Ecoporé é selecionada para integrar o Comitê Permanente de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros

A Ecoporé, uma organização da sociedade civil, que atua há 27 anos nas questões socioambientais em Rondônia, foi selecionada para constituir um dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). Estes comitês têm caráter consultivo e atuam com o Ministério do Meio Ambiente -MMA e o Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA na construção de normas para o ordenamento pesqueiro.

Foram disponibilizadas vagas em nove CPGs, sendo seis com foco na gestão sustentável de recursos pesqueiros marinhos (Camarões Norte e Nordeste, Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste, Recursos Pelágicos Sudeste e Sul, Recursos Demersais Sudeste e Sul, Atuns e afins, Lagostas) e três com atuação sobre os recursos continentais (Norte, Nordeste e Centro-Sul).

Entre a titular da vaga está a bióloga Suelen Brasil e a suplente Dr. Carolina Dória, da Ecoporé.  Suelen Brasil destaca a importância de atuar juntamente com o MMA na busca do aperfeiçoamento da estrutura e gestão pesqueira. “É preciso dialogar mais com os atores envolvidos ampliando a participação destes representantes em busca de realizar ações efetivas que visem o manejo e a conservação da biodiversidade. Desta forma, podemos contribuir com o aprimoramento deste setor, fornecendo todo suporte necessário para o desenvolvimento das atividades pesqueiras no estado, fortalecendo a comunidade de pescadores de Rondônia”, disse a representante da Ecoporé.

Atualmente, existem dois comitês marinhos em funcionamento, o de atuns e o de lagostas. Sua composição inclui representantes do governo e de diferentes setores da sociedade, como pescadores artesanais, armadores de pesca, indústria de processamento e organizações ambientalistas. Um dos instrumentos da análise dos Comitês Permanentes são as anotações de observadores de bordo que coletam dados sobre o que cada barco de pesca está capturando. Outro trabalho dos CPGs é a avaliação dos estoques pesqueiros e a efetividade dos defesos das diversas espécies. Cada CPG ainda conta com subcomitês científicos formados por pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A bióloga destaca ainda, a experiência da Ecoporé neste setor. “Já desenvolvemos diversos trabalhos, dentre eles vale ressaltar o “Estudo de viabilidade de manejo comunitário de pesca nas Resex Rio Cautário e Pedras Negras” na bacia do rio Guaporé em parceria com a Amigos da Terra, uma instituição Sueca; a pesca e o turismo no Vale do Guaporé – Bases para ordenamento e manejo sustentável; o projeto de manejo da pesca e do turismo no Vale do Guaporé, em parceria com a WWF-Brasil, que gerou um livreto e artigos publicados como por exemplo: “Contribuição da etnoictiologia à análise da legislação pesqueira referente ao defeso de espécies de peixes de interesse comercial no oeste da Amazônia Brasileira, rio Guaporé, Rondônia, Brazil”, que foi publicado na revista científica Biotemas, entre outros”, frisou.

Composição

1. CPG Atuns e Afins: Fundação Pró-Tamar e Oceana Brasil;

2. CPG Lagosta: Rare e Instituto TerraMar;

3. CPG Camarões Norte e Nordeste: CI-Brasil e Fundação Pró-Tamar;

4. CPG Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste: Instituto Coral Vivo e CI-Brasil;

5. CPG Recursos Pelágicos Sudeste e Sul: Oceana Brasil e Movimento Ecológico Carijós;

6. CPG Recursos Demersais Sudeste e Sul: Associação MarBrasil e Oceana Brasil;

7. CPG Bacias Hidrográficas do Norte: WCS Brasil e Ecoporé;

8. CPG Bacias Hidrográficas do Nordeste: Comissão Ilha Ativa e Pangea; e

9. CPG Bacias Hidrográficas do Centro-Sul: Instituto Mangue Vivo e WCS Brasil.

Assessoramento

Os CPGs são instâncias consultivas de assessoramento aos órgãos governamentais sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram o Sistema de Gestão Compartilhada. Deverão utilizar os melhores dados técnicos, científicos e conhecimento tradicional, visando subsidiar o processo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Fonte: MMA