República do rabo preso

Por conta do meu último artigo, em que retirei meu apoio ao presidente Bolsonaro, recebi inúmeros e-mails me parabenizando, me criticando e me corrigindo, o que para mim é prazeroso, sem polêmica não há crescimento intelectual. Contudo, nesse instante, meu posicionamento é irreversível, vou continuar aguardando uma terceira via. Apenas respondo à crítica que recebi sobre parte do texto - Efeito avestruz - em que digo: “A gente sabe também que temos o Judiciário e o Legislativo mais caros do mundo e não se modifica dois poderes de tamanha importância, esperando que eles atirem nos próprios pés”.

É preciso esclarecer que dos três poderes republicanos, o Judiciário é o mais prejudicado, quando se faz uma crítica genérica, pois que não são os juízes os responsáveis pelos absurdos gastos do poder Judiciário, sem contar que os tribunais mais extravagantes são os da Justiça do Trabalho, daí por que muitos países sequer a possuem. Infelizmente, meus caros juízes, vocês são os que mais trabalham, mas acabam no meio da crítica reducionista, por fazerem parte do balaio democrático dos escaravelhos de ouro, chamado Poder Judiciário, que é dividido na Constituição em Justiça Federal, Justiça Comum e Justiça Especializada, constituída pela Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar da União. São cinco tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).

Só para me justificar, imaginem uma estrutura composta de 91 instituições, que emprega mais de 450 mil funcionários e precisa de bilhões de reais para existir. Pense, agora, em altos salários, estabilidade no cargo e diversas mordomias. Lamentável, mas esse é o quadro resumido do Poder Judiciário brasileiro. Lembrem que além dos tribunais referidos ainda há cinco Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho e três Tribunais Estaduais Militares. Em cada uma das 27 unidades federativas, há um Tribunal de Justiça e um Eleitoral. Em 2019 essa gigantesca estrutura custou R$ 49,9 bilhões de reais. Isso equivale a R$ 134,2 milhões por dia. Ou R$ 5,5 milhões por hora. Ou R$ 93,2 mil por minuto. Ou inacreditáveis R$ 1.500,00 a cada segundo. Alguma coisa está errada! São tantas Faculdades de Direito e tantos conchavos entre tribunais e escritórios advocatícios, que logo seremos conhecidos, também, como a República dos Advogados. Ei! Vai um processo aí?

Em 2018, R$ 698,9 milhões foram destinados ao “Pretório Excelso”, nome pomposo do STF. Por ano, a Corte Suprema gasta o equivalente a quase 670 mil salários mínimos (hoje em R$ 1.045). Com esse valor, seria possível pagar 8 milhões de bolsas família (R$ 89) ou 1,1 milhão de auxílios emergenciais. Cada ministro recebe R$ 39.293,32 por mês, valor que, em tese, determina o teto salarial do funcionalismo público. Como já dissemos anteriormente, de todo esse montante, a Justiça do Trabalho é a mais cara. Em 2020, foram necessários R$ 21,5 bilhões do bolso dos pagadores de impostos para financiá-la.

Seria cansativo enumerar os gastos de cada tribunal neste despretensioso trabalho, mas para quem se interessar, basta dar um pulinho no “doutor google”, que encontrará todos os detalhes. Essa pesquisa contou com ajuda da Revista Oeste, do site Migalhas e de um extenso trabalho de pesquisa do professor doutor Luciano da Ros, professor de Ciência Política da UFRGS, concluindo que, no Brasil, o Judiciário somado ao Ministério Público e à advocacia pública, custa 1,8% do PIB.  É muito mais do que gastam países como a Argentina (0,13%), a Alemanha (0,37%) e a França (0,2%). Vocês fazem por merecer?

Segundo os textos pesquisados, mesmo ostentando esses números hiperbólicos, a prestação da tutela jurisdicional, no Brasil, é uma das mais morosas do mundo, refletindo a ineficiência do Estado como prestador de serviços públicos. Nos EUA, com uma população bem maior e o dobro de estados federados, são nove, os membros da Corte Suprema, aqui são onze. Lá não existem outros tribunais federais, nem Justiça do Trabalho, existem tribunais estaduais, o equivalente ao nosso TJ. Imaginem quanta economia faríamos! Além disso, lá, a Suprema Corte escolhe os casos a serem julgados.

Só para concluir, esclarecemos que os gastos com o Legislativo não são muito diferentes, só que o custo benefício é muito pior, ressalte-se que o Poder Judiciário não apenas é a última trincheira da cidadania, mas também, a primeira e, normalmente, a única, além do que a Constituição Brasileira permite a judicialização de praticamente todos os conflitos sociais em nosso país. Daí porque é fundamental um novo texto constitucional, que redirecione grande parte desses conflitos ao MP, dê poderes definitivos à primeira instância, reduza os prazos processuais, diminua as instâncias de quatro para duas e tome outras providências, para reduzir os custos e a tão criticada morosidade.

Além de todos esses absurdos jurisdicionais, o Brasil é popularmente conhecido como a República do rabo preso, onde as figuras que representam os três poderes, geralmente por corrupção, têm, entre si, rabos presos. Ninguém é inocente, todos fazem parte do Partido do Interesse Próprio e impera entre eles a lei de Gerson, porque não existe isenção nem na política, nem na justiça e muito menos na imprensa (o 4º poder?). Sem contar que a maioria do STF, por conta de quem a nomeou, segue uma ideologia contrária ao mandatário maior.

No país do rabo preso, seria conveniente que um novo texto constitucional desse a um novo presidente, obrigatoriamente, maioria no Congresso e no STF, assim não teríamos essa queda de braços entre os poderes, nem o presidente, para governar, teria que fazer coligações esdrúxulas, com partidos alheios a sua plataforma político/administrativa. Para que isso ocorresse, seria necessária uma revolução política/militar/cultural no país, sem parâmetros político/filosóficos com o resto do mundo. Um novo modelo de democracia, ai de nós!

Como sei que isso nunca acontecerá teremos que nos conformar com o governo dos piores. Na democracia, nem sempre se governa com a maioria das urnas. Isto ocorre porque no nosso presidencialismo de coalizão, o fatiamento dos postos administrativos e das emendas parlamentares não ocorre entre os melhores, facilitando propinas e corrupção em todos os níveis. O fascínio pelo capital destrói a ética e estimula a busca pelo poder a qualquer custo.

O Zé povo votou num Bolsonaro e está vendo outro, e ainda é obrigado a tolerar uma descarada manipulação de pesquisas, feita por uma imprensa sedenta pelo retorno da corrupção. Por ignorância, o povo se ilude de que o voto, dito certo, no amanhã político, melhorará o Brasil. Ledo engano, sem reformas políticas estruturais nunca ocorrerão melhoras, continuaremos sendo a República do Rabo Preso, República vira-lata, dona de níveis de corrupção inimagináveis. Será que veremos novamente um general batendo continência pro sapo barbudo, como que ratificando o retorno da corrupção??? Oh! Pátria amada, até quando? Temos tanto que fazer pela saúde, educação e segurança de nosso povo.