O progressismo brasileiro

Desde as constantes viagens de Lula pela Europa e Ásia, articulando maneiras de aumentar suas pretensões corruptórias, que nós colocamos as barbas de molho, boa coisa ele não está tramando. Em entrevista dada a um jornalista chinês, mostrando os custos da democracia brasileira, comparados com o sistema político social, adotado na China, Lula deixou o entrevistador boquiaberto, sem nada entender, quando falou das emendas parlamentares bilionárias, usadas como moedas de troca. Mais espantado ficou o jornalista com o silêncio e o sorriso sarcástico, usado como resposta à pergunta sobre o significado do termo “orçamento secreto”.

Lembrei do Nordeste, nos tempos dos coronéis, que multiplicavam seus votos, recolhendo os títulos de eleitores de seus empregados e os da população ignorante do lugar, só devolvidos depois das eleições. E se algum eleitor perguntasse ao coronel em quem ele havia votado, recebia uma resposta chula e rasa: − eleição é secreta, pra que é que você quer saber em quem votou?

Que jornalistazinho mais pretensioso querer saber o significado do que é secreto. Corrupção, orçamento secreto, emendas parlamentares direcionadas a um grupo ou a um partido, não podem ser explicadas a quem não conhece como se faz política no Brasil. Infelizmente, aqui, os sociais democratas do PT, PSOL, PSDB, PDT, PSB etc. ainda se inspiram no comunismo/socialismo, num estado forte, autoritário, ditatorial, nos moldes do Leviatã de Hobbes, que, numa versão regional, poderia ser comparado com o nosso popular Mapinguari, dono de uma enorme boca na barriga, capaz de alimentar, igualitariamente, todos os trabalhadores e um gigantesco olho na testa, que tudo vê, tudo vigia, tudo controla, sem contar que, no tamanho, é um monstro inviável, arrogante e de alto custo.

No embate entre liberdade e igualdade, o gigantismo estatal já está ultrapassado. Grandes empresas estatais rimam com corrupção. Hoje, quanto menor o estado democrático, maior o progressismo. No Brasil, resta a privatização como forma de diminuir o Estado, o contrário é mero devaneio, um retrocesso pacífico impossível. Imaginem se fosse possível diminuir em 30% os custos com o Congresso, o Judiciário e os Ministérios, quanto sobraria para ser aplicado no bem estar do cidadão…???

O assunto é extenso, porém, para compreender melhor, recomendamos o estudo dos movimentos que surgiram pós debacle econômica do EUA, em 1929; as teorias econômicas de John Maynard Keynes e os planos de ajuda americana aos países europeus, pós 2ª Guerra Mundial, lembrando que a Europa se dividiu, porque a Rússia, alimentando o sonho de dominar o mundo, não aceitou ajuda americana (Plano Marshal), para reerguer o Leste Europeu, daí o plano Marshal se transformou, na Europa Ocidental, em Doutrina Truman, com orientação social democrata. A diferença entre as duas partes da Europa mostrou quem tinha razão. Mas a esquerda insiste em não enxergar o óbvio, nem a queda do muro de Berlim foi suficiente para abrir-lhe os olhos. E não são poucos os que culpam Zelensky pela guerra na Ucrânia. O esquerdista, ditador da Nicarágua, por exemplo é um ferrenho defensor de Putin e do socialismo na américa Latina.

No Ocidente, ao longo da Guerra Fria, as lutas sociais jamais cessaram, mas a revolução proletária nunca ocorreu. A Social-democracia, enquanto modelo econômico e político, concluiu sua ruptura com os comunistas, voltando-se para um programa de reforma do capitalismo: uma reação liberal, ignorada no Brasil, organizada sob o estandarte do “Estado mínimo”, difundiu-se pela Europa e conseguiu, no século XX, estrondoso sucesso, principalmente nos países nórdicos, diminuindo as desigualdades sociais, sem aderir ao socialismo cientifico, mas se aproximando de um Estado de bem estar social democrático, com incorporações de elementos tanto do socialismo quanto do capitalismo, dentro de uma perspectiva política e econômica, visando promover o progresso social.

A Social-democracia implantada nos países nórdicos da Europa, que defende as liberdades civis, os direitos de propriedade e a democracia representativa, com eleições regulares e competitividade entre partidos políticos, também é bem vinda por aqui, desde que o país adquira os requisitos necessários a sua aplicação – analfabetismo zero e educação coletiva de qualidade – para não cair na armadilha dos argumentos falsos, das promessas de palanque, do populismo, nem permitir que o custo da máquina do estado chegue a níveis absurdos e irreversíveis. Os poderes republicanos brasileiros foram inchando ao longo do tempo, hoje custam mais caro do que qualquer outro país, se tomarmos o PIB como referência.

Não sobra verbas suficientes para aprimorar a educação, melhorar o atendimento na saúde e promover a segurança do cidadão, muito menos para obras de infraestrutura. Além dos altos salários, o governo, para governar, precisa aceitar a corrupção, em todos os níveis. Não é fácil alimentar a ganância ideológica “corruptória” de mais de trinta partidos políticos.

O máximo que conseguimos dentro da ótica social, a partir do século XX, foi a implantação de algumas garantias trabalhistas e assistencialistas de péssima qualidade, como o salário mínimo, o INSS, o Bolsa Família e o SUS, um mero remendo, uma enganação. Ainda assim, bem-vinda! É claro que o aprimoramento dessa ampla gama de serviços e tarefas do Estado necessita de recursos, por isso aplaudimos a reforma tributária em curso. Tomara que dê tudo certo! Que o desastroso artigo 20, solução dos que não se conformam com pouco, não atrapalhe o bom senso de alguns parlamentares, na hora da votação da PEC da reforma.

"Art. 20 - Os Estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição a contribuição a fundos estaduais, estabelecida como condição à aplicação de diferimento, regime especial ou outro tratamento diferenciado, relacionados com o imposto de que trata o art. 155, II, da Constituição Federal, prevista na respectiva legislação estadual em 30 de abril de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se até 31 de dezembro de 2043."

Os nórdicos, oriundos da monarquia e hoje parlamentaristas, conseguiram misturar a economia capitalista com valores socialistas e se transformaram numa alternativa plausível ao capitalismo puro. Lá costumam estar inclusos, entre os serviços públicos promovidos pelo Estado, assistência médica ampla e gratuita, programas habitacionais, educação infantil, básica e superior gratuita, segurança, infraestrutura, justiça, etc. Contudo a carga tributária geral (como porcentagem do PIB) está entre as mais elevadas do mundo: Suécia 44,1%, Dinamarca 45,9% e Finlândia 44,1%. No Brasil a carga tributária é de aproximadamente 33,58% e a do Reino Unido é de 32,6%. Os países nórdicos têm alíquotas de impostos relativamente fixas, o que significa que mesmo aqueles com renda média e baixa são tributados em níveis relativamente altos. Todo mundo paga satisfeito, porque o governo é solidário, existe retorno, não há o que reclamar, não existe a Lei de Gerson e muito menos corrupção. Com a diminuição do custo Brasil e o fim da corrupção, tudo o que eles conseguiram lá, também seria possível aqui. Sonho meu! Sonho meu!