Presidencialismo de araque

Quanto mais de aproximam as eleições, mais a polarização vai tomando corpo, delineando o nome dos dois candidatos que pretendem a maioria dos votos para ocupar a Presidência da República. Pouco falam nos nomes dos parlamentares que ocuparão a Câmara de Deputados e o Senado.

A força da tradição presidencialista é tão grande, que ofusca os nomes dos candidatos ao parlamento. Ontem o Lula disse em entrevista à Rede Globo, que o Bolsonaro, sem ajuda do presidente da Câmara era um bobo da corte, situação também sentida por ele, antecipadamente, já que vivemos num semiparlamentarismo ou semipresidencialismo, ou seja, não somos nem uma coisa nem outra, muito pelo contrário. A verdade é que vivemos um presidencialismo de araque, devido as brechas constitucionais da Carta Magna de 1988.

A História, velha mestra da vida, nos esclarece que, embora o artigo 76 da nossa Constituição Federal diga que o Brasil adota o sistema presidencialista, quase fomos parlamentaristas. O debate começou na Assembleia Nacional Constituinte de 1987, responsável pela elaboração do texto da nova constituição. Deputados de peso como Mário Covas, Roberto Freire e Fernando Henrique Cardoso eram parlamentaristas, no entanto, grupos capitaneados por Lula e Sarney eram favoráveis ao presidencialismo. Após deliberações de toda ordem, a comissão de sistematização aprovou o parlamentarismo, como sistema de governo que deveria ser aprovado na nova Constituição Federal de 1988.

Todavia, antes da deliberação da comissão chegar ao Plenário, as velhas raposas da política entraram em cena, especialmente o presidente José Sarney que era contra o parlamentarismo, porque o seu mandato seria reduzido de 6 (seis) para 4 (quatro) anos. Por esta razão, Sarney jogou duro, usando o poder político a seu bel prazer: distribuiu cargos, emendas parlamentares, concessões de rádios e TVs às lideranças políticas, etc. etc. formando uma base aliada no Congresso, o que mais tarde foi apelidada de “Centrão”. Nascia ali a prática do toma-lá-dá-cá e também o Presidencialismo de Coalizão, caracterizado pela troca de favores, para se conseguir maioria no Congresso Nacional.

Infelizmente, o sistema de governo aprovado no plenário da constituinte foi o semipresidencialismo, mesmo com toda a base da formatação política da nova Constituição ter sido preparada e construída para um regime parlamentarista. E o pobre povo brasileiro continua à mercê dos políticos oportunistas e dos discursos demagógicos, além das velhas campanhas, centradas no populismo e nas promessas de palanque, hoje, elevadas as redes de TV e demais mídias.  

Com a aprovação do “orçamento secreto” ou emendas do relator, o Executivo cada vez mais depende da Câmara e devido à falta de regras pré estabelecidas, para o encaminhamento dessas verbas, não há fiscalização, facilitando a corrupção. O presidente eleito será um mero fantoche, se não conseguir base parlamentar suficiente para aprovar projetos de peso ou modificar a Constituição, devolvendo ao povo um verdadeiro sistema presidencialista, não muito à mercê do Congresso Nacional; ou parlamentarista com uma responsável fiscalização ao trabalho do 1º Ministro. Chega dessa indefinição, desse famigerado sistema de troca de favores ou de toma-lá-dá-cá.

De que adianta campanhas e debates na TV dos presidenciáveis se são os deputados e senadores que terão o poder decisório. Os candidatos a deputados federais aparecem pouco, quase não fazem campanha, a maioria do eleitorado só vai conhecê-los no dia da eleição. Difícil entender uma República, onde o Executivo e o Legislativo se digladiam pelas verbas do orçamento (diretas e indiretas), sem visibilidade alguma. Por outro lado, a gente já nem sabe quem manda nesse país, onde membros do STF ditam novas normas constitucionais, ameaçam a população com o poder de polícia e estampam nas carecas um complexo narcisista inadmissível numa Democracia. Quem quiser viver em paz que viva em silêncio. E ainda dizem que só nas ditaduras a liberdade de expressão é proibida. Salve-se quem puder.