Segunda-feira, 1 de junho de 2015 - 08h44
Walter Gustavo Lemos
(Secretário-Geral Adjunto da OAB/RO e professor da FARO e FCR)
O Dia da Imprensa é comemorado hoje, 01 º de junho. A imprensa é um dos esteios da Ordem, da Democracia e do Progresso. Através dela se propagam as boas e generosas causas, se difundem conhecimentos e pregam-se princípios e ideias. Este papel promovido pela imprensa importa no cumprimento de um fator social de destaque. O Dia da Imprensa se comemorava no dia 10 de setembro, por ser a data da primeira circulação do jornal “Gazeta do Rio de Janeiro”, periódico da Corte.
Até 1999 essa foi a data do Dia da Imprensa. Data que passou a ser comemorada no dia 1º de junho porque o Jornal circulava clandestinamente até 1999, data que era comemorada em setembro, em função do início de circulação da "A Gazeta do Rio de Janeiro", datada de 1808. Porém, a Lei nº 9.8831 determinou que a data fosse alterada para 1º de junho. A razão da mudança se deu porque descobriu-se que o Correio Braziliense, produzido pelo jornalista Gaúcho, Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça, feito em Londres, circulava clandestinamente, (até 1808, eram proibidas no Brasil a circulação e a impressão de qualquer tipo de jornal ou livro).
O Correio Braziliense foi lançado em junho do mesmo ano, ou seja, três meses antes da Gazeta. Assim, em 1999 foi oficialmente reconhecido esse fato, e uma lei definiu a mudança do Dia da Imprensa para 1º de junho. Ela cumpre o compromisso constitucional de permitir a fruição da liberdade de expressão, devendo, claro, resguardar os limites que a lei lhe impõe. A imprensa cumpre um papel social importante de informação à população em geral, de forma a permitir que o cidadão tenha o conhecimento dos fatos relevantes que atingem a sociedade. Nestes tempos de crise de vários tipos, não só política e econômica, mas também jurídica, social e valor a toa, é importante que a imprensa cumpra o seu papel de baluarte da informação, sempre atuando com imparcialidade na propagação da notícia.
A imprensa é considerada o quarto poder, em razão de exercer grande influência no comportamento humano, ao conseguir manipular a opinião pública. Aos profissionais dessa área, seja ela exercita, escrita, televisionada ou falada, desejamos que seus direitos contundidos por lei sejam de fato exercido, que possam buscar, produzir e levar a informação, através do Rádio, de impressos, da Televisão e de Web sites, desejamos um feliz dia da imprensa.
Ex-metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva caminha para fechar seu terceiro mandato como presidente do Brasil. É um político respeito nos fóruns inte
A concessão de abono natalino a servidores públicos
Pessoalmente, não vejo nenhum problema no pagamento de abono natalino a servidores públicos, desde que seja autorizado por uma lei, apesar de muita
25 de novembro - a pequena correção ao 25 de abril
A narrativa do 25 de Abril tem sido, intencionalmente, uma história não só mal contada, mas sobretudo falsificada e por isso também não tem havido
Tive acesso, sábado, dia 16 de novembro, a uma cópia do relatório da Polícia Federal, enviado pela Diretoria de Inteligência Policial da Coordenaçã