POLÍTICA & MURUPI - ! Viva la democracia brasileña, hazme un favor

1-Bolo censura, perdão: cenoura.              

Para quem trabalha desbastando pedras brutas no ofício de bem informar, é constrangedor o exercício diário da autocensura que impede a abordagem de temas que vão contra os interesses do veículo de comunicação, da força econômica ou política e dos costumes. Fazer jornalismo é arriscar-se todo tempo na corda bamba e a rede de proteção são os artigos 11 e 220 da Constituição. Ocorre que há algum tempo uma onda de censura vem tomando corpo, vinda – que ironia – do órgão que deveria combatê-la: o Judiciário e hoje notadamente o TSE. Posts em redes sociais, sites de notícias como “o Antagonista”, reportagens da mídia tradicional, falas de deputados e ativistas políticos, tudo foi acontecendo de forma rápida e avassaladora. O protagonismo do TSE chegou por fim ao canal Brasil Paralelo produtor de conteúdo e reportagens sobre história e política com viés de direita neoliberal. O objeto foi um vídeo feito e veiculado há 5 anos. A razão da censura está na decisão pouco ortodoxa do TSE: “fatos jornalísticos do vídeo são verdadeiros, mas levam a uma conclusão falsa sobre o candidato” (Lula). Copiando a Folha de São Paulo quando censurada em 1968, o Brasil Paralelo postou uma receita de bolo de cenoura. A ironia é fina, mas tristemente hilária. Cenoura sim! Censura nunca mais!

           2-As grandes redes também meteram a mão na massa

O GLOBO: TSE foi longe demais no combate à desinformação

Pois é, a grande mídia via “O Globo” se levantou em (link aqui) editorial contra a censura : “Na sexta-feira, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro ordenou a remoção de um episódio do programa “Jovem Pan News” em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) respondia a perguntas levantando suspeitas de vínculo do ex-presidente(...) com o assassinato do ex-prefeito(...) Celso Daniel. Na quarta-feira, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino ordenou que uma rede(...) removesse uma nota do jornal Gazeta do Povo informando que o ditador(...) Daniel Ortega bloqueara a transmissão(...) do canal americano CNN, sob o título “Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar”. A Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acertaram ao condenar as decisões. A Abraji também criticou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por ter mandado retirar do ar no domingo do primeiro turno artigo do site O Antagonista sugerindo que o líder da principal facção criminosa dos presídios brasileiros apoiava Lula. Nenhum desses conteúdos está imune a críticas do ponto de vista editorial. As acusações da senadora tucana contra Lula carecem de provas. Não tem cabimento mencioná-lo numa notícia sobre a Nicarágua sem relação com o Brasil. E os diálogos apresentados não sustentavam o elo entre petistas e criminosos. Mas isso não significa que façam parte das campanhas de desinformação que o TSE deveria combater. Não é papel da Corte julgar a qualidade dos veículos de imprensa, muito menos censurá-los preventivamente apenas por causa de um título malfeito, nem (...)pela (s...) informações erradas, que podem(...) ser corrigidas. As partes ofendidas deveriam acionar a Justiça comum onde os veículos têm o direito de se defender. (...) O inaceitável é confundir o trabalho jornalístico - mesmo ruim - com a desinformação deliberada que em geral emana das campanhas eleitorais.” Recomendo a leitura do editorial que assino embaixo. Censura nunca mais!

                  3-Vamos falar de garimpo?

O garimpo, que está na Constituição, é uma atividade cheia de paradoxos e de contradições que se mistura om nossa história quando de início ajudou na expansão das fronteiras, mas liquidou povos indígenas. Hoje ajuda a balança comercial, mas liquida o meio ambiente. Como explorar de forma social e ambientalmente sustentável a riqueza mineral sem os prejuízos do passado e eliminando a atividade garimpeira ilegal? Difícil. O artigo 22 da Constituição com seus quase trinta incisos que tratam de tudo que é competência da União, traz o inc IV que trata de águas - um bem mineral - juntamente com energia, informática, telecomunicações e radiodifusão e o inc. XII que trata de jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. É uma barafunda. Some-se o Código de Mineração com a redação de 1967 – são 55 anos de vida – e uma serie de decretos e resoluções do CONAMA e eis a bananosa para solucionar. Para lembrar, a concessão de lavra a mineradoras e o espírito indomável do garimpeiro geraram o rolo de Serra Pelada que durou 3 anos. O combate ao garimpo ilegal como vemos é um fiasco, a regularização da atividade idem. As leis frouxas e controversas parecem atender a intere$$eS inconfe$$áveis. Ações de fiscalização como a desta semana pegam apenas os carandirus. Os bagres continuarão explorando o ouro no Rio Madeira e nas reservas indígenas. Os diamantes da reserva Roosevelt continuarão saindo e a atividade garimpeira, por incompetência do estado, permanecerá por muito tempo – apesar da existência do marco regulatório – sendo atividade marginal, mas que poderia contribuir com divisas, emprego e impostos. O geólogo Cláudio Scliar do Ministério de Minas e Energia resume o Plano Nacional de Mineração em vigor até o ano 2030: “nossa preocupação com o novo marco regulatório é termos procedimentos legais para facilitar a solução de problemas e para que aquele que queira investir na pesquisa extração de bens minerais seja apoiado e tenha condições de acesso às áreas para conseguir gerar renda e emprego”. Creio que em maio de 1789 Tiradentes ensinou como fazer mas não desenhou. É assim que penso.  

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