Depois da Groelândia, por que não a Amazônia?

“O Brasil precisa aceitar a soberania relativa sobre a Amazônia".

François Mitterrand / Presidente da França – 1991

“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”.

Grupo dos Cem / México - 1996

Em 1621, Felipe IV, na ocasião rei de Espanha e Portugal, criou o Estado do Maranhão, compreendendo o Grão Pará, o Maranhão e o Ceará, de limites não muito definidos com o Estado do Brasil, ao Sul. O novo estado ficaria diretamente subordinado à Lisboa até 1808, quando D João VI chegou ao Brasil e integrou todo território ao seu governo, no Rio de Janeiro. A indiferença e o desconhecimento atual sobre a região Amazônica pelo restante do país não nasceram à toa. E para muitos dos que vivem hoje no país, a Amazônia continua tão distante quanto o Grão Pará ou a Groelândia, porque os brasileiros de modo geral não recebem informações suficientes sobre a região. Mas, o Brasil precisa entender que é questão de honra e de sobrevivência como nação a plena soberania sobre a totalidade de seu território.

A Amazônia brasileira foi conquistada com grandes sacrifícios, a partir da célebre expedição de Pedro Teixeira a Quito, no Século XVII, e das providências de delimitação das nossas fronteiras pelo Marquês de Pombal, no Século XVIII, além da obstinada preocupação dos governos coloniais com a defesa militar daquela região. Ao longo de toda a fronteira noroeste, os restos dos antigos fortes do período colonial, e os atuais Pelotões de Fronteira do Exército Brasileiro, são testemunhas da consciência de nossos militares em preservar esse legado histórico, assim como de assegurar que os nossos direitos estejam ali mantidos, até o presente.

Fronteiras adentro, contudo, madeireiros, garimpeiros e comerciantes inescrupulosos, muitos associados aos índios e a estrangeiros, continuam devastando a floresta, espoliando seus recursos e poluindo suas águas, como sempre fizeram, sem que os governos tenham presença institucional capaz de coibir tais abusos. As 102.080 ONGs existentes atualmente na Amazônia (IPEA-2019), quando não se encontram diretamente subordinadas aos financiadores estrangeiros, são grupos parasitas que vivem do dinheiro público. De fato, as queimadas da floresta e os índios da Amazônia somente despertaram os corações e mentes dessas ONGs durante o governo Bolsonaro. Os indígenas de Mato Grosso do Sul estão se suicidando, morrendo de doenças banais e de desnutrição, enquanto esses abnegados filantropos sequer ali aparecem, ou lancem um alerta na imprensa.

A preocupação em assegurar aos índios o espaço para o exercício de sua cultura ancestral, de coletores, caçadores e agricultores primitivos é tardio e perverso. Não é possível acreditar que, no mundo da informação de hoje, os indígenas de Roraima ou do Pará irão pescar e caçar com dardos e flechas, ou que não se utilizem de panelas e utensílios de cozinha, porque a FUNAI não os disponibiliza, visando preservar “hábitos culturais”. Muitos deles pilotam aviões, estudam em universidades estrangeiras e exercem atividades econômicas complexas, enquanto outros se associam aos madeireiros e mineradores clandestinos, ou sobrevivem de esmolas nas cidades. Só seria admissível que continuemos a lhes reservar espaços imensos, se ainda estivessem na idade da inocência. Em pleno Sec XXI, é estupidez econômica e crueldade, manter cerca de 800 mil seres humanos “preservados” na idade da pedra, como em um parque temático. Por que não estão gerando riqueza e bem-estar para suas etnias, trabalhando em projetos sustentáveis na exploração dos recursos sobre os quais estão assentadas suas reservas de 1,3 milhões de Km² (14% do território nacional)?

As antigas salvaguardas constitucionais ao menos garantiam às Forças Armadas a missão de penetrar nas áreas demarcadas, sem a necessidade de dar satisfação à FUNAI ou às ONGs, o que assegurava a plena soberania do Estado sobre o solo e o subsolo, inclusive submetendo a entrada de estrangeiros a uma licença prévia, e apenas durante tempo determinado. O Governo Lula III retirou dos militares o Programa Calha Norte, que tinha como objetivo inibir a proliferação de ações ilícitas, com a implantação de núcleos de colonização e apoio às comunidades carentes da Amazônia, o que abriu mais ainda a possibilidade de infiltração criminosa nas fronteiras. O Presidente do Brasil já declarou publicamente que a Amazônia não é só do Brasil, e seu governo tem se esmerado em desqualificar a capacidade profissional de suas Forças Armadas, retirando-lhes inclusive responsabilidades sobre atribuições constitucionais, além de abrir temerariamente seu conhecimento militar sobre a selva aos “países amigos”. 

Essa ameaça estrangeira é real, mas além da hipótese de intervenção política militar, hoje ela está camuflada pelo marketing dos “bem-intencionados” projetos de sustentabilidade, além da hipócrita pressão internacional pela preservação da floresta, por parte de países europeus, iniciativas que não passam de loby econômico de seus agricultores prejudicados pelo agronegócio brasileiro. Não podemos esquecer o ocorrido na região no século XIX, quando um agente inglês disfarçado de cientista, com a ajuda dos índios Macuxis, fincou a bandeira britânica em território nacional, o que mais tarde permitiu que Londres ampliasse a sua colônia, às custas da nossa negligência.

Sabidamente, países não tem amigos e sim interesses. Estamos assistindo a expressão da crua realidade geoestratégica mundial, materializada em assaltos à soberania de nações seculares, em nome de interesses atuais das superpotências. Interesses semelhantes já foram inúmeras vezes externados quanto à internacionalização da Amazônia brasileira – e acreditem – não estão longe de se concretizar, como no inesperado ataque à Ucrânia, ou nas atitudes hostis contra o Canadá e a Groelândia. Quando isso acontecer, espero que o Presidente da República e as ONGs sejam capazes de empunhar armas e dar a vida na defesa da Amazônia, como fizeram nossos antepassados. 

Gen Marco Aurélio Vieira

Foi Comandante da 12ª Região Militar do Exército Brasileiro (Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia)