Oclocracia

Quem dera vivêssemos sob o pensamento aristotélico de que a política é um mecanismo que tem como fim último a felicidade dos homens, contudo o conceito evoluiu, assimilando o pensamento de inúmeros filósofos, entre eles, Maquiavel. O resultado histórico aponta para o conceito de que a política é meramente o ato de buscar exercer o poder dentro de uma nação, através de uma das formas de governo existentes, sem esquecer que não só o coronavírus alimenta uma pandemia, o corruptovírus, ainda sem vacinas, circula entre nós, há muitos anos, atacando a normalidade social, porque tem como característica principal massagear o lado egocêntrico do ser humano. É grande a diferença entre a maneira em que se vive e aquela em que se deveria viver.

A nossa democracia, o nosso tão decantado estado democrático de direito, por conta das ações dos três poderes republicanos, tem transformado o Brasil num verdadeiro balaio de gatos, com o povo na arquibancada de suas próprias casas, receoso da aglomeração pública, necessária ao protesto. Entrementes a democracia, enquanto regime político, cobra maior participação do povo, condizente com os conceitos de cidadania, liberdade e dignidade da pessoa humana. O problema começa quando o funcionamento das instituições fica aquém das normas constitucionais, abaixo do nível mínimo aceitável, garantidor da ordem vigente, afora isso encontra-se a anarquia, terra fértil para o plantio dos indesejáveis regimes ditatoriais, ou então para o império da oclocracia que interessa a uma minoria corrupta.

Já fomos governados sob a égide de várias constituições e regimes políticos, até chegarmos à Constituição Cidadã, que deveria ser, pelas suas características, a mais moderna do mundo, a que nortearia as ideologias, abrigando convenientemente o orgulhoso cidadão brasileiro. Ao analisar a dinamicidade da norma em relação com a  História, diz-se que demos um passo maior do que as pernas, porquanto a atual Constituição foi pensada muito à frente dos costumes de nosso povo, daí as inúmeras PECs, comprometendo a administração dos relacionamentos das pessoas, no dia-a-dia da vida em coletividade.  Logo deveremos chegar a estúpidos 100 partidos políticos (33 legalizados), todos interessados na manipulação do poder, em verbas partidárias, no jogo de propinas advindas das emendas parlamentares, jamais no interesse público. A Constituição é tão moderna que criou um meio termo, ora é parlamentarista, às vezes é presidencialista, ora é judicialista. “A ideologia mascara a realidade, criando uma falsa consciência”.

Enquanto isso a Corte Suprema ratifica o dito popular de que o crime compensa, anula processos de quem já estava condenado por corrupção, há cinco anos, causando irreparáveis prejuízos à Nação, e assina um atestado de incompetência, que virou motivo de piada, mundo afora, reavivando uma velha máxima, o Brasil não é um país sério. Além desse, perdoa e solta outros presos políticos corruptos, e libera até mesmo um perigoso traficante de drogas, que cumpria pena em regime fechado. Mas a piada maior da guardiã da Constituição ocorreu, com ajuda do Senado, ao impichar uma presidente, ignorando as exigências constitucionais, para espanto de estudantes e professores do Direito Constitucional. Democracia de interesses particulares ou anarquia?

No Executivo, vivemos à sombra do militarismo, no Legislativo, promove-se o Coranavírus a cabo eleitoral e não se fiscaliza a aplicação das verbas das emendas parlamentares, nem as das despesas pessoais, a ponto de um político abastecer o carro, por conta do “povo”, de uma só vez, com 1.000 litros de gasolina (e cabe?). Mas, todavia, entretanto, em que parte da moral republicana sobra espaço para se discutir nosso ridículo salário mínimo e as inexpressivas verbas de ajuda humanitária, em função da Pandemia? “Os regimes não se mantêm com padre-nossos…”

Por mais que tenha me esforçado não consigo ser apolítico, apartidário, nem ficar em cima do muro por muito tempo, em função do debate político na Academia (ARL), com receio de fugir ao princípio da fraternidade, que caracteriza nossa associação, cheia de egos inflados à esquerda, à direita e ao centro. Todos têm razão porque a natureza criou o homem com particularidades egoístas, com ações proporcionais ao seu conhecimento e a sua educação – cada cabeça é um mundo − de tal modo que ele pode desejar tudo, mesmo sabendo que não vai obter tudo. É difícil conciliar as relações afetivas, em meio a conflitos políticos, sinto-me como um elefante, com o coração exposto, numa loja de cristais. “… não sei falar de seda ou lã, benefícios ou perdas; preciso discorrer sobre as coisas do Estado ou fazer voto de silêncio” (Maquiavel).

A angústia de entender a política, os grupos políticos e a nossa democracia, passa pela compreensão da natureza humana governante, compenetradamente egocêntrica, é como querer entender um grupo de surdos/mudos sem conhecer a linguagem dos sinais. Maquiavel dizia que “se os homens fossem melhores não precisaríamos da força, nem da fraude”, muito menos da oclocracia que é o governo dos corruptos, dos marginais e da plebe, baseado em normas do submundo.