Sexta-feira, 25 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Artigo

Tortura em prisão é realidade brasileira, afirma criminalista

Relatório da Defensoria Pública destaca que um em cada 25 presos denuncia ter sido alvo da conduta; Núcleo de Direitos humanos recebeu quase mil registros


Tortura em prisão é realidade brasileira, afirma criminalista - Gente de Opinião

A tortura em prisão é realidade brasileira. A afirmação é do criminalista Leonardo Pantaleão. "Infelizmente retrata uma realidade brasileira, principalmente, quando envolvem pessoas menos abastadas culturalmente e economicamente. Aí é um campo fértil para que as autoridades extrapolem nos seus limites regulamentares da atividade. Muitas vezes sim ensejando na prática de tortura", garante.

Segundo ele, o crime de tortura é equiparado pela nossa legislação a um crime hediondo. "Por isso, essas condutas devem ser levadas a sério e serem apuradas profundamente. Uma vez constatada a tortura, as punições devem acontecer. É chegada a hora em que o Estado brasileiro se conscientize que ao condenado basta a pena, ou seja, nada além disso tem respaldo constitucional ou até mesmo na legislação. Pode ser que o número seja ainda maior, porque muitos ficam com medo de denunciar", ressalta.

De acordo com relatório produzido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e divulgado nesta sexta-feira (2 de agosto), um a cada 25 presos que passam por audiência de custódia denuncia ter sido torturado. Entre agosto de 2018 e maio de 2019, o Núcleo de Direitos Humanos recebeu 931 registros de tortura. Dentre essas vítimas de abusos, 153 eram menores de idades.

No documento, as agressões físicas e psicológicas narradas pelos presos variam entre chutes e socos, coronhadas, arma na cabeça, ameaça de morte, choques, enforcamento, madeiradas e pisões.

Segundo o criminalista, a Lei da Tortura define tortura como o constrangimento de alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação; provocar ação ou omissão de natureza criminosa; em razão de discriminação racial ou religiosa. Também se considera tortura a submissão de alguém sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 25 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Brasil avança, mas cresce com o freio de mão puxado

Brasil avança, mas cresce com o freio de mão puxado

Nas últimas duas décadas, o Brasil construiu uma sólida confiança como celeiro de inovação na América Latina. É um dos maiores ecossistemas de finte

Mulheres no poder: Rompendo padrões ou repetindo a história?

Mulheres no poder: Rompendo padrões ou repetindo a história?

No dia 8 de março, celebramos mais um Dia Internacional da Mulher. Uma data de reflexão, conquistas e, principalmente, de questionamentos sobre o fu

Há ética na comunicação ou somos parte do erro?

Há ética na comunicação ou somos parte do erro?

Escrevo hoje para tentar aplacar algo que há muito me incomoda. Como ser humano mediano, acostumado a atuar na superficialidade das coisas e raramen

Experiências imersivas com LED e IA: o futuro do streaming

Experiências imersivas com LED e IA: o futuro do streaming

O setor de transmissão de conteúdo acompanha um momento de adaptação às novas possibilidades criativas. A combinação de displays LED com sistemas de

Gente de Opinião Sexta-feira, 25 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)