça e política são separados, a justiça age nos tribunais com aquela coisa antiga de se “pronunciar nos autos” e a questão política fica com os eleitores. Repito, nada, nem mesmo a cadeia, anula os direitos políticos, que emanam da cidadania. Lá a vontade do eleitor é soberana. Aqui, um juiz subverte a lógica pelo “inusual tribunal eleitoral”. 

Um comentarista político escreveu: “No Brasil, cidadania é coisa secundária, incerta, precária. Daí que um tribunal especial, o TSE, tem a prerrogativa de decidir quem pode e quem não pode se candidatar a cargos eletivos. No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular e os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência. A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas a cargos parlamentares desde 2018, transformou-se em fator decisivo nas eleições presidenciais. Quem ocupará o Planalto? Perguntem, antes, aos Grandes Eleitores (os juízes), que dirão em quem os pequenos eleitores (o povo) podem votar. Bolsonaro chegou à Presidência numa eleição marcada pelo veto judicial à participação de Lula. Depois, como os juízes mudaram de ideia, Lula retornou ao Planalto. A Lei nº 135 (Lei da Ficha Limpa) trouxe 10 situações capazes de barrar a candidatos condenados por um tribunal colegiado, mesmo em processos que admitem recurso. Voluntariamente, os políticos concederam aos juízes a tutela sobre os eleitores e a partir daí a vaca foi-se aproximando rapidamente do brejo e o resto você já sabe. Há uma troca. Os políticos liberam a tutela sobre o eleitor esperando serem poupados de processos com punições criminais.

Para encerrar, as denúncias contra Bolsonaro são graves passíveis de prisão, mas convenhamos que por mais que se busque e por mais que se arregimente, dificilmente ele encerrará sua vida política numa cela. Pagarão na verdade os quase 60 milhões de eleitores que o escolheram. Lastimável.

 2-O ÚLTIMO PINGO

CPI das ONGs no Senado pretende ouvir neste mês a dona Marina Silva para falar sobre favores eventuais a ONGS mui amigas. Uma delas, o IPAM teria recebido R$ 35 milhões do Fundo Amazônia. Desse montante, R$ 24 milhões foram utilizados em consultorias e viagens. Se a dona Marina pular fora, o presidente da comissão, senador Plínio Valério do PSDB-AM ira propor sua convocação. Hoje, a CPI da ONGs é a única operando no Congresso e tem maioria oposicionista. O bispo Dom Moacir Grechi conheceu bem a Marina e na última vez em que conversamos me falou de alguns fatos sobre a tal moça que fariam corar o próprio Lule da Silva. Na foto, o criador e a criatura. Dia desses vou falar de Don Moacir e um rolo publicitário aqui de Porto Velho.  

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